Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Societário do Praetorium

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Societário

Datas: de 18/2 à 16/12 - segundas e terças-feiras
Horário: 19h às 22h30
Local: Rua Alvarenga Peixoto, 1427 - Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG

Carga horária: 360 horas/aula

Título: Especialista em Direito Societário

Processo de Seleção: Análise de Currículo

Forma de Avaliação: Apresentação de Monografia no final do curso perante Banca

Duração: 1 ano

Apresentação

A Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Societário Praetorium foi formatada pensando no profissional atuante e dinâmico. Reunindo os maiores nomes do Direito Empresarial do Brasil, a pós em Societário é reconhecida pelo MEC e possui carga horária de 360 horas com Certificação pela tradicional Universidade Cândido Mendes, do RJ. Inédito em Minas Gerais, este curso é voltado ao estudo e à análise de casos práticos do Direito Societário e do Mercado de Capitais, ramos que têm ganhado cada vez mais importância. As aulas terão início em fevereiro de 2008 e serão ministradas, exclusivamente, na sede em Belo Horizonte. Reserve seu lugar.

Programação

MÓDULO I

CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES

1. Direito Empresarial e o Código Civil

-JOSÉ MARIA TREPAT CASES

2. A História do Direito Societário

-JULIANA JOÃO

3. Contrato de Sociedade

-ALCIDES TOMASETTI JR.

4. Lei de Registro Público de Empresas Mercantis

5. Constituição de Ltda.

6. Constituição de S/A

7. Sobre o DNRC e a Junta Comercial

-SÉRGIO BOTREL

-TIAGO FANTINI

8. Sociedade entre Cônjuges

9. Inconstitucionalidade do art. 2.031 do Código Civil

10. Ltda. ou S/A fechada? Qual é a mais vantajosa?

11. Norma Supletiva para as Sociedades Limitadas: das S/S ou das S/A?

-FREDERICO GABRICH

MÓDULO II

OPERAÇÃO DAS SOCIEDADES

1. Empresário, Sociedade Empresária e Teoria da Empresa

-EULER DA CUNHA PEIXOTO

2. Sociedade Simples - S/S

-OTÁVIO VIEIRA BARBI

3. Sociedade Limitada - Ltda.

-MOACYR LOBATO

4. Sociedade por Ações - S/A

-JOSÉ ANCHIETA

5. Quotas: noção, natureza jurídica, quotas preferenciais, cessão de quotas, caução de quotas, aquisição das quotas pela própria sociedade e penhora de quota

-SÉRGIO CAMPINHO

6. Ações: natureza, características, espécies e classes

-FRANCISCO MÜSSNICH

7. Sociedade em Comum, Unipessoal e Outros Tipos

-JEAN CARLOS FERNANDES

8. Conflito de Interesses e Invalidade das Deliberações

-ERASMO VALLADÃO

9. Capital Social

-PAULO CEZAR ARAGÃO

10. Aspectos Administrativos e Jurídicos da CVM

-ALINE DE MENEZES SANTOS

11. A Jurisprudência Administrativa da CVM: estudo de casos

-NELSON EIZIRIK

12. IPO - Abertura de Capital: teoria e prática

-FREDERICO VIANA RODRIGUES

13. Aspectos do Aumento de Capital

-OTÁVIO VIEIRA BARBI

14. Governança Corporativa

-ADRIANA ANDRADE e MILTON NASSAU

15. Acordo de Acionistas e de Quotistas

-EDUARDO FRANKLIN ROCHA

16. Business Judgement Rule

-ALEXANDRE COUTO

17. Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPA)

-GUSTAVO GALIZZI

18. Teoria Geral da Dissolução Societária: dissolução parcial, inclusive das S/A

-MAURO RODRIGUES PENTEADO

19. Exclusão de Sócios e de Acionistas

-LEONARDO DE FARIA BERALDO

20. Liquidação e Apuração de Haveres

-RODRIGO P. RIBEIRO DE OLIVEIRA

21. Insolvência Bancária e Liqüidação de Instituições Financeiras

-SÉRGIO BOTREL

22. Sociedade Cooperativa

-NILSON REIS JR.

