Encerrado


LLM - Master of Laws

Direito do Mercado Financeiro e de Capitais

  • Data: 28/4/09 (terças e quintas-feiras)
  • Horário: 19h30 às 22h30
  • Local: Campus Ibmec São Paulo, rua Quatá, nº 300, Vila Olímpia, São Paulo/SP.

O LLM – Master of Laws é um programa de pós-graduação lato sensu em Direito, trazido de forma pioneira ao Brasil pelo Ibmec São Paulo, que considera as diversas aplicações do Direito no mundo dos negócios. Consagrado pelo mercado, o programa é amplamente procurado pelos profissionais que buscam impulsionar suas carreiras de forma consistente. Esta grande demanda, aliada à necessidade de acompanhar as mudanças em áreas específicas do Direito, motivou o desenvolvimento do mais novo curso, LLM – Direito Penal Econômico, fundamentado pela mesma experiência e qualidade dos já reconhecidos LLM – Direito Societário, LLM – Direito do Mercado Financeiro e de Capitais, LLM – Direito Tributário e LLM – Direito dos Contratos.

Optar por um dos cursos LLM – Master of Laws, significa contar com o respaldo de mestres reconhecidos pelo mercado no estudo das teorias e práticas jurídicas e na habilitação em matérias específicas. Isso tudo com a vantagem de se atualizar também nas disciplinas instrumentais não jurídicas voltadas à gestão de negócios e finanças, contemplando, assim, uma formação mais abrangente e apta a ajudar você a enfrentar, em melhores condições, o exigente mercado de trabalho que se apresenta atualmente.

Principais diferenciais LLM – Master of Laws

Os cursos LLM – Master of Laws são compostos por disciplinas básicas, específicas e de concentração, que possibilitam uma formação sólida e detalhada da área escolhida. A exemplo dos demais programas oferecidos pelo Ibmec São Paulo, o LLM – Master of Laws apresenta também importantes diferenciais:

  • Visão pragmática, que permite a aplicação prática dos conteúdos aprendidos em sala ao cotidiano de trabalho;
  • Corpo docente altamente qualificado, preparado para fazer de você um profissional alinhado com as necessidades do mercado;
  • Tecnologia de ponta, presente em todas as salas de aula, que são cabeadas e dotadas de pontos individuais de conexão à internet e rede interna;
  • Portal do aluno, em que você acessa, entre outras facilidades, notas, planos de aula, currículo das disciplinas e diversas bases de dados periódicos online e impressos;
  • Matérias voltadas à gestão de negócios e finanças, tornando sua formação mais abrangente;
  • Oportunidade de desenvolvimento de pesquisa monotemática envolvendo área de seu interesse, que será avaliada via Banca Oral, sendo os melhores trabalhos passíveis de publicação;
  • Participação em palestras e seminários temáticos promovidos pelo Ibmec Direito;

Você poderá complementar sua formação realizando uma Extensão Internacional na Duke University ou UC Davis, podendo, inclusive, integrar outros programas internacionais de intercâmbio dos quais o Ibmec São Paulo participa.

Política didática

Tratada com todo o cuidado, a política didática do Ibmec São Paulo está baseada em quatro pilares fundamentais: Enfoque das disciplinas, que incentiva professores a buscar o equilíbrio entre teoria e prática; Bibliografia de referência, que compõe um valioso, completo e atualizado material de estudo para a vida profissional; Método didático, que busca extrair o máximo do aluno, graças à preparação prévia para cada aula; Forma de avaliação, que valoriza um patamar uniforme de esforço e dedicação ao longo dos programas. Algumas disciplinas trazem também a oportunidade de participação em palestras de renomados profissionais.

Extensão internacional (opcional)

Extensão na Duke University, uma das dez melhores universidades de Direito nos Estados Unidos.

Extensão na UC Davis, que oferece programas voltados para temas importantes, atuais e polêmicos, tais como: Financing International Transactions e Structuring an international Joint venture.

Módulo básico (150 horas)

Confira as disciplinas básicas comuns para os cursos de LLM – Direito Societário, LLM – Direito do Mercado Financeiro e Capitais, LLM Direito Tributário, LLM – Direito dos Contratos e LLM – Direito Penal Econômico.

