Encerrado

 

  • Data: 28 de setembro a 1 de outubro de 2004
  • Local: Maksoud Plaza Hotel, São Paulo

 

Agenda

 

28/9 – terça-feira

 

8h  - Entrega de credenciais

 

 

9h - Abertura Solene

 

Min. Márcio Thomaz Bastos

 

Palestras

 

 

9h30 - A instância administrativa e o processo penal na concepção do STF

 

Nelson Azevedo Jobim (DF)

 

 

10h30 - Pausa para o café

 

 

10h50 - Impacto do Estatuto de Roma (TPI) nos sistemas nacionais

 

David Donat Cattin (Itália)

 

 

12h10 - Intervalo

 

Painéis

 

 

14h - O medo do crime e a vida na cidade

 

Raquel Rolnik (DF)

Vera Malaguti Batista (RJ)

 

O interrogatório como meio de defesa – Lei 10.792/03

 

Ada Pellegrini Grinover (SP)

Jane Ribeiro Silva (MG)

 

 

16h - Pausa para o café

 

 

16h30 - Reforma do Judiciário

 

Rubens Ferraz de Oliveira Lima (SP)

Sérgio Renault (DF)

 

Clonagem terapêutica

 

Mayana Zatz (SP)

Paulo Vinicius Sporleder de Souza (RS)

Stella Maris Martínez (Argentina)

 

 

19h - Audiência Pública:Reforma do Judiciário

 

Coordenador: Márcio O. Bártoli (SP)

 

 

29/09 – quarta-feira

 

Palestras

 

9h - O futuro do terrorismo

 

Sebastian Scheerer (Alemanha)

 

 

10h20 - Pausa para o café

 

 

10h40 - O princípio constitucional da ofensividade ou da exclusiva proteção dos bens jurídicos

 

Tomás S. Vives Antón (Espanha)

 

 

12h - Intervalo

 

Painéis

 

 

14h - Responsabilidade jurídica e psíquica do adolescente

 

Maria Cristina G. Vicentin (SP)

Martha de Toledo Machado (SP)

 

Sigilo telefônico

 

Geraldo Prado (RJ)

Gilson Langaro Dipp (DF)

 

 

16h - Pausa para o café

 

 

16h30 - Federalização dos crimes contra os direitos humanos

 

Flávia Piovesan (SP)

Tatiana Viggiani Bicudo (SP)

 

Cooperação penal internacional nos delitos econômicos

 

Antenor Pereira Madruga Filho (DF)

Maíra Rocha Machado (SP)

Pedro Barbosa Pereira Neto (SP)

 

 

19h - 25 anos da Lei de Anistia

 

Hélio Bicudo (SP)

Maria Amélia de Almeida Teles (SP)

Suzana Lisboa (RS)

 

 

30/09 – quinta-feira

 

Palestras

 

9h - Penas alternativas à prisão

 

Daniel Varona (Espanha)

 

 

10h20 - Pausa para o café

 

 

10h40 - Jurisprudência constitucional em matéria penal

 

Antonio Cezar Peluso (DF)

Jorge de Figueiredo Dias (Portugal)

 

 

12h - Intervalo

 

Painéis

 

 

14h - Abuso do poder econômico

 

Arnaldo Malheiros Filho (SP)

Daniel Krepel Goldberg (DF)

 

Controle jurisdicional sobre a denúncia

 

Afrânio da Silva Jardim (RJ)

Arthur Lavigne (RJ)

 

 

16h - Pausa para o café

 

 

16h30 - A tortura no Brasil

 

Jaime Benvenuto Lima Jr. (PE)

Luciano Mariz Maia (PB)

 

Regulação da atividade bancária: aspectos administrativos e penais

 

Luiz Alfredo Paulin (SP)

Raúl Cervini Sanchez (Uruguai)

Ricardo Liao (DF)

 

 

19h - Pesquisas em ciências criminais: Justiça para todos: os Juizados Especiais Criminais e a violência de gênero

 

Wania Pasinato (SP)

 

A atuação da sociedade civil no apoio a egressos do sistema penitenciário

 

Lígia Mori Madeira (RS)

 

Violência doméstica contra o idoso também é assunto de polícia

 

Patrícia Luíza Costa (MG)

 

Propostas de uma nova metodologia na produção de dados criminais

 

Eneida Gonçalves Macedo Haddad (SP)

 

 

1/10 – sexta-feira

 

Palestras

 

9h - O direito penal como “ultima ratio” na proteção de bens jurídicos: o que significa “ultima ratio” na prática?

 

Bernd Schünemann (Alemanha)

 

 

10h20 - Pausa para o café

 

 

10h40  - Poder dos meios de comunicação, ideologia da segurança e sistema penal

 

Eugenio Raúl Zaffaroni (Argentina)

 

 

12h - Intervalo

 

Painéis

 

 

14h - A nova lei de armas

 

Denis Mizne (SP)

Flavio Flores C. Bierrenbach (DF)

 

Funções e poderes das CPIs

 

Alberto Zacharias Toron (SP)

Cláudio Lemos Fonteles (DF)

 

 

16h - Pausa para o café

 

 

16h30 - Mesa Redonda:

 

Tribunal constitucional e política criminal

 

Bernd Schünemann (Alemanha)

Eugenio Raúl Zaffaroni (Argentina)

Gilmar Mendes (DF)

Tomás S. Vives Antón (Espanha)

Coordenador: Luis Fernando Niño (Argentina)

 

 

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Publicado sexta-feira, 10 de setembro de 2004