23. Sociedade Desportiva

-ALEXANDRE CATEB

24. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

-GLADSTON MAMEDE

25. Contrato de Trespasse

-JEAN CARLOS FERNANDES

MÓDULO III

NEGÓCIOS SOCIETÁRIOS

1. Noções Básicas de Contabilidade

-CLEBER RUAS MARTINS

2. MOU (Melhores Esforços e Binding)

3. Pacto de Confidencialidade

4. Protocolo de Intenções

5. Due Dilligence

-MILTON NASSAU

6. Sociedade em Conta de Participação

7. Sociedade de Propósito Específico

-GUSTAVO GALIZZI

8. Consórcios

-MILTON NASSAU

9. Fusão, Cisão, Incorporação e Transformação

-ALEXANDRE COUTO

10. Tributação dos Negócios Societários

-ALEXANDRE SEGUIN e LEONARDO ALVIM

11. Private Equity and Venture Capital

-LUCIANO FIALHO

12. Fundos de Investimento

-EDUARDO JOSÉ HERSZKOWICZ

13. Emissão de Títulos de Renda Fixa (debêntures, commercial papers, notes)

-ALEXANDRE GOSSN BARRETO

14. Os Fundos de Pensão no Contexto do Direito Empresarial

-MARCELO VIEIRA DE MELLO

MÓDULO IV

A INTERFERÊNCIA DE OUTROS RAMOS DO DIREITO NO DIREITO SOCIETÁRIO

1. Teoria Geral dos Contratos

-LEONARDO DE FARIA BERALDO

2. Processo Civil Aplicado ao Direito Societário

-LEONARDO ALMEIDA

3. Implicações do Direito de Família e das Sucessões no Direito Societário

-FABIO APPENDINO

4. A Estrutura Econômica do Direito Societário

-ALEXANDRE CATEB e EDUARDO PIMENTA

5. O Controle de Atos de Concentração pelos Órgãos de Defesa da Concorrência.

-ELISA BAPTISTA DE OLIVEIRA

6. Direito Falimentar e Recuperação de Empresas

-VINÍCIUS GONTIJO

7. Metodologia Científica

*TANTO O CORPO DOCENTE QUANTO AS DISCIPLINAS PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES SEM AVISO PRÉVIO.

Corpo docente

-ADRIANA DE ANDRADE SOLE
Engenheira Eletricista, Especialista em Engenharia Econômica FDC e MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Superintendente para Planejamento Corporativo do Sistema Usiminas. Professora convidada de Governança Corporativa da Unicenp/Curitiba e FDC.

-ALCIDES TOMASETTI JUNIOR
Advogado especializado em Direito dos Contratos. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP e professor dos cursos de graduação e pós-graduação dessa instituição.

-ALEXANDRE BUENO CATEB
Advogado. Doutor em Direito Comercial pela UFMG. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação de Direito Comercial da Faculdade de Direito Milton Campos.

-ALEXANDRE COUTO SILVA
Advogado, sócio do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados com atuação nas áreas de Direito Societário, fusões e aquisições, operações comerciais e Direito Civil. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela UFMG. Lecionou as disciplinas Direito Societário, na PUC Minas e na PUC Rio, e Contratos Bancários, no curso de pós-graduação da UERJ.

-ALEXANDRE GOSSN BARRETO
Advogado, sócio do escritório Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch Advogados, com atuação nas áreas de direito bancário, mercado de capitais, fusões e aquisições, financiamentos estruturados, financiamentos em geral e privatizações. Master of Laws (LL.M.) em Direito Bancário e Financeiro pela Boston University Law School.

-ALEXANDRE TADEU SEGUIM
Advogado, sócio do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, com atuação nas áreas de consultoria tributária, planejamento, M&A e contencioso tributário administrativo. Master of Laws (LL.M.) pela Northwestern Universtity School of Law.

-ALINE DE MENEZES SANTOS
Advogada e Mestra em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Foi advogada sênior do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva (2002-2004). Atualmente, é Assessora da Presidência e Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários.