-Contabilidade aplicada (30 horas)

  • Introdução à contabilidade
  • Regras, convenções e princípios contábeis
  • Conceito de patrimônio
  • Método das partidas dobradas
  • Receitas, despesas e apuração do resultado
  • Depreciação e amortização
  • Lucro e patrimônio líquido
  • Papel da auditoria externa e controles contábeis
  • Comentários sobre a Lei 11.638/07 e suas implicações práticas
  • Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

-Introdução à economia (30 horas)

  • Demanda: função demanda e elasticidades - preço e renda
  • Oferta: produção, custos e maximização de lucro
  • Equilíbrio de mercado e excedentes de produtor e consumidor: utilidade, análise do efeito de impostos, racionamentos, tarifas e quotas
  • O curto e o longo prazo: estabilização e crescimento
  • Modelo de concorrência perfeita e teoria da concorrência
  • Teoria da concorrência: modelo de concorrência perfeita e falhas de mercado
  • Estruturas e condutas: monopólio, oligopólio, monopsônio e oligopsônio
  • Indicadores macroeconômicos: produção, emprego e desemprego; inflação, câmbio e juros; indicadores externos
  • Poupança, investimento e formação de taxa de juros; política fiscal
  • Moeda, inflação e política monetária
  • Introdução à macroeconomia aberta: poupança, investimento e juros internacionais; investimento líquido do exterior e balança comercial; taxa de câmbio e comércio exterior
  • A economia brasileira
  • Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

-Análise de demonstrações financeiras (15 horas)

  • Objetivos e aplicações da análise de demonstrações financeiras
  • Análise da característica e da evolução das decisões de investimento e de financiamento
  • Técnicas básicas de análise: análise vertical, análise horizontal e indicadores financeiros
  • Análise do Balanço Patrimonial: evolução da Estrutura de Capital, cálculo de interpretação de índices de Liquidez e Endividamento
  • Análise da Demonstração de Resultados: cálculo de interpretação de índices de Atividade, de Rentabilidade e análise pelo método Dupont
  • Estrutura e interpretação do Fluxo de Caixa indireto
  • Estrutura e interpretação da demonstração de fluxo de caixa
  • Uso das notas explicativas no entendimento da performance da empresa
  • Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

-Matemática financeira (15 horas)

  • Apresentação básica da calculadora HP-12C
  • Conceitos fundamentais de Valor do Dinheiro no Tempo
  • Juro, capitalização, desconto, Valor Futuro e Valor Presente
  • Taxa de Juros Efetiva, Equivalente, Nominal e Real
  • Séries Uniformes e Decisões de Investimento
  • Métodos de avaliação de projetos de investimento
  • Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno e Perpetuidades
  • Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

-Finanças (30 horas)

  • Fundamentos e objetivos da Administração Financeira
  • Custo de oportunidade, valor presente e seu cálculo na avaliação de alternativas de investimento (Orçamento de Capital)
  • Risco x retorno
  • Custo de capital
  • Estrutura de capital
  • Política de dividendos
  • Grandes decisões financeiras de Investimento e Financiamento
  • Objetivos financeiros de agregação de valor econômico
  • Lucro Contábil, Custo de Oportunidade e Lucro Econômico
  • Valor de Mercado Adicionado e Valor Econômico Adicionado
  • Os direcionadores de valor e sua inter-relação
  • Decisões de administração financeira (investimento, financiamento e política de dividendos) e objetivo de maximização da riqueza do acionista; conflitos de interesse entre acionistas e demais stakeholders nessas decisões.
  • Decisões de Investimentos de Longo Prazo
  • Fluxos de caixa relevantes e incrementais
  • Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

-Técnicas de negociação (30 horas)

  • Princípios gerais de comunicação e a influência
  • Características e relações interpessoais
  • Negociação baseada em princípios
  • Conflitos: fontes, objeções, tensões e resolução
  • Perfil e estilos comportamentais de negociadores
  • Análise estratégica e teoria dos jogos
  • Estratégia distributiva e integrativa
  • Negociações plurilaterais
  • Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

Direito do Mercado Financeiro e de Capitais

Uma das principais características dos mercados financeiros e de capitais é a velocidade e o dinamismo com que as informações se propagam e se modificam. Poucos profissionais acompanharam esse ritmo intenso, o que gerou uma forte demanda por especialistas na área do Direito, capazes de operar com conhecimentos específicos no campo da economia e das finanças.

Aplicando as disciplinas de forma conceitual e prática, o curso LLM - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais destaca-se por suas ações nas mais diversas frentes do Direito, da economia e das finanças, contribuindo para uma formação interdisciplinar que corresponde às expectativas do mercado, capacitando você a atuar junto às instituições financeiras bancárias, de mercado de capitais e também em companhias abertas.

