Seminário Aspectos Práticos de Preços de Transferência

Seminário

Aspectos Práticos de Preços de Transferência

Data: 28/5
Horário: 9h às 17h30
Local: Hotel Meliá Jardim Europa - Rua João Cachoeira, 107 - Itaim Bibi - São Paulo/SP (próximo à Av. 9 de Julho).

PÚBLICO-ALVO: Auditores; Contadores; Analistas de Sistemas; Controllers; Consultores; Advogados; Responsáveis pela escrituração fiscal das empresas; Pessoas que militam na área fiscal e tributária das empresas.

OBJETIVO: Apresentar os aspectos teóricos das regras de Preços de Transferência e demonstrar os aspectos práticos da aplicação dos métodos com exemplos numéricos, apresentando os principais pontos identificados e/ou questionados em processos de fiscalização.

PROGRAMAÇÃO:

9h - Início

9h - Exposição e Discussões

10h30 - Coffee-Break

10h45 - Exposição e Discussões

12h30 - Intervalo para Almoço

14h - Exposição e Discussões

16h - Coffee-Break

16h15 - Exposição e Discussões

17h30 - Encerramento

Carga Horária: 7 horas

PROGRAMA:

1 - Preços de transferência no Brasil

1.1 Introdução;
1.2 Conceito;
1.3 Princípio arm's lenght;
1.4 Pessoas vinculadas;
1.5 Paraísos fiscais e países que oponham sigilo quanto à composição societária;
1.6 Operações não sujeitas às regras de Preços de Transferência;
1.7 Preços efetivos de comparação;
1.8 Preços parâmetros;
1.9 Realização de estoque;
1.10 Conceito de Similaridade;
1.11 Operações atípicas;
1.12 Elementos Complementares de Prova;
1.13 Exportação: conquista de novos mercados.

2 - Determinação do ajuste - comparação entre preço parâmetro e preço praticado

3 - Métodos aplicáveis nas importações

3.1 Método do Preço Independente Comparado (PIC)

3.1.1 PIC - não disponibilidade de informações/docs. do mercado/concorrentes;diferenças significativas entre produtos;
3.1.2 Uso de comparáveis secretas pelo Fisco;
3.1.3 Utilização e comprovação de comparáveis externas;
3.1.4 Similaridade de produtos.

3.2 Método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL)

3.2.1 PRL20%;
3.2.2 PRL60%;
3.2.3 Metodologia de cálculo: IN 243 x Lei n 9959;
3.2.4 Custo FOB e Custo CIF;
3.2.5 PRL20% e 60% aplicáveis para um mesmo produto;
3.2.6 Aplicação do PRL com vendas de terceiros;
3.2.7 Produtos acondicionados/reacondicionados;
3.2.8 Operações atípicas.

3.3 Método do Preço Método do Custo de Produção mais Lucro (CPL)

3.3.1 Não disponibilidade das informações de custo de produção;
3.3.2 Forma como devem ser disponibilizadas;
3.3.3 Aquisição de produto de terceiros.

3.4 Ajuste fiscal.

4 - Condição de arbitramento e métodos aplicáveis nas exportações

4.1 Hipóteses de arbitramento.
4.2 Método do Preço de Venda nas Exportações (PVEx).

4.2.1 Não disponibilidade de informações/docs. do mercado/concorrentes;significativas diferenças nos produtos.

4.3 Método do preço de Venda por Atacado no país de Destino Diminuído do Lucro (PVA).

4.3.1 Documentação recomendada.

4.4 Método do Preço de Venda a Varejo no país de Destino diminuído do Lucro (PVV).

4.4.1 Documentação recomendada.

4.5 Método do Custo de Aquisição ou Produção mais Tributos e Lucros (CAP).

5 - Solicitação de alteração de margem para os métodos CPL, PRL, CAP, PVV E PVA

5.1 Aspectos práticos.

6 - Dispensa de comprovação

7 - Tratamento fiscal das receitas e despesas de juros

8 - Procedimentos de fiscalização

8.1 Documentos a serem apresentados.

8.1.1 Organograma;
8.1.2 Informações sobre importações;
8.1.3 Informações sobre exportações;
8.1.4 Comprovação da existência de ajustes de preços de transferência;
8.1.5 Critérios, documentos e informações que podem ser utilizados pelas autoridades fiscais.

PALESTRANTE:

-Demétrio Gomes Barbosa
Diretor de Preços de Transferência na Ernst & Young. Economista com mais de nove anos de atuação na prestação de serviços de assessoria tributária em empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos, relacionados com planejamento tributário, reestruturação societária e assessoria na apuração da carga tributária das empresas. Desde 1997 integra a área de Preços de Transferência da Ernst & Young, em que adquiriu larga experiência, inclusive em processos de fiscalização.

INVESTIMENTO:

-R$ 980,00

*Incluso: Coffee-break, material de apoio, estacionamento e certificado.

Realização