-CLEBER RUAS MARTINS
Bacharel em Direito, sócio fundador da Audit Auditoria & Consultoria Ltda. Bacharel em Ciências Contábeis, pela UFMG, e em Direito, pela FUMEC. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV.

-EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA
Advogado, sócio de José Anchieta da Silva Advocacia - JASA. Mestre em Direito Empresarial. Professor de Direito Comercial do Centro Universitário UNA. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG. Árbitro da Câmara Mineira de Arbitragem - CAMINAS.

-EDUARDO GOULART PIMENTA
Advogado. Procurador do Estado de Minas Gerais. Doutor e Mestre em Direito Empresarial pela UFMG. Professor Adjunto de Direito Empresarial nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC Minas.

-ELISA SILVA RIBEIRO BAPTISTA DE OLIVEIRA
Advogada do escritório Gaia, Silva Rolim e Associados. Doutora e Mestra em Direito Econômico pela UFMG. Foi Secretária de Direito Econômico e Diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica no Ministério da Justiça.

-ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA
Advogado militante em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Comercial. Professor de Direito Comercial da USP. Foi professor das Faculdades de Direito da PUC - SP e da Universidade Mackenzie.

-EULER DA CUNHA PEIXOTO
Professor de Direito Comercial na Faculdade de Direito da UFMG e de Propriedade Industrial no Centro de Extensão da PUC Minas. Presidente do Conselho de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial de Minas.

-FÁBIO APPENDINO
Advogado do escritório Gaia, Silva, Rolim & Associados, com atuação nas áreas de Direito Societário e contratos e investimentos estrangeiros. Especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP. Cursando especialização em Finanças no IBMEC. Professor de Direito em cursos de pós-graduação em Direito e Contabilidade.

-FRANCISCO ANTUNES MACIEL MÜSSNICH
Advogado, sócio do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, com atuação nas áreas de corporate finance, fusões, aquisições e vendas de empresas, joint-ventures e associações, privatização, securitização, operações comerciais internacionais, planejamento fiscal, companhias abertas e valores mobiliários, tributação empresarial e internacional. Consultor em litígios empresariais. Master of Laws (LL.M) pela Harvard Law School. Foi professor da disciplina Direito Societário na PUC - Rio (1982 -1994).

-FREDERICO DE ANDRADE GABRICH
Advogado. Doutor, Mestre e Especialista em Direito Empresarial pela UFMG. Professor de Direito Empresarial da FUMEC.

-FREDERICO VIANA RODRIGUES
Advogado Associado Sênior do escritório Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch Advogados, com atuação nas áreas de direito bancário, mercado de capitais e Direito Societário. Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Mestre em Direito Comercial pela UFMG.

-GLADSTON MAMEDE
Doutor em Direito pela UFMG. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Autor da coleção "Direito Empresarial Brasileiro" (4 volumes) e do livro "Manual de Direito Empresarial", publicados pela editora Atlas.

-GUSTAVO OLIVA GALIZZI
Advogado, associado ao escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, em São Paulo. Mestre em Direito Comercial pela UFMG. Master of Laws (LL.M.) pela University of Texas School of Law.

-JEAN CARLOS FERNANDES
Advogado. Doutorando em Direito pela PUC Minas, Mestre em Direito Comercial pela UFMG. Coordenador e professor do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Professor de Direito Empresarial em cursos de pós-graduação. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial.

-JOSÉ ANCHIETA DA SILVA
Advogado e Titular do escritório José Anchieta da Silva Advocacia. Consultor da Bolsa de Valores dos estados de Minas, Espírito Santo e Brasília. Foi professor da Faculdade de Direito Milton Campos e da UFMG. Presidente do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Árbitro membro da Lista da CAMARB e da CAMINAS.

-JOSÉ MARIA TREPAT CASES
Advogado. Doutor em Direito pela USP. Professor Titular em Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul - IMES. Professor convidado de diversas instituições de ensino superior em cursos de graduação e pós-graduação.

-JULIANA SOARES JOÃO
Advogada. Mestra em Direito Comercial pela UFMG. Professora convidada da Fundação João Pinheiro. Professora de Direito Civil e Direito do Consumidor na Escola Superior Dom Helder Câmara.