-Módulo de concentração (102 horas)

-Teoria Geral do Direito do Mercado Financeiro e de Capitais (18 horas)

  • Conceito de mercado financeiro e de mercado de capitais
  • Intermediação financeira
  • Conceito de Instituição Financeira; bancárias e não bancárias
  • Aspectos constitucionais relevantes e arcabouço legislativo
  • Evolução e história do Sistema Financeiro Nacional (SFN)
  • Estrutura do SFN: integrantes e suas funções e atividades
  • BACEN: competências e funções
  • Política Monetária e mercado de títulos públicos
  • CVM: competências e funções
  • Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)
  • Operações e produtos bancários (30 horas)
  • Operações bancárias ativas e passivas
  • Conta corrente
  • Depósito bancário
  • Mútuo
  • Operações de Crédito
  • Contratos Bancários
  • Cédula de Crédito Bancário
  • Leasing
  • Alienação Fiduciária em Garantia
  • Factoring
  • Desconto
  • Garantias bancárias nacionais
  • Aspectos relevantes de direito do consumidor e do Novo Código Civil aplicáveis aos Contratos bancários
  • A possibilidade de revisão dos contratos bancários e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
  • Sigilo bancário

-Operações do Mercado de Capitais (30 horas)

  • Conceito de Valor Mobiliário e sua evolução
  • Contratos de Investimento Coletivo
  • Mercado primário e mercado secundário
  • Emissão e Distribuição de Valores Mobiliários
  • Sistema de Distribuição de títulos e valores mobiliários
  • Conceitos de mercado de balcão organizado e não organizado e de bolsa
  • Oferta pública de valores mobiliários: conceito, tipos, registros e instituições envolvidas
  • Bolsa de Valores: função, organização e poder de auto-regulação
  • Conceitos básicos e operações dos mercados administrados pelas bolsas
  • Entidades do mercado de balcão organizado
  • Clearing House: liquidação de operações, gerenciamento de riscos
  • Custódia de Títulos e Valores Mobiliários
  • Agente Escriturador: atividades e responsabilidades, disciplina na Lei 6.404/76
  • Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários: atividades, cadastro de clientes
  • Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP)
  • Operações via internet
  • ADR's
  • Níveis diferenciados de governança corporativa e novo mercado
  • Insider Trading
  • Responsabilidades das instituições financeiras participantes de operações de emissão, distribuição e oferta de valores mobiliários
  • Fundos de Investimento e recursos de terceiros (24 horas)
  • Conceito, natureza jurídica e a evolução histórica das Organizações de Investimento Coletivo
  • Principais modalidades de fundos de investimentos e os mercados investidos
  • A instrução CVM 409/04 e os prestadores de serviços dos fundos de investimento
  • Securitização
  • Responsabilidade civil e administrativa dos administradores, gestores e das agências de rating
  • Autoridades reguladoras e de auto-regulação e as normas aplicáveis
  • Chinese Walls e a atividade de compliance para os fundos de investimento
  • Riscos envolvidos, transparência e divulgação de informações
  • Tipos de investidores por classe e perfil de investimento e o grau de proteção requerida

Módulo específico (108 horas)

-Operações nos mercados financeiro e de capitais internacionais (24 horas)

  • Empréstimos bancários internacionias
  • Empréstimos sindicalizados
  • Project Finance
  • Emissão de títulos no mercado internacional
  • Eurobonds
  • ADR's
  • Garantias internacionais
  • Estruturas de investimento coletivo no exterior: fundos off-shore

-Regulação dos Mercados Financeiros e de Capitais (15 horas)

  • Princípios da Regulação Prudencial no SFN
  • Notas distintivas dos objetivos da regulação nos segmentos bancário, mercado de capitais e de seguros
  • Banco Central: política monetária e regulação e fiscalização de
  • Instituições Financeiras
  • Teoria do Risco
  • Modelos de controle de risco
  • Agências de Risco
  • Capital e patrimônio líquido de referência no SFN
  • Supervisão e fiscalização do Banco Central
  • Crédito e concessão de crédito
  • Acordo da Basiléia
  • Regualção concorrencial no SFN
  • Redes de Proteção ao Sistema - Fundo Garantidor de Crédito

-Câmbio (15 horas)

