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Seminário - Emissão de Debêntures: Aspectos Jurídicos, Tributários e o Registro na CVM

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quarta-feira, 15 de setembro de 2004

Atualizado em 20 de setembro de 2004 11:22

 

Seminário

 

Emissão de Debêntures

Aspectos Jurídicos, Tributários e o Registro na CVM

 

  • Data: 6 de outubro de 2004
  • Horário: das 13h30 às 18h
  • Local: Hotel Ca'd'Oro, rua Augusta, 129, São Paulo/SP

 

Realização:

 

FORUM CEBEFI

 

 

APOIO

 

IBEF - Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças - SP

APIMEC - Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento no Mercado de Capitais

ANCOR - Associação Nacional das Corretoras de Valores

 

 

OBJETIVOS

 

A utilização de debêntures como instrumento de captação de recursos no mercado de capitais cresceu muito nos últimos anos. A par do lado econômico da operação, têm grande relevância as questões jurídicas, envolvendo a elaboração de contratos, registro na CVM e aspectos fiscais.

 

Este seminário visa, assim, transmitir aos participantes conhecimentos sobre os procedimentos legais da emissão de debêntures que permitam sua plena aplicabilidade, quer a nível de assistência a clientes quer nos departamentos jurídicos de empresas e entre os executivos de finanças.

 

 

A QUEM SE DESTINA

 

Advogados, auditores, consultores, administradores financeiros e demais interessados.

 

 

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO

 

Serão conferidos certificados aos participantes.

 

 

PROGRAMA

 

13h30 - Entrega de credenciais

 

 

14h - 1º Painel

 

Tema: Aspectos jurídicos da emissão de Debêntures

  • Debêntures simples e conversíveis
  • Debêntures padronizadas
  • A Escritura de Emissão

Apresentador: Dr. Cesar Amendolara - Advogado militante na área de direito societário e contratual. Sócio do Escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados S/C. Mestrando em direito comercial pela USP. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Professor de Direito Comercial da UniFMU.

 

 

15h - Debates

 

 

15h15 - 2º Painel

 

Tema: O Registro na CVM

  • Requisitos
  • O Pedido - documentação
  • Tramitação do Processo

Apresentador: Dr. Carlos Alberto Rebello - Superintendente de Registro de Valores Mobiliários da CVM.

 

 

16h15 - Debates

 

 

16h30 - Coffee Break

 

 

16h45 - 3º Painel

 

Tema: Aspectos Tributários

  • Tributação dos rendimentos pagos pelas debêntures
  • Negociação de debêntures em Bolsa e mercado de balcão
  • Aquisições de debêntures por não residentes

Apresentadora: Drª. Andréa Nogueira de O. Neves - Advogada militante, formada pela PUC/SP. Foi consultora da Coopers & Lybrand de São Paulo. Atualmente é sócia do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, atuando na área de tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais.

 

 

 

Atenção!

 

*Será considerado quorum mínimo para a realização desse evento

*Este curso poderá ser realizado "IN Company" consulte-nos.

 

 

______

 

Ganhador:

 

Rodrigo de Resende Patini, do escritório Medeiros Advogados

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

ENDEREÇO

 

FORUM CEBEFI, av. Paulista, 2006, 4o andar conjs. 414 à 416, São Paulo/SP

 

TELEFONE

 

(11) 3266-4995 /3266-4994/ 3262-0117

 

ou

 

Clique aqui

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