Encerrado

Curso 2004 de Direito Tributário

 

  • Data: Início no dia 8 de setembro
  • Horário: das 19h às 22h30
  • Local: Instituto dos Advogados de Minas Gerais, rua Grão Pará, 737, Cj 301, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG

 

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG – promove, entre os meses de setembro e dezembro, mais um curso de Direito Tributário, realizado anualmente. O evento faz parte de uma série de atividades do IAMG previstas para este segundo semestre. Durante o curso serão apresentados temas do Direito Tributário, de forma estimular discussão de assuntos mais polêmicos. Esta será a terceira turma a participar das aulas anuais sobre Direito Tributário.

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

Programação 1º Módulo

 

Palestra de abertura 1/9 - 19h

 

Sede do Instituto do IAMG

Luiz Ricardo Gomes Aranha

 

 

8/9 Introdução ao Direito Tributário

 

Estado – Direito – Tributo – Acepções Diversos

Dr. José Otávio de Vianna Vaz

 

 

9/9 Direito Tributário Constitucional

 

Repartição de competências e moldura constitucional de tributos – Limitações constitucionais ao poder de tributar

Dr. Luiz Ricardo Gomes Aranha

 

 

Programação 2º Módulo

 

15/9 Normas Tributárias

 

Hipótese- Mandamento – Fato Gerador – Base de Cálculo Alíquota

 

Dr. Paulo Roberto Coimbra Filho

 

 

16, 22 e 23/9 Obrigação Tributária Crédito Tributário – Lançamento – Causa – Suspensivas e Extintas – Administração Tributária – Sujeição Ativa e Passiva – Responsabilidade Tributária

 

Dr. Paulo Roberto Coimbra Filho

 

 

29/9 Legislação Tributária Aplicação e Interpretação

 

Dra. Alessandra Machado Brandão Teixeira

 

 

30/09, 6, 7 e 13/10 Lei de Execuções Fiscais

 

Direito Processual Tributário

Dr. José Alfredo Borges

 

 

14/10 Recursos e Procedimentos Cíveis em 2ª Instância

 

Enfoque Tributário

Des. Eduardo Andrade

 

 

20/10 Direito Penal Tributário

 

Histórico – Legislação Pertinente

Dr. Michel Wenzland Reiss

 

 

Programação 3º Módulo

 

Palestra de Encerramento – 1 de dezembro de 2004

 

Sede do IAMG

Dr. Alberto Xavier

 

 

21 e 28/10 Tributos Federais

 

Contribuições Sociais

Dr. Maria Inês Murgel

 

 

27/10 e 03/11 Tributos Federais

 

Impostos de Competência da União – Conceito – Classificação

Dr. José Otávio de Vianna Bastos

 

 

04/10, 11 e 17/11 Tributos Estaduais

 

Especial referência ao ICMS

Dr. Célio Lopes Kalume

 

 

18, 24 e 25/11 Tributos Municipais Impostos – Taxas – Preços Públicos

 

Dra. Daniela Victor Melo Santiago

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

 

(31) 3241-1226

 

OU

 

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Publicado terça-feira, 10 de agosto de 2004