I Simpósio de Estratégias Empresariais
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domingo, 10 de outubro de 2004
Atualizado em 13 de outubro de 2004 15:05
I Simpósio de Estratégias Empresariais
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Data: 25 a 29 de outubro
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Horário: 8h30 às 18h
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Local: Auditório Pontes de Miranda, alameda Santos, 2400, Cerqueira César, São Paulo/SP
"Proteção de Bens e Administração de Investimentos" é um dos temas do "I Simpósio de Estratégias Empresariais" que a Mission Desenvolvimento Profissional em parceria com a Oliveira Neves e Associados realizará no dia 25 de outubro.
O objetivo do evento é o de orientar os empresários a resolver, através de instrumentos legais, problemas e preocupações em relação à proteção de seus bens, além de esclarecer o funcionamