Seminário de Expatriados - Master Class Sessions

Seminário de Expatriados - Master Class Sessions

Data: 2 e 3/12
Horário: 8h30
Local: Golden Tulip Paulista Plaza, Alameda Santos, 85, São Paulo/SP

Programação

2/12 – terça-feira

8h30 - Recepção, entrega da documentação e café

Master Class Session 1

9h – Início

10h30 - Coffee break

12h – Término

Procedimentos empresariais para otimizar o processo de obtenção de vistos de trabalho

Os processos de obtenção de autorização de trabalho para os estrangeiros transferidos ou contratados para trabalharem no Brasil são muito comuns e, apesar das recentes modernizações por parte dos órgãos governamentais envolvidos, ainda podem ser morosos. Saiba como otimizar os processos de obtenção de autorização de trabalho, minimizando os desgastes ao expatriado e à empresa brasileira, através de planejamento, ações efi cientes e direcionadas ao sucesso do processo. Os pontos principais que serão explorados, em detalhes, serão:

Correição da autorização de trabalho, tendo em vista o tipo de trabalho a ser executado pelo estrangeiro no país
Documentos e informações específicas para cada tipo de autorização de trabalho
Regularidade da relação de emprego e restrições nas autorizações de trabalho
Oportunidades para a constante melhora dos processos nas solicitações de autorização de trabalho
Questões práticas que ensejarão a otimização do processo desde a fase inicial até a sua conclusão

ATENE

-Ziara Abud
Assessoria Técnica. Se graduou e obteve seu mestrado em Relações Econômicas Internacionais da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, onde lecionou "direito do comércio internacional”, na Faculdade de Direito da mesma Universidade, para estudantes do 5º ano, por de 8 (oito) anos. Obteve sua inscrição na Ordem dos Advogados de São Paulo em 1990. Está envolvida com o direito de imigração nos últimos 24 (vinte e quatro) anos, no início como estagiária num escritório de advocacia e desde 1989 com sua própria empresa.É sócia da Assessoria Técnica Atene S/S Ltda.. A Atene presta consultoria legal e serviços a empresas em todos os aspectos na obtenção de vistos permanentes e temporários e os documentos compulsórios ou opcionais para pessoas físicas.

12h – Almoço

Master Class Session 2

13h30- Início

15h30 - Coffee break

17h30 - Término

Práticas no desenvolvimento de políticas de expatriação – Passo a passo da elaboração

O objetivo deste workshop é desenvolver uma política de expatriados na prática. A partir de uma empresa fictícia, a proposta é apresentar, de forma dinâmica e com a interação dos participantes, o passo a passo da elaboração de uma política de gestão de estrangeiros no Brasil e de brasileiros no exterior. Conheça os pontos que serão desenvolvidos neste workshop exclusivo:

O pré-planejamento de uma política de expatriados
Identificação da cultura da empresa e dos
Profissionais elegíveis
Mapeamento dos países envolvidos e a definição dos apoios e parceiros externos
Modelos de contratos, benefícios e harmonização da política de acordo com a legislação nos diversos países de destino
Acordos internacionais referentes às questões previdenciárias e tributárias
Check list de documentos indispensáveis
Erros mais comuns na política de expatriação e como evitá-los
Qualidades indispensáveis do gestor do processo de expatriação
Caminhos para o sucesso do processo de expatriação

*Mesquita Barros Advogados em parceria com IUS Laboris – Global Human Resources Lawyers

-Cássio de Mesquita Barros Junior
Sócio Administrador. Tem Bacharel e Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É Professor de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Membro da Comissão de Peritos na Interpretação e Aplicação de Normas Internacionais do Trabalho da OIT e Membro honorário da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e Membro da Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social com sede em Madrid. Presidente do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul, do CENOIT - Centro de Estudos de Normas Internacionais do Trabalho, da Associação Iberoamerica Del Derecho Del Trabajo com sede em Buenos Aires e Presidente da Fundação Arcadas, órgão de apoio a Universidade, criado pela congregação dos professores da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

-Nadia Demoliner Lacerda
Associada Sênior Graduou-se pela Faculdade de Direito de Guarulhos em 1991. Especializou-se em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie e Mestra em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. É Colaboradora da Academia de Desenvolvimento Profi ssional e Organizacional ADPO e autora do curso de direito do trabalho via internet em parceria com a Manager/Meta Concursos. Professora no curso de pós-graduação em Direito do Trabalho da FADISP e coautora do livro "Temas controvertidos do direito coletivo do trabalho no e internacional" – LTR 2006. OAB/SP-92.

