Encerrado

 

 

INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - IASP

 

FUNDADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1874

 

ESCOLA PAULISTA DE ADVOCACIA

 

Promovem o curso

 

Estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público do Brasil

 

  • Data: 6 e 11 de agosto de 2004
  • Horário: das 19h às 21h40
  • Local: Rua Líbero Badaró, 377, 26º andar, Centro, SP

 

Coordenador:

 

Dr. MARCELO MOSCOGLIATO

 

 

6/8/04 - O PODER JUDICIÁRIO E A SUA ESTRUTURA

 

- Poder Judiciário, organização e competência

- Perfil Constitucional - garantias e características

- Órgãos do Poder Judiciário

- Lei Orgânica da Magistratura

- A Justiça Federal

- Juizado Especial e Turma Recursal

 

 

Professor:

 

Dr. FAUSTO MARTIN DE SANCTIS

Juiz Federal em São Paulo, Doutor em Direito pela USP, autor dos livros: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Ed. Saraiva/SP, 1999; Punibilidade no Sistema Financeiro, Ed. Millennium/SP, 2003.

 

 

 

11/8/04 - MINISTÉRIO PÚBLICO E A SUA ESTRUTURA

 

- Ministério Público, atribuições e organização

- Perfil Constitucional - atribuições, garantias e características

- Ramos

- Áreas de atuação

- Legislação pertinente à organização e atribuições gerais: Lei Complementar nº 75/93

e Lei nº 8.625/93

- Legislação pertinente à atuação específica

 

 

Professora:

 

Dra. LUÍZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN

Procuradora Regional da República em São Paulo, Diretora da Associação Nacional dos Procuradores da República, mestre em Direito pela PUC/SP e doutoranda pela USP, autora do livro "Políticas Públicas: responsabilidade do Administrador e o Ministério Público", ed. Max Limond, São Paulo, 2000.

 

 

Atenção!

 

*SERÃO CONFERIDOS CERTIFICADOS DE FREQÜÊNCIA

 

*VAGAS LIMITADAS

 

 

TALES CASTELO BRANCO

Presidente

 

EDSON ANTONIO MIRANDA

Diretor da Escola Paulista de Advocacia

 

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

 

(11) 3106.8015

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Publicado sábado, 10 de julho de 2004