Curso Importação - Câmbio e Legislação

 Importação

Câmbio e Legislação

• Data: 21/2
• Horário: das 9h às 18h
• Local: São Paulo - SP

Objetivo: Estudar as Normas do Banco Central do Brasil que regem as importações brasileiras, proporcionando ao participante os conhecimentos técnicos essenciais sobre o assunto

Conteúdo Programático:

-Introdução

-Normas de Importações

-Principais Alterações Promovidas pelo Banco Central do Brasil

•  Mercado de Câmbio
•  Câmbio
•  Contrato de Câmbio
•  Tipos de Contratos de Câmbio
•  Formalização da Operação de Câmbio
• Assinatura dos Contratos de Câmbio
•  Cláusulas Padronizadas dos Contratos de Câmbio
•  Modelos de Contratos de Câmbio e Boleto

- Codificação das Operações de Câmbio na Importação

•  Composição do Código da Natureza da Operação de Câmbio
•  Códigos da Natureza da Operação de Câmbio na Importação
•  Códigos de Grupo

- Incoterms

- Siscomex na Importação

•  LI - Licença de Importação
• DI - Declaração de Importação

- ROF na Importação

•  Definição
•  Regulamentação
• Modalidades

- Introdução às Normas Cambiais de Importação

•  Importações até 360 Dias
•  Importações acima de 360 Dias

- Pagamento das Importações

•  Importações até 360 Dias
•  Importações acima de 360 Dias

-Documentação para Pagamento

•  Pagamento
•  Contagem dos Prazos
•  Remessa ao Exterior
•  Pagamento em Moeda Diferente da Registrada na DI
•  Pagamento de Financiamentos Bancários
•  Antecipação de Pagamento de Operações até 360 Dias

- Contratação do Câmbio

•  Celebração e Liquidação de Contrato de Câmbio
•  Liquidação Pronta
•  Liquidação a Prazo
•  Recebimento do Contravalor em Moeda Nacional
•  Multas sobre Operações de Importação

- Alteração, Prorrogação, Cancelamento e Baixa de Contrato de Câmbio

- Pagamento Antecipado

•  Celebração do Contrato de Câmbio
•  Importação Sujeita à LI
•  Respaldo para Pagamentos Antecipados
•  Antecipação Máxima
•  Mercadorias com Despacho Antecipado de Importação
•  Repatriação dos Valores de Pagamento Antecipado
• Liquidação do Contrato de Câmbio de Pagamento Antecipado

- Pagamento à Vista

•  Celebração do Contrato de Câmbio
•  Importação Sujeita à LI
•  Pagamentos Efetuados após o Registro da DI

- Comissão de Agente

•  Contrato de Câmbio Liquidado sem a Simultânea Vinculação à DI
•  Comissão de Agente Retida no País.
•  Responsabilidades

- Pagamento de Importações em Reais

•  Vinculação da DI com Pagamento em Reais
•  Pagamento em Reais
•  Pagamento Antecipado e à Vista

- Câmbio Simplificado

- Normas de Importação - SECEX

•  Importação de Material Usado
•  Importação Sem Cobertura Cambial
•  Desconto na Importação

PALESTRANTE:

-Jenesí Amaral Figueiredo
Expert em RDE -Registros Declaratórios Eletrônicos junto ao Banco Central, envolvendo ROF-Importação, ROF-Empréstimo e IED-Investimento Externo Direto no Brasil. Administrador de Empresas, com larga experiência em Operações de Câmbio e Comércio Exterior adquirida em Instituições Financeiras, onde exerceu cargos de liderança. Experiência de 7 anos como instrutor e elaborador de cursos voltados para Comércio Exterior e Câmbio. Atua no mercado de Câmbio e Comércio Exterior desde 1972, tendo trabalhado em diversos bancos.