17h30 - Encerramento do 1º dia do seminário

3/12 – quarta-feira

8h30 - Recepção e café

Master Class Session 3

9h – Início

10h30 - Coffee Break

12h30 - Almoço

14h – Reinício

15h30 - Coffee Break

17h30 – Término

Aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários da legislação brasileira nos processos de impatriação e expatriação

O panorama econômico mundial e a interdependência dos negócios transcendem as fronteiras dos países globalizando economias. Como conseqüência desse intenso ambiente econômico, as transferências internacionais de executivos e funcionários de empreendimentos multinacionais têm ocupado atualmente a agenda dos seus gestores de recursos humanos.

Para várias empresas tais transferências internacionais de pessoal representam custos elevados, incluindo os decorrentes da administração interna de tais assuntos, em razão das difi culdades de operacionalização desses processos. Ante a esse cenário é que nos propomos a debater esse tema, tendo em vista a legislação aplicável e com base nas melhores práticas de mercado. Pela sua complexidade, o tema se constitui em verdadeiro desafi o para as

empresas que recebem estrangeiros no Brasil e/ou que enviam brasileiros para o exterior. O objetivo é demonstrar, através de exemplos práticos aliados à legislação em vigor, como planejar corretamente uma designação internacional, adequando o processo às políticas internas da companhia visando mitigar eventuais riscos, reduzir custos e facilitar sua operacionalização. Portanto, entre outros tópicos abordaremos:

Estrangeiros no Brasil: vistos de entrada,residência fi scal, tributação do estrangeiro no Brasil, direitos trabalhistas e aspectos previdenciários Brasileiros no exterior: encerramento da residência fiscal, suspensão/alteração/rescisão do contrato de trabalho, custos e implicações trabalhistas e previdenciárias, riscos envolvidos em cada cenário.

Oportunidades para mitigar custos

Como evitar erros mais comuns

PRICE WATER HOUSE COOPERS

17h30 - Encerramento do seminário

-Edmar Perfetto
Sócio. Desenvolveu sua carreira nas áreas de tributação de pessoas físicas e jurídicas, terceirização de controles e contabilidade (outsourcing) e auditoria, além de assuntos societários e corporativos. Atualmente exerce a função de sócio responsável pelas operações nos escritórios de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas e Curitiba, relativas aos serviços especializados de suporte à pessoa física. Graduado em Contabilidade, possui vasta experiência em tributos brasileiros e é uma das lideranças do escritório de São Paulo, o maior do Brasil. Tem participado de vários seminários em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, palestrando sobre tributação de pessoas físicas no Brasil, bem como atuado em fóruns profi ssionais especializados na discussão de temas tributários, trabalhistas e sobre imigração no Brasil.

-Fábia Bernarde
Diretora. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Convidada, em 2001/2002, pela Universidade de DUKE, na Carolina do Norte (E.U.A.), a participar, como líder de debates das aulas de mestrado em Direito (LL.M. Program). Possui 16 anos de experiência profi ssional nas áreas Trabalhista e Previdenciária. Iniciou na PwC há 8 anos, como gerente do departamento especializado em fusões e aquisições. Atualmente é Diretora e lidera o núcleo trabalhista do Departamento de Suporte à Pessoa Física, tendo como principais focos de atuação o atendimento de grandes clientes nacionais e multinacionais em consultorias estratégicas voltadas à sua área de especialização, bem como projetos de apoio à equipe de auditoria da PricewaterhouseCoopers. Tem vasta experiência como Palestrante em eventos e conferências nacionais e internacionais (Espanha, EUA, México e Itália).

-Flávia Fernandes
Gerente Sênior. Iniciou sua carreira na PwC há 9 anos na área de imposto de renda de pessoa física, com vasta experiência no atendimento às empresas multinacionais, "family business" e grandes fortunas. Advogada pós-graduada no curso de MBA – Direito da Economia e da Empresa pela FGV/Management – Fundação Getúlio Vargas na cidade de Campinas – SP, com complementação no "Center for International Business, Education & Development" – CIBED da Ohio University, nos EUA. Atua como palestrante em seminários sobre a tributação da pessoa física no Brasil, EUA e Europa.

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