Curso Processo Administrativo Fiscal e Defesa Judicial

Processo Administrativo Fiscal e Defesa Judicial

• Data: 15/5 (quinta-feira)
• Horário: das 8h40 às 18h
• Local: Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 322 - 4º andar - Cerqueira César - São Paulo/SP

Objetivo: experientes e gabaritados tributaristas tratarão dos principais assuntos e aspectos controversos envolvidos nos processos administrativos fiscais, contribuindo para a implementação de estratégias de prevenção de autuações e de defesa e para escolha de caminhos procedimentais que minimizem prejuízos e maximizem resultados em defesas fiscais.

Público alvo: diretores, gerentes jurídicos, advogados,(de sociedade de advogados ou de departamentos jurídicos de empresas), contadores, auditores, administradores de empresas, executivos e demais profissionais responsáveis pela elaboração de estratégias de prevenção de autuações fiscais de defesa em processos administrativos tributários.

PROGRAMAÇÃO

8h40- 9h - Credenciamento

9h - 9h55 - Introdução, base legal e princípios informadores

• Princípios gerais;
• Princípios específicos;
• Legislação aplicável.

Rogério Pires da Silva, advogado em São Paulo, sócio de Boccuzzi Advogados Associados, formado pela Universidade Mackenzie, membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/SP, ex-professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Paulista, e autor de vários trabalhos publicados em periódicos especializados (Rev. de Direito Tributário, Rev. Dialética de Direito Tributário, Repertório IOB de Jurisprudência, dentre outros).

9h55 - 10h10 - Perguntas e discussão

10h10 - 10h30 - Coffee break

10h30- 11h25 - A consulta como instrumento de evitar autuações

• Cabimento;
• Procedimento;
• Consulta como argumento de defesa em procedimentos administrativos fiscais.

Depósito prévio

-Deborah Carla Cseszneky Nunes Alves, graduada em Direito pela PUC/SP; especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária; Pós-Graduada, em nível de mestrado pela PUC/SP na área de concentração de Direito do Estado; concluiu o MBA Executivo Internacional em Direito Tributário na FGV, em parceria com a Ohio University, em 2005. Pós-Graduanda em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC/SP e também em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (EPD). Possui longa experiência na área tributária com sólidos conhecimentos da legislação e aplicação na área empresarial. Atua na área de consultoria e planejamento tributário além do contencioso judicial e administrativo. Professora dos cursos de pós-graduação em Direito ministrados pela Fundação Getúlio Vargas. Trabalhou como consultora jurídico-tributária de grande empresa de auditoria e como associada integrou a equipe de renomados escritórios de advocacia especializados na área tributária. Hoje ocupa o cargo de Diretora Tributário do escritório Noronha Advogados.

11h25- 11h45 - Perguntas e discussão

11h45 - 12h40 - Introdução do processo administrativo fiscal :

• Meios de prova;
• Ônus da prova;
• Presunções;
• Perícia e diligência;
• posição jurisprudencial.

-Rejiane Barbosa Prado de Oliveira; pós-graduanda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (EDESP-FGV); advogada especializada em Direito Tibutário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Sul Minas. Fluência em Inglês. Seis anos de experiência profissional em escritórios de Advocacia em São Paulo e Campinas, atuando as Áreas Tributária Consultiva e Contenciosa, tanto na esfera administrativa e judicial.

12h40- 12h55 - Perguntas e discussão

12h55 - 14h05 - Almoço

14h05 - 15h - Procedimentos de fiscalização e autuação

• Limites e poderes no procedimento de fiscalização;
• Requisitos do auto de infração.

-Tatiana Helena Rusu Mariano Campanha; advogada graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; professora Assistente de Direito Tributário entre os anos de 1999 e 2003; pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários); atuação junto a trabalhos relativos à tributação do Terceiro Setor, com especialização obtida junto à Fundação Getúlio Vargas (GV PEC); forte atuação em consultivo e contencioso tributário; autora de artigos na área tributária.