Encerrado

A Brain Company ofereceu uma vaga do Seminário Planejamento Fiscal Doméstico e Internacional para ser sorteada entre os leitores de Migalhas. Clique aqui para saber se você foi o ganhador.

 Veja abaixo o programa do evento :

Data: 12 de Novembro, 2002

Horário: 9h às 17h

Local: Blue Tree Convention Plaza, São Paulo - SP

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A vaga oferecida pela Brain Company será sorteada esta semana.

Para saber mais detalhes do evento e para conhecer as vantagens oferecidas aos leitores de Migalhas o telefone para contato é :

  • 0800-701-1979.

Programa

PLANEJAMENTO FISCAL DOMÉSTICO E INTERNACIONAL

9:00 - 9:15h

Abertura

Palestrante: Dr. Vinicius Branco

"A Legitimidade do planejamento fiscal perante a doutrina, o Fisco e a jurisprudência"


9:15h - 10:30h

Painel:
- Planejamento Tributário Internacional
- Tributação dos lucros, rendimentos e ganhos de capital - estruturas alternativas aproveitando acordos internacionais, domicílios não listados pela Receita Federal e outras; preços de transferência: importação e exportação - recomendações básicas

Palestrante: Dr. Vinicius Branco e Paulo Vaz
Mediador: Dr. Mário Shingaki


10:30h - 10:45h

Coffee-Break

10:45h - 11:30h


Painel:
- Sociedades offshore, trusts e fundações; aplicações financeiras e compra e venda de bens móveis e imóveis no exterior: não-tributação da variação cambial em aplicações, depósitos em conta e moeda em espécie.

Palestrante: Dr. Mário Shingaki
Mediador: Dr. Vinicius Branco

11:30h - 12:30h

Painel:
- Estruturas de captação e investimento - do e para o exterior: títulos de crédito internacional, debêntures, fundos de investimento, securitização, factoring e empréstimos convencionais.

Palestrante: Dr. Vinicius Branco
Mediador: Dr. Mário Shingaki

12:30h

Intervalo para Almoço

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DOMÉSTICO ATRAVÉS DE DISCUSSÃO DE CASOS PRÁTICOS:

13:45h - 15:30h


Painel: Impostos Indiretos.

- ICMS/IPI: operações e estruturas com aproveitamento de créditos; Fundap e outras alternativas;
- ISS: como minimizar riscos nas relações entre sede e filiais em face da atual jurisprudência do STJ e das regras de retenção por contratante de serviços;
- ISS x ICMS: casos de benefício em segregação de atividades - recomendações básica;
- PIS e COFINS: receita de terceiros, reembolso e rateio de despesas.

Palestrante: Dr. Paulo César Ruzisca Vaz
Mediadores: Dr. Mário Shingaki e Vinícius Branco

15:30h - 15:50h

Coffee-Break

15:50h - 17:30h


Painel: Impostos Diretos.

- Fusões e Aquisições como instrumento de planejamento tributário;
- Operações com pessoas físicas: imóveis, participações societárias e recursos financeiros;
- Remuneração dos sócios: plano de benefícios, juros sobre o capital próprio e outros - uma nova abordagem a esses produtos tradicionais.

Palestrante: Dr. Mário Shingaki
Mediadores: Dr. Paulo Vaz e Vinicius Branco

17:30h - 18:00h


Painel:
- Recomendações finais abordando casos práticos e posição do Banco Central e Receita Federal sobre operações praticadas pelo mercado com enquadramento de elisão ou simulação fiscal.

Palestrante: Dr. Paulo Vaz

18:00h

Encerramento: Dr. Vinicius Branco

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Migalhas agradece a todos na Brain Company, especialmente o diretor Adriano Bravo, que gentilmente está oferecendo inúmeras vantagens aos leitores de Migalhas, com o propósito de incentivar o debate jurídico. Clique no logotipo ao lado e conheça a Brain Company.

Publicado domingo, 27 de outubro de 2002