-LEONARDO DE ALMEIDA SANDES
Advogado, professor de Direito Processual Civil na PUC Minas. Especialista em Direito de Empresa pelo IEC/PUC Minas e mestrando em Direito Empresarial na Faculdade Milton Campos.

-LEONARDO RESENDE ALVIM MACHADO
Advogado e Consultor Jurídico de Direito Tributário. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário do Centro Universitário Newton Paiva e da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Professor de cursos de pós-graduação em Direito Tributário da PUC Minas, CAD e IAMG.

-LUCIANO FIALHO DE PINHO
Advogado. Mestre em Direito Comercial pela UFMG, Master of Laws (LL.M.) pela Columbia University. Membro da ABVCAP - Associação Brasileira de Venture Capital e Private Equity, e do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Foi também professor da disciplina Direito Societário da Faculdade Milton Campos.

-MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO
Advogado, sócio-fundador do escritório Guimarães e Vieira de Mello Advogados, com atuação nas áreas de Direito Civil, contencioso civil e empresarial, com ênfase em direito bancário. Mestrando em Direito Empresarial pela UFMG e professor de Direito Privado dessa instituição.

-MAURO RODRIGUES PENTEADO
Advogado. Chefe do Departamento de Direito Comercial da USP. Doutor e Mestre em Direito Societário. Livre Docente e Professor Associado da USP. Autor e co-autor de diversas obras jurídicas, dentre as quais: "Aumentos de Capital das S/A", em fase de 2ª edição pela editora Saraiva, e "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência", 2ª ed., RT, 2007.

-MILTON NASSAU RIBEIRO
Advogado Empresarial. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Professor de Direito de Empresa e de Contratos e Obrigações no curso de pós-graduação da FGV.

-MOACYR LOBATO DE CAMPOS FILHO
Procurador do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Comercial pela UFMG. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Professor de Direito Comercial da PUC Minas.

-NELSON EIZIRIK
Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo, sócio do escritório Carvalhosa e Eizirik - Advogados. Ex-Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC - Rio. Professor do IBMEC; da EMERJ; da FGV e do curso de pós-graduação em Direito da Universidade Cândido Mendes.

-NILSON REIS JÚNIOR
Advogado. Mestre em Direito Comercial pela UFMG. Professor de Direito Empresarial no curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

-OTÁVIO VIEIRA BARBI
Advogado. Mestre e doutorando em Direito Empresarial pela UFMG. Professor de Direito Empresarial na Faculdade Arnaldo Janssen.

-PAULO CEZAR ARAGÃO
Advogado, sócio sênior do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão, responsável pelo escritório de SP. Diretor e Membro da Comissão Jurídica da Associação Brasileira de Companhias Abertas. Membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Vice-Presidente da Câmara de Arbitragem da BOVESPA.

-RODRIGO PEREIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado. Especialista em Direito Processual Civil. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito UNIFENAS em Belo Horizonte/MG. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

-SÉRGIO BOTREL
Advogado. Doutorando em Direito Privado. Mestre em Direito Empresarial. Professor pesquisador na Université Paris XII. Professor de Direito Comercial da Universidade FUMEC. Professor no curso de pós-graduação lato sensu da PUC Minas.

-SÉRGIO MURILO SANTOS CAMPINHO
Advogado. Professor da Cadeira de Direito Comercial da Universidade Cândido Mendes. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Universidade Cândido Mendes. Professor da disciplina Direito Comercial na UERJ e nos cursos de pós-graduação da FGV.

-TIAGO FANTINI
Advogado. Mestre e Doutorando em Direito Empresarial pela UFMG. Professor de Direito Empresarial da FUMEC.

-VINÍCIUS GONTIJO
Advogado. Doutor em Direito Comercial pela UFMG. Professor nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito Milton Campos.

Coordenação

-LEONARDO DE FARIA BERALDO
Advogado, Mestrando em Direito pela PUC Minas, Especialista em Direito Processual Civil. Professor das disciplinas Direito Civil e Processo Civil em diversas Intuições de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais. Membro da Lista de Árbitros e Diretor do Conselho Deliberativo da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial. Diretor-Segundo Secretário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Realização