Seminário sobre Investimentos Estrangeiros no Brasil - Aspectos Legais, Cambiais e Tributários

SEMINÁRIO

INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL

ASPECTOS LEGAIS, CAMBIAIS E TRIBUTÁRIOS

• Data: 14 de setembro de 2004
• Horário: das 13h30 às 18h30
• Local: Crowne Plaza Hotel, rua Frei Caneca, 1360, São Paulo, SP

APRESENTADORES

Dr. Manoel Ignácio Torres Monteiro - Sócio de Stuber - Advogados Associados, Pós-graduação em Direito Comercial e Econômico (LLM) pela University of London.

Dr. Walter Douglas Stuber - Sócio de Stuber - Advogados Associados, Administrador de Empresas; Especialista em Direito Comercial e em Direito Empresarial pela PUC/SP e Diretor da Globalaw

Dr. Pedro Anan Jr.- Sócio de Stuber - Advogados Associados, Especialista em Direito Empresarial - PUC/SP, MBA-Controller - FEA/USP. Autor do livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedade - teoria e Prática

Dra. Adriana Stamato de Figueirdo - Responsável pela Consultoria Tributária do escritório Stuber - Advogados Associados, Especialista em Direito Tributário pelo CEU.

OBJETIVOS

Transmitir aos participantes, de modo objetivo e prático conhecimentos sobre a legislação aplicável aos investimentos brasileiros no exterior, tendo em vista aspectos legais, cambiais e tributários das operações no exterior.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, controllers, auditores, consultores e demais interessados.

PROGRAMA

13h30 - Entrega de credenciais

14h - I Painel - Aspectos Legais

- Apresentação:

- Sistema Cambial Brasileiro. Transferências Internacionais em Moeda Nacional.

- Conceito de "Capital Estrangeiro" e "Não Residente".

- Investimentos Diretos.

- Registro Declaratório Eletrônico (RDE).

- Conversão de Créditos em Investimento.

Apresentador: Dr. Manoel Ignácio Torres Monteiro

15h15 - Debates

15h30 - Coffee break

15h45 - II Painel - Aspectos Legais

- Atividades sujeitas a Restrições.

- Empréstimos Externos.

- Financiamento à Importação.

- Arrendamento Mercantil Externo (Leasing).

- Securitização de Exportações.

- Investimentos nos Mercados Financeiros e de Capitais.

Apresentador: Dr. Walter Douglas Stuber

16h45 - Debates

17h - III Painel - Aspectos Tributários

- IRPJ/CSLL

- Preços de Transferência

- PIS/COFINS na Importação

- Valoração Aduaneira

- IOF/Câmbio

- CPMF

- CIDE

- IR Fonte

- Princípios Gerais

- Regras Especiais do Residente No Exterior. Ganhos de Capital. Dividendos. Juros Sobre o Capital Próprio

- Operações com Alíquota Zero

- Aplicações no Mercado de Renda Fixa e Variável

- Países com Tributação Favorecida

- Tratados para Evitar Dupla Tributação.

Apresentadores : Dr. Pedro Anan Jr. e Dra. Adriana Stamato de Figueiredo

18h30 - Debates e encerramento

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Ganhadora:

 

Rosana Maria Novaes Faraco Sobrado, do Banco do Brasil S/A 

 

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

ENDEREÇO

 

FORUM CEBEFI, av. Paulista, 2006, 4o andar conjs. 414 à 416, São Paulo/SP

 

TELEFONE

 

(11) 3266-4995 /3266-4994/ 3262-0117

 

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