Curso Básico sobre Sociedade Anônima

Básico sobre Sociedade Anônima

• Data: 18/3
• Horário: das 9h30 às 17h
• Local: Auditório da BM&F - Praça Antonio Prado, 48 – 3º andar - São Paulo

OBJETIVOS

Transmitir aos participantes informações e conhecimentos sobre aspectos básicos das Sociedades Anônimas

METODOLOGIA

O curso terá caráter de imersão total no tema, através de exposição prática, apresentação de casos, esclarecimento de dúvidas e respostas a questões formuladas em classe.

A QUEM SE DESTINA

Este curso visa à formação e aperfeiçoamento de:

a) Advogados que militam na área;

b) Analistas de investimento e administradores de carteiras

c) Auditores e demais interessados.

PROGRAMA

1) Objeto Social

2.1 – Conceito

2.1 – Restrições

2) Capital social

2.1 – Constituição com bens, direitos e dinheiro

2.2 – Avaliação dos bens

2.3 – Responsabilidades do avaliador e do subscritor

2.4 – Subscrição e integralização

2.5 – Direito de preferência na companhia já constituída

2.6 – Preço de emissão

3) Das ações

3.1 – Ações com ou sem valor nominal

3.2 - Ações Ordinárias

• Características e direitos

3.3 – Ações Preferências

• Direitos, classes
• Aquisição do Direito de Voto

3.4 – Ações nominativas e escriturais

3.5 – Resgate e amortização

3.6 – Reembolso no caso de direito de recesso

• Requisitos para requerer
• Formas de pagamento

4) Estrutura Orgânica

4.1 – Assembléias Gerais: Convocação; instalação deliberações; A representação do acionista ; Nulidades e anulabilidades

4.2 – O Conselho de Administração:. Composição, eleição; funções ;Competência; Direito de acesso dos minoritários

4.3 – Diretoria Executiva

• Eleição e funções

5) Conselho Fiscal

5.1 – Instalação – Composição – Funcionamento e Competência;

5.2 – Direito de acesso dos minoritários

5.3 – Responsabilidades

6) Política de Distribuição de Lucros na companhia aberta

6.1 - Dividendo obrigatório - fixos e cumulativos

6.2 - Dividendo das ações preferenciais (art. 17 da Lei das S.A )

6.3 - Dividendo fixos e cumulativos

Apresentador:

-Dr. LESLIE AMENDOLARA - Conceituado advogado e parecerista especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais,. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro; Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo e professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade; Diretor do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças.

Investimento

-R$ 330,00 (associados)
-R$ 380,00 (demais interessados)

. Os participantes receberão uma Apostila com toda a matéria exposta em classe e o livro do apresentador “O Direito dos Acionistas minoritários”.

ATENÇÃO

Será considerado quorum mínimo para que seja realizado esse evento;Serão conferidos certificados no final do curso; O Forum Cebefi reserva-se o direito de alterar local, data, horário. Havendo imprevisto com o(s) palestrante(s), este será substituído sem alteração do programa.