Encerrado


Seminário

Fiscalização Tributária e Trabalhista

Como Proceder no Atendimento do Fiscal

  • Data: 26/6
  • Horário: 9h ás 18h
  • Local: Lorena Hotel Internacional - av. Rebouças 255 - Jardins - São Paulo - SP

Um dos sérios problemas enfrentados pelas empresas diz respeito à inesperada visita da fiscalização. É comum o responsável pelo atendimento não estar devidamente preparado para a realização desta árdua tarefa, o que pode levar a companhia a prejuízos irreversíveis.

Esse evento é destinado: advogados, auditores, empresários, controllers, responsáveis pela área de recursos humanos e demais interessados no assunto. Nosso principal objetivo é apresentar um panorama geral dos principais aspectos que envolvem a questão da fiscalização tributária e trabalhista nas empresas, mostrando de uma forma prática e objetiva como neutralizar esses riscos de sanções, bem como mostrar alternativas de defesa.

COMO PROCEDER NO ATENDIMENTO DA FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA

  • Aspectos Gerais da Fiscalização Trabalhista
  • Competência do Auditor Fiscal do Trabalho
  • Prováveis documentos solicitados pelo Auditor Fiscal do Trabalho
  • Prazos para arquivamento de documentos

FISCALIZAÇÃO EM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS

  • Estratégias para minimizar os riscos de autuação decorrente de serviços terceirizados

AUTOS DE INFRAÇÃO E AS DEFESAS ADMINISTRATIVAS

  • A autuação trabalhista e os Prazos Legais para impugnação

EMPRESA X FAZENDA– DIREITOS E DEVERES DO EMPRESÁRIO E DO FISCO

  • Como evitar contingências fiscais
  • Estratégias de atendimento à fiscalização
  • Princípios informadores pertinentes
  • Direitos e deveres do Fisco e do contribuinte
  • Limites da atividade fiscalizatória
  • Abrangência examinatória da fiscalização
  • Situações pontuais

DEFESA DO CONTRIBUINTE EM AUTUAÇÃO FISCAL – A CORRETA IMPUGNAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO OFERECE MAIORES CHANCES DE SUCESSO!

  • O Auto de Infração e requisitos legais
  • Prazos legais para impugnação
  • Fases do Procedimento Administrativo
  • Defesa - 1ª Instância
  • Recurso - 2ª Instância
  • Suspensão da exigibilidade
  • Depósito Recursal – Decisão do STF
  • Recurso especial em âmbito federal

Palestrantes

-MARIA CECÍLIA MILAN
Bacharelado em direito Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-graduada em Direito do Trabalho pela mesma universidade. Experiência de mais de 12 anos como advogada trabalhista em grandes bancas de advocacia de São Paulo, tendo inclusive atuado como gerente da consultoria trabalhista de grandes instituições financeiras. Atua na área trabalhista empresarial contenciosa e consultiva, bem como em auditorias jurídica preventiva e para fusões e aquisições de empresas. Responsável pela área trabalhista do escritório de advocacia NADER E MILAN -ADVOGADOS ASSOCIADOS e consultora Trabalhista da ADATI ADVOGADOS.

-Sidney D'Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista, Pós graduado em Direito Tributário pelo IBET/USP, Especialista em impostos indiretos, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e Co-autor do livro “Como aderir ao Programa do Refis”

*Incluso: Material Didático, Certificado, Almoço e Coffee-break

Realização

  • Sodepe Brasil

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Ganhadora:

  • Alessandra Rodriguez, advogada do escritório Advocacia Walter Aroca Silvestre

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3872-7485

e-mail

[email protected]

Publicado terça-feira, 10 de junho de 2008