Curso de Aperfeiçoamento em Direito Civil

Escola Superior de Advocacia

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Civil

Legislação vigente e Novo Código Civil.

Aspectos civis e processuais.

Período: 9/9/04 a 20/11/04
Horário: 9h às 11h45 - Duração: 3 meses
Local: Casa do Advogado de São José do Rio Preto, av. Brigadeiro Faria Lima, 5853, SP

OBJETIVO:

Propiciar aos profissionais do direito conhecimentos atualizados sobre o direito civil, conforme a legislação vigente e a nova codificação civil.

PÚBLICO ALVO:

Advogados, estagiários (estudantes de Direito de 4º e 5º anos) e outros bacharéis em Direito.

PROFESSORES:

Alvaro Villaça Azevedo - Silmara Juny Chinelatto - Marcelo Truzzi Otero - Odinei Rogério Bianchin - Ronaldo Guaranha Merighi - Moacyr Caram Junior - Edi Cabrera Rodero

PROMOÇÃO:

Escola Superior de Advocacia - Núcleo São José do Rio Preto

Coordenador: Dr. Renato de Paula Magri

Coordenadora do Curso: Alvani Filomena Teixeira Magri

PROGRAMA:

Aula Inaugural: 9/09 (quinta - feira) - 20h - Prof. Dr .Alvaro Villaça Azevedo - As principais inovações em Direito de Família no novo Código Civil.

11/9 - 2ª aula - (Prof. Dr. Edi Cabrera Rodero) Direito de Empresa no novo Código Civil:

18/9 - 3ª aula - (Prof. Dr. Edi Cabrera Rodero) A nova sociedade limitada e os novos tipos societários no novo Código.

25/9 - 4ª aula - (Prof.Dr.Moacyr Caram Junior) Posse: noções gerais e meios de defesa da posse;

2/10 - 5ª aula - (Prof. Dr. Moacyr Caram Junior) Propriedade: noções gerais e meios de defesa da propriedade imóvel. Ação reivindicatória. Usucapião. Estatuto da cidade.

9/10 - 6ª aula - (Prof. Dr. Odinei Rogério Bianchin) Capacidade e Direitos da Personalidade no novo Código Civil.

16/10 - 7ª aula - (Prof. Dr. Odinei Rogério Bianchin ) Vícios do consentimento. Prescrição e Decadência.

23/10 - 8ª aula - (Prof.ª Dra. Silmara Juny Chinelatto) Direito Patrimonial de Família: Inovações do Código Civil

30/10 - 9ª aula - (Prof. Dr. Marcelo Truzzi Otero ) Direitos Sucessórios entre cônjuges e companheiros.

6/11 -10ª aula- (Prof. Dr. Ronaldo Guaranha Merighi ) Direito do Consumidor: conceitos fundamentais; responsabilidade civil e inversão do ônus da prova; caracterização e principais alterações em relação ao regime jurídico anterior (empresa,empresário e estabelecimento empresarial )

20/11 -11ª aula- (Prof. Dr. Ronaldo Guaranha Merighi ) Direito do Consumidor: cláusulas abusivas e sistemática contratual no CDC e o novo Código Civil.