Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico

Para os interessados em Gestão Pública, meio ambiente, regulação, cidadania, entre outros temas relacionados, a Editora Fórum realizará na cidade de Vitória-ES, o Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico. O evento será nos dias 9 e 10 de Junho, no Hotel Radisson.
É uma ótima oportunidade para aprofundar o conhecimento a respeito desses temas que serão debatidos por importantes especialistas que dedicam grande parte de suas pesquisas acadêmicas para entender os fenômenos contemporâneos, considerando o regime jurídico vigente no Brasil e as suas especificidades.
Programação
8h30 às 9h30 - Boas vindas, credenciamento e entrega de material de apoio e didático
9h30 às 10h - Cerimônia de abertura
10h às 12h - Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental: Interfaces
-Márcio Cammarosano
Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito PUC-SP. Professor
-Luciano Cláudio Lage Guimarães Mendes
Coordenador jurídico de direito ambiental da Petrobrás
Debate
12h às 14h - Intervalo para almoço
14h às 16h - Responsabilidade Civil e Administrativa por danos ambientais
-Toshio Mukai
Mestre e Doutor em Direito pela USP
-Daniela Libório
Doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da PUC-SP. Professora
Debate
16h às 16h30 - Intervalo para café
16h30 às 18h30 - Função Social da Propriedade Privada
-Dinorá Grotti
Mestre e Doutora em Direito do Estado pela PUC-SP. Professora
-Andréa Vulcanis
Procuradora Chefe Nacional junto ao IBAMA e Instituto Chico Mendes
Debate
9h as 12h - Processo de Licenciamento Ambiental: Aspectos Polêmicos
-Marcelo Abelha
Doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo. Membro do IBDP. Advogado
-Mariana Mencio
Mestre em direito Urbanístico pela PUC-SP
-Lucia Valle Figueiredo
Professora Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC-SP
12h às 14h - Intervalo para almoço
14h às 16h - Regulação e Saneamento Básico
-Clovis Beznos
Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da PUC-SP. Professor
-Sérgio Ferraz
Professor Titular de Direito Administrativo da PUC/RJ. Procurador Aposentado do Estado do Rio de Janeiro
16h30 Encerramento e entrega de certificados
*As inscrições já estão abertas. A cada quatro inscrições, a quinta é gratuita.
Realização
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(31) 2121-4909/4910
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