  • Conceito e modalidades de capital estrangeiro no Brasil
  • Registros, remessas e repatriação
  • Contas de não residentes e transferências Internacionais de Reais
  • Mercado de Câmbio no Brasil
  • Contrato de Câmbio
  • Operações relacionadas à Importação: câmbio, documentos, pagamentos e financiamentos
  • Operações relacionadas à exportação: câmbio, documentos, pagamentos e financiamento (ACC, ACE, longo prazo e pré-pagamento)
  • Crédito Documentário e Stand By Letter of Credit

-Derivativos (24 horas)

  • Globalização e risco sistêmico
  • Risco de mercado em carteiras administradas
  • Derivativos: conceituação geral
  • Natureza jurídica
  • Contratos futuros e ajuste diário
  • Tipos de derivativos: contratos a termo, contratos futuros, swaps e opções
  • Bolsa de Mercadorias e Futuros e suas clearings
  • Negociação de derivativos nas bolsas brasileiras: câmbio, índices, juros
  • Contratos de derivativos: características e modalidades
  • Regulamentação e operações do mercado de balcão

-Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais (30 horas)

  • Princípios Formadores e Conceitos
  • Tipos de impostos, autoridades e disposições legais
  • Impostos sobre Operações de Crédito - IOF, Câmbio ou Seguro ou
  • Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários
  • Disciplina Constitucional do IR e sua incidência nas operações de mercado de capitais
  • Tributação por tipo de aplicação
  • Aplicações por investidores não residentes
  • Tributação de Derivativos e Swaps
  • Operações fora de bolsa

Objetivos de aprendizado

Ampliar seus conhecimentos profissionais, aprimorando habilidades nos mercados financeiros e de capitais, bem como promover o estudo de conceitos fundamentais das modalidades jurídicas que afetam o mercado financeiro e seus vários instrumentos.

Público-alvo

Profissionais do Direito que atuam junto ou desenvolvam atividades relacionadas, a instituições financeiras, ao mercado de capitais e a companhias abertas.

Coordenadores Acadêmicos

-Valdir Carlos Pereira Filho
LLM pela London School of Economics and Political Science da Universidade de Londres; Doutorando pela Universidade de São Paulo (USP) e Advogado na área de mercado financeiro e de capitais em São Paulo.

-Eduardo Dotta
LLM - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Ibmec São Paulo, Sócio da Magno Advogados Associados.

Corpo Docente

-André Demarco

-André Franco de Moraes

-Azizeh Pólo

-Cristiano da Cruz Leite

-Donald MacNicol

-Eduardo Montenegro Dotta

-Emílio Garofalo Filho

-Fabio da Paz

-Irene Dias S. Cavezzale

-Ivo Waisberg

-Jairo Saddi

-João Mascolo

-José Dutra Vieira Sobrinho

-José Luiz Conrado Vieira

-Leonardo Pagano

-Marcelo Godke Veiga

-Marcos Cavalcante Oliveira

-Otávio Yazbek

-Otto Nogami

-Plínio Shiguematsu

-Valdir Carlos Pereira Filho

-Vanessa Manzi

*Sujeito a alteração.

Direção Geral

-Claudio L. S. Haddad

Coordenação Geral Ibmec Direito

-Prof. Dr. Jairo Saddi
Pós-Doutorado em Oxford; Doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP); Diretor do Centro de Estudos em Direito do Ibmec Direito e Professor e Coordenador Geral dos Cursos de Direito do Ibmec Direito; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças – IBEF; Redator-Chefe da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, da Editora Revista dos Tribunais; Bacharel em Direito pela USP e Administração de Empresas pela EAESP/FGV.

Coordenador Adjunto Ibmec Direito

-Luis Claudio Montoro Mendes
LLM - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Ibmec São Paulo; LLM em Direito Constitucional Comparado pela Cumberland School of Law, Samford University; Advogado em São Paulo.

Coodenador dos Programas de LLM

-André Antunes Soares de Camargo
Advogado em São Paulo; Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie/SP; LLM em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia (EUA) e Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP).

Trabalho final

Monografia sobre tema pertinente à área do Direito do Mercado Financeiro e de Capitais, Direito Societário, Direito Tributário, Direito dos Contratos ou Direito Penal Econômico que será examinada por banca convidada.

Extensão internacional (opcional)

Extensão na Duke University, uma das dez melhores universidades de Direito nos EUA.

Extensão na UC Davis/Berkeley, que oferece programas voltados para temas importantes, atuais e polêmicos como: Financing Internacional Transactions e Structuring an international Joint Venture.

Processo seletivo

1. Pré-requisitos:

- Título de Bacharel em Direito;

- Adesão ao Código de Ética do Ibmec São Paulo.

2. Preenchimento do Formulário online de Admissão, disponível no site do Ibmec São Paulo (clique aqui).

3. Os candidatos serão convidados a participarem do Encontro com a Coordenação, no qual serão explicados detalhes sobre a Escola, os cursos oferecidos, metodologia e demais informações necessárias. A participação neste evento é de suma importância para todos os candidatos.

4. Os candidatos aprovados na análise do Formulário de Admissão serão informados sobre as datas disponíveis para realização do exame de admissão. Este exame será aplicado em uma hora, é individual, sem consulta e contempla duas questões dissertativas sobre atualidades e conceitos básicos relacionados à área de concentração do curso escolhido.

5. Candidatos aprovados no exame de admissão poderão participar do Encontro com a Coordenação e serão informados sobre as datas disponíveis para realização da entrevista com a Coordenação.

6. Documentação a ser entregue na entrevista com a coordenação:

Cópia do Histórico escolar do curso de graduação*;

Cópia do Histórico escolar do curso de pós-graduação (quando aplicável)*;

Uma (1) carta de recomendação;

Código de Ética do Ibmec São Paulo (assinado);

Cópia do Diploma de Graduação*;

Cópia do documento de identidade;

Cópia do CPF;

Uma (1) foto 3x4 recente.

*Cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original.

7. Após a realização da entrevista pessoal, os candidatos receberão resposta e sendo aprovados, serão convocados a fazer a matrícula. IMPORTANTE: A aprovação no processo seletivo não garante uma vaga em um dos programas do LLM – Master of Laws. Apenas a efetivação da matrícula assegurará o ingresso em um dos cursos.

Informações gerais

Carga Horária

360 horas (duas aulas semanais).

Encerramento das matrículas: 10/4/09.

Experiência profissional mínima de 3 anos na área escolhida, compreendendo período de estágio, trainee, efetivação.

Exame de seleção consistente de prova discursiva com caráter eliminatório, versando sobre pontos de conhecimento geral e atualidades de cada um dos programas.

Importante:

As previsões com relação à data de início, horário e local de realização do curso poderão sofrer modificações de acordo com cronograma fixo estabelecido após a comprovação do número de alunos na turma, disponibilidade de horários, salas e professores ou ocorrência de eventuais incidentes. Na hipótese de não ser atingido o número mínimo de alunos por turma ou por curso, o Ibmec São Paulo poderá cancelar o curso, fato este que todos os inscritos ou matriculados concordam expressamente, não podendo se insurgir quanto a ele. Será oferecido, contudo, opção para outro curso ou outra área, mediante disponibilidade de vagas e de acordo com o interesse do aluno. Todas as modificações serão previamente comunicadas aos alunos e, caso não tenham interesse, o Ibmec São Paulo compromete-se a restituir a integralidade dos valores pagos, sem multa ou correção, no prazo de 15 dias após o cancelamento do curso. Tal cancelamento poderá se dar até no máximo 10 dias antes do seu início.

Encontro com a Coordenação LLM – Master of Laws

Para conhecer ainda mais sobre o LLM – Master os Laws, compareça a um dos Encontros com a Coordenação.

Com o objetivo de oferecer todas as informações necessárias para sua melhor tomada de decisão, o Ibmec São Paulo realiza os Encontros com a Coordenação.

Esta é uma ótima oportunidade para você conhecer o detalhamento do programa, visitar a infraestrutura de nosso campus em um tour ao final do Encontro, conversar pessoalmente com a Coordenação do programa e sanar qualquer dúvida.

Nesse sentido, recomendamos fortemente sua participação neste evento.

Veja alguns pontos que são abordados em detalhes nos Encontros:

Corpo docente;

Estrutura dos programas;

Extensão Internacional;

Expectativas em relação ao LLM – Master of Laws;

Critérios do processo seletivo, entre outros.

Faça sua inscrição pelo site, por e-mail ou por telefone.

Realização

  • Ibmec São Paulo

__________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 4504-2400

e-mail

[email protected]isp.edu.br

ou

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Publicado quinta-feira, 4 de dezembro de 2008