Curso Processo Penal

Curso

Processo Penal

Inquérito Policial e Outras Diligências

Data: 16/2 - sábado
Horário: 9h ás 12h
Local: Rua Sena Madureira, nº 163 - Vila Mariana - SP (300m da Estação Vila Mariana do metrô.)

OBJETIVO: Destina-se ao aperfeiçoamento de estudantes e de profissionais quanto ao entendimento e aplicação do Direito Processual Penal. Este ramo do Direito, de grande importância, por representar concreção da atividade estatal responsável pela prevenção e repressão do crime (persecução penal) na esfera judicial, na preciosa expressão de Kazuo Watanabe, consiste na possibilidade que cada um tem de acessar uma "ordem jurídica justa". É de extrema importância a revisão de todos os institutos do Direito Processual Penal, para que sejam todos interpretados e aplicados de modo a que se perfaçam em motrizes à serviço dos valores constitucionais. O Processo Penal, em última instância, é um locus do exercício responsável da liberdade, estando todos os atores envolvidos na persecução (magistrados, membros do Ministério Público, advogados) comprometidos com essa responsabilidade. O assunto, é, por conseguinte, atual e relevante, devendo ser objeto de estudo primaz dos profissionais que militam ou venham a militar na área criminal.

PROGRAMA

Conceito

natureza jurídica
competência
valor probatório
meios lícitos e ilícitos

Características
Dispensabilidade
Forma escrita
Sigilo
Forma inquisitorial

Incomunicabilidade

"Notitia Criminis"

notitia criminis direta
notitia criminis indireta
notitia criminis de cognição coercitiva

Formas de início

Providências
Conclusão

Prazo

PÚBLICO ALVO: A estudantes de Direito (todos os semestres e bacharéis que estão se preparando para os exames da OAB), advogados recém-formados ou que, embora já formados há algum tempo, estejam em busca de atualização e de aprimoramento.

PROFESSOR:

-Dr. RODRIGO CASTELLO, advogado, professor de cursos preparatórios, pós-graduando na Escola Paulista de Magistratura em Processo Penal.

*Incluso: Material Didático Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação. Coffee-Break e Certificado de Conclusão (com 4h de atividades complementares).

Realização