Curso Gestão Estratégica de Tributos na Importação e Exportação

Curso

Gestão estratégica de tributos na importação e exportação

Data: 25/3
Horário: 8h30 às 17h30
Local: São Paulo/SP

Destina-se

Diretores financeiros, controllers, diretores jurídicos, gerentes de comércio exterior, traders, despachantes aduaneiros, contadores, administradores em geral, advogados e demais profissionais interessados pela matéria.

Objetivo

O atual posicionamento do Brasil no cenário do comércio mundial, representa oportunidades a todo tempo de novos negócios internacionais e desafios para as empresas nacionais e estrangeiras que precisam maximizar eficiência logística e minimizar custos tributários na importação e exportação de bens e serviços envolvendo o Brasil a fim de manter sua competitividade no mercado internacional, visando o crescimento da organização.

Este treinamento tem por objetivo preparar os participantes para serem agentes eficazes na estruturação das operações de importação e exportação bens e serviços, conhecendo os principais tributos incidentes sobre tais operações, examinando os principais tratados de redução tarifária celebrados pelo Brasil e os principais regimes aduaneiros especiais, de modo a conciliar ótima eficiência logística com lícita e segura redução de custos tributários.

Para tanto, o treinamento será ministrado no campo prático, com desenvolvimento de exercícios e com material de apoio elaborado de acordo com a legislação em vigor e decisões na esfera administrativa e judicial.

Programa

1. Tributação no Mundo Globalizado:

1.1 ONU/UNCTAD;

1.2 GATT/OMC;

1.3 ALADI; e

1.4 MERCOSUL.

2. Classificação de Mercadorias

3. Imposto sobre a Importação de Produtos

3.1 Valoração Aduaneira

3.2 Alíquotas e os Tratados Internacionais

4. IPI na importação e exportação

5. ICMS na importação e exportação

6. ISS sobre serviços "importados"

7. PIS-Importação

8. Cofins-Importação

9. CIDE-Royalties

10. CIDE-Combustíveis

11. Imposto sobre a Exportação de Produtos

12. Incentivos Fiscais à Exportação

13. Regimes Aduaneiros Especiais no Brasil:

13.1 Drawback

13.2 Entreposto Aduaneiro

13.3 Entreposto Industrial - Recof

13.4 RECOM

13.5 REPETRO

13.6 Repex

13.7 Exportação Temporária

13.8 Trânsito Aduaneiro

13.9 Admissão Temporária

13.10 Depósito Especial

13.11 Depósito Alfandegado Certificado

13.12 Depósito Afiançado

13.13 Depósito Franco

13.14 Zona Franca de Manaus.

14. Planejamento Tributário no Comércio Exterior

14.1 Como distinguir um legítimo planejamento (elisão) de um falso (evasão);

14.2 Princípios de Planejamento Tributário

14.3 As Estruturas Societárias mais usadas para Planejamento

14.4 Paraísos fiscais ou societários: Normas de Combate

14.5 Estudo de "cases":

Importação de produto final versus Importação de partes e peças

Importação através de Zonas Incentivadas

Regimes Aduaneiros Especiais Combinados

Carga Horária: 8 horas/aula

Expositor

-Douglas Yamashita
Doutor em Direito Econômico-Financeiro pela USP. Masters of Laws pela Universidade de Colônia, Alemanha. Professor do Módulo de Planejamento Tributário no MBA em Gestão Contábil da FIPECAFI/USP. Atuando a mais de 12 anos em consultoria empresarial para clientes nacionais e estrangeiros. Sócio da Miguel Silva & Yamashita Advogados.

*Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break (manhã/tarde) e Almoço.

Realização