Encerrado


Seminário

As holdings nacionais e internacionais no planejamento sucessório e na proteção do patrimônio

  • Data: 25 e 26/6
  • Horário: das 9h às 18h
  • Local: São Paulo - SP

1.º Dia

  • Propriedade e Patrimônio - Diferenças;
  • Direito de Propriedade - Histórico;
  • Limitações da Propriedade;
  • Legais (Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Leis Esparsas);
  • Jurídicos (Princípio da Normalidade, Princípio da Responsabilidade Objetiva, Princípio da Desconsideração da Pessoa Jurídica e Princípio da Função Social da Propriedade);
  • Conhecendo os Regimes de Bens no Casamento e União Estável;
  • Os reflexos patrimoniais decorrentes da Constituição das entidades familiares;
  • Qual o destino da empresa quando da separação? O cônjuge tem direito de participar da sociedade em razão de quotas/ações divisíveis?;
  • As regras da sucessão segundo o Código Civil: A legítima e os herdeiros necessários;
  • Conseqüências patrimoniais dos regimes de bens no casamento quando da sucessão do cônjuge pré-morto;
  • Testamento: A parcela disponível do testador e as cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade;
  • Implicações Tributárias na sucessão: ITCMD (Imposto Estadual sobre Transmissão causa Mortis e Doação);
  • A doação e a sucessão patrimonial em vida. Possibilidades.
  • A sucessão patrimonial em vida e o adiantamento da legítima: cláusulas restritivas. Possibilidades.
  • O Imposto Municipal Intervivos nas doações. É possível evitá-lo?
  • A sucessão empresarial em vida - mais do que a transferência de patrimônio entre o sucedido e sucessores;
  • Partes envolvidas e causas que determinam a sucessão;
  • Dificuldades da transição: conflitos familiares entre os sócios e nas relações de gestão da empresa;
  • Benefícios do planejamento: de acordo com o perfil do empresário, patrimônio e sucessores;

2.º Dia

  • Responsabilidade Patrimonial geral;
  • Responsabilidade Patrimonial perante as leis brasileiras;
  • Razões para se pensar em Proteção Patrimonial;
  • Condição primordial e cuidados;
  • A Holding Nacional como instrumento societário viabilizador da reestruturação dos negócios e planejamento sucessório;
  • A Holding Nacional para Ativos Não Financeiros;
  • A Holding Familiar - Aspectos Tributários;
  • Organização da Holding Familiar;
  • O Conselho Familiar e suas atribuições;
  • Proteção dos sócios fundadores: as cláusulas restritivos com garantias de manutenção do poder e recebimento dos frutos;
  • Previsão de reserva dos bens adiantados e outras cláusulas;
  • A empresa Holding Internacional;
  • Porque constituir bens da pessoa física ou jurídica através da Holding Internacional?;
  • Como utilizar as Holdings Internacionais em benefício da pessoa jurídica e de seus sócios?;
  • Quais as diferenças operacionais entre a Holding Nacional e a Internacional?;
  • Comparação de empresas em diferentes jurisdições;
  • As Holdings e o Trust Internacional. Conceito;
  • Estrutura Básica de um Trust;
  • As Holdings e a Fundação Internacional;
  • Estrutura de uma Fundação Internacional;
  • Conclusões e Resumo Final.

Obs.: Este seminário pode ser realizado In Company - Solicite uma Proposta.

*Incluso: Material didático, coffee break, almoço e certificado

**Desconto de 10% para pagamentos efetuados até 10 dias antes.

Realização

  • MDE Training

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Ganhadora:

  • Fernanda de Moraes Carpinelli, advogada do escritório Advocacia Celso Botelho de Moraes

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

0800-7700507 / (11) 3116-6316

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Publicado segunda-feira, 9 de junho de 2008