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Debate

Os desafios do Direito Penal na sociedade da informação e os crimes cibernéticos e tecnológicos

Data: 3/4 - (quinta-feira)
Horário: 13h às 18h
Local: Salão Nobre da OAB/SP - Praça da Sé, 385 - 2^o andar

Merecem especial atenção às mudanças atuais no cenário econômico decorrentes do rápido crescimento do comércio eletrônico, como também a implementação do trânsito de documentos públicos e privados pela rede mundial de computadores no Brasil.

Existem, atualmente, na Internet, diversos grupos especializados na troca de códigos e procedimentos para clonagem de telefones celulares, voltados a captura de informações, desbloqueio de telefones furtados, mudança de serial e senhas dos referidos aparelhos, entre outros procedimentos, formados por estes criminosos da era digital. O advogado deve estar preparado para reconhecer e estudar estes fenômenos da era da informação. A Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP, presidida pelo advogado Coriolano Aurélio de Almeida Camargo, irá debater a evolução dos crimes cibernéticos no Brasil e no mundo.

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara têm por proposta, conduzir uma discussão no âmbito do legislativo sobre mudanças no arcabouço legal e institucional brasileiro, de forma a combater as novas modalidades de crimes, amparada pelo avanço da tecnologia.

Trata-se, o Conselho, de órgão técnico-consultivo, vinculado à Mesa Diretora, que tem por proposta promover estudos relacionados à análise de impactos, riscos e benefícios em relação a tecnologias, políticas ou ações governamentais de alcance nacional, de forma a subsidiar a atividade parlamentar. Informa o Conselho que "a discussão sobre o tema é relevante se considerarmos o aumento em escala de práticas criminosas tanto de ordem qualitativa, quanto quantitativa, em todo o planeta".

O Brasil não está fora destes números. "Segundo a imprensa, o país está se tornando uma espécie de 'centro de estudos' para a prática de crimes tecnológicos".

Abertura

-Dra. Christiany Pegorari Conte
Advogada; Mestranda em Direito na Sociedade da Informação pelo UniFMU; Membro Colaboradora e Coordenadora da Coordenadoria para Assuntos Científicos da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP.

Presidente de Mesa

-Dra. Regiane Alonso Angeluci
Advogada; Especialista em Direito Civil; Mestranda em Direito da Sociedade da Informação pelo UniFMU; Vice-Presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP.

Presidente de Honra

-Dr. Gilberto Montenegro Costa Filho
Delegado de Polícia; Mestrando em Direito na Sociedade da Informação pelo UniFMU; Membro Consultor da Comissão de Direito da Sociedade da Informação da OAB SP; Especialista em Direito Penal pelo UniFMU.

Convidados Especiais

Dr. Cesar Eduardo Lavoura Romão
Advogado; Especialista em Direito Penal pelo UniFMU, Mestrando em Direito Processual pela PUC SP; Professor na Graduação do UniFMU; Coordenador da Comissão de Direito Penal e Processual Penal do IASP.

Dr. José Mariano de Araújo Filho
Delegado de Polícia em São Paulo.

FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL INFORMÁTICO

Expositor

-Dr. Túlio Lima Vianna
Advogado; Professor de Direito Penal da PUC MG; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico; Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná; Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais.

O ATUAL CENÁRIO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL E NO MUNDO

Expositor

-Dr. Paulo Quintiliano
Perito Criminal Federal, atuante na área de combate aos Crimes Cibernéticos; Graduado em Ciências da Computação e em Direito; Mestre em Ciências da Computação; Doutor em Processamento de Imagens e Reconhecimento de Padrões.

INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA COMPUTACIONAL

Expositor

-Dr. Wanderson Castilho
Perito de Crimes Digitais e de Implantação de Políticas de Segurança da Informação e Investigação Forense; Especialista em Segurança da Informação.

Debatedores

-Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos
Advogado; Mestrando em Direito da Sociedade da Informação pelo UniFMU; Presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP; Vice-Presidente da 4a Câmara Efetiva do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo; Membro do Conselho Consultivo Técnico-Científico ICCyber 2007.

-Dra. Encarnación Afonso Lor
Advogada; Mestranda em Direito na Sociedade da Informação pelo UniFMU; Membro da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP.

Encerramento

-Dra. Daniella D'Arco Garbosa
Advogada; Professora Universitária; Especialista em Direito Penal pelo UniFMU; Mestrando em Direito na Sociedade da Informação pelo UniFMU; 2^a Secretária da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP.

Investimento

Mediante a doação de uma lata de leite em pó integral, no ato da inscrição.

*Obs.:Serão conferidos certificados de participação com carga horária - Retirar em até 90 dias - Vagas limitadas

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