Curso Processo penal – Ação penal

Curso

Processo penal - Ação penal

Data: 23/2 (Sábado)
Horário: 9h as 12h
Local: Rua Sena Madureira, nº 163 - Vila Mariana - SP

PÚBLICO ALVO: estudantes de direito (todos os semestres), bacharéis que estejam se preparando para o exame da OAB, advogados que queiram se aprofundar e se especializar na matéria.

OBJETIVO: Destina-se ao aperfeiçoamento de estudantes e de profissionais quanto ao entendimento e aplicação do Direito Processual Penal. Este ramo do Direito, de grande importância, por representar concreção da atividade estatal responsável pela prevenção e repressão do crime (persecução penal) na esfera judicial, na preciosa expressão de Kazuo Watanabe, consiste na possibilidade que cada um tem de acessar uma "ordem jurídica justa". É de extrema importância a revisão de todos os institutos do Direito Processual Penal, para que sejam todos interpretados e aplicados de modo a que se perfaçam em motrizes à serviço dos valores constitucionais. O Processo Penal, em última instância, é um locus do exercício responsável da liberdade, estando todos os atores envolvidos na persecução (magistrados, membros do Ministério Público, advogados) comprometidos com essa responsabilidade. O assunto, é, por conseguinte, atual e relevante, devendo ser objeto de estudo primaz dos profissionais que militam ou venham a militar na área criminal.

PROGRAMA:

Introdução
Evolução histórica
Conceito
Condições da ação
Classificação

1. Pública (incondicionada e condicionada)

2. Privada

Princípios
Prazos

PROFESSOR:

-Dr. Rodrigo Castello
Advogado, professor de cursos preparatórios, pós-graduando na Escola Paulista de Magistratura em Processo Penal.

INVESTIMENTO:

-R$ 40,00 (Quarenta reais) - Fazendo a inscrição para os este curso + o curso de Direito Civil - Direito das Sucessões que ocorrerá na parte da tarde (13h30 as 17h00) os dois cursos juntos custarão R$ 80,00 (Oitenta reais). Pagamentovia boleto bancário, transferência eletrônica ou cartão de crédito podendo ser parcelado em até 4x com juros do cartão. ATENÇÃO ESSAS FORMAS DE PAGAMENTO SÃO EXCLUSIVAS PARA PAGAMENTO.

*Incluso: Material Didático Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação. Coffee-Break e Certificado de Conclusão (com 4h de atividades complementares).

Realização