Encerrado

 SEMINÁRIO

 

ASPECTOS CONTRATUAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

 

  • Data: 14 de julho de 2006
  • Horário: das 13h30 às 18h
  • Local: Paulista Plaza, alameda Santos, 85, São Paulo/SP

 

OBJETIVOS

 

A contratação de serviços pelas empresas, quer sob o aspecto do direito civil, quer no referente às complexas questões trabalhistas e previdenciárias decorrentes das contratações, requer um conhecimento minucioso das normas que as embasam.

 

Assim, este seminário visa transmitir, de maneira prática e objetiva, a quantos militam na área, os aspectos mais relevantes dessa importante matéria.

 

 

A QUEM SE DESTINA

 

Advogados, administradores de contratos, auditores, consultores e demais interessados.

 

 

MATERIAL DIDÁTICO

 

Apostila sobre a matéria a ser exposta.

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

14h – 1ª Parte - Aspectos Contratuais

  • Objeto – Preço – Cláusula Penal nos contratos de Prestação de Serviço
  • Contrato de Prestação de Serviços de Profissionais Liberais
  • O contrato de Prestação de Serviços de Adesão: conceito de Contrato de Adesão; cuidados na elaboração das cláusulas – cláusulas abusivas
  • Contratos com Pessoas Físicas (fora do âmbito da CLT): Conceito; Objeto; distinção entre locação de serviço e empreitada; Prazo

 

15h30 - Debates

 

Apresentador - DR. LESLIE AMENDOLARA – Advogado especializado em direito empresarial, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo; Diretor do IBEF-SP. Coordenador jurídico da APIMEC-SP. Autor de diversas obras, destacando-se: “Como evitar a Guerra da Sucessão”, “Os Direitos dos Acionistas Minoritários” – 2ª edição, “Técnicas para Elaboração de Contratos” e “Guia Prático dos Direitos dos Acionistas Investidores no Mercado de Capitais”.

 

 

15h45 - Coffee Break

 

 

16h – 2ª Parte - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

  • A questão do vínculo empregatício
  • custo da mão-de-obra própria e terceirizada
  • Análise do Risco Trabalhista
  • As modalidades de terceirização (cooperados, empresas prestadoras de serviços, autônomos, etc)
  • Contratos de Terceirização 6. Retenção de 11% previdenciária

Apresentador : Dr. Adilson Sanchez - Advogado especializado em Direito do Trabalho, Sindical e Previdenciário . Membro conferencista da OAB/SP desde 1987. Autor de inúmeros artigos publicados em jornais e revistas especializadas. Autor do “ Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho” e “Salário Indiretos a Executivos e Empregados”. Professor da Escola de Advocacia e da FIA / FEA – USP .

 

 

17h30 - Debates

 

 

18h – Encerramento

 

 

 

Atenção!

 

*Será considerado quorum mínimo para a realização desse evento

*Este curso poderá ser realizado “IN Company” consulte-nos.

 

______

 

 

Para concorrer ao sorteio de uma vaga:

 

Clique aqui

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

ENDEREÇO

 

FORUM CEBEFI, av. Paulista, 2006, 4o andar conjs. 414 à 416, São Paulo/SP

 

TELEFONE

 

(11) 3266-4995 /3266-4994/ 3262-0117

 

ou

 

 

Clique aqui

 

_________________

 

 

Publicado quinta-feira, 10 de junho de 2004