Curso - Estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público do ...- Migalhas

INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - IASP

FUNDADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1874

ESCOLA PAULISTA DE ADVOCACIA

Promovem o curso

Estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público do Brasil

Data: 6 e 11 de agosto de 2004
Horário: das 19h às 21h40
Local: Rua Líbero Badaró, 377, 26º andar, Centro, SP

Coordenador:

Dr. MARCELO MOSCOGLIATO

6/8/04 - O PODER JUDICIÁRIO E A SUA ESTRUTURA

- Poder Judiciário, organização e competência

- Perfil Constitucional - garantias e características

- Órgãos do Poder Judiciário

- Lei Orgânica da Magistratura

- A Justiça Federal

- Juizado Especial e Turma Recursal

Professor:

Dr. FAUSTO MARTIN DE SANCTIS

Juiz Federal em São Paulo, Doutor em Direito pela USP, autor dos livros: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Ed. Saraiva/SP, 1999; Punibilidade no Sistema Financeiro, Ed. Millennium/SP, 2003.

11/8/04 - MINISTÉRIO PÚBLICO E A SUA ESTRUTURA

- Ministério Público, atribuições e organização

- Perfil Constitucional - atribuições, garantias e características

- Ramos

- Áreas de atuação

- Legislação pertinente à organização e atribuições gerais: Lei Complementar nº 75/93

e Lei nº 8.625/93

- Legislação pertinente à atuação específica

Professora:

Dra. LUÍZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN

Procuradora Regional da República em São Paulo, Diretora da Associação Nacional dos Procuradores da República, mestre em Direito pela PUC/SP e doutoranda pela USP, autora do livro "Políticas Públicas: responsabilidade do Administrador e o Ministério Público", ed. Max Limond, São Paulo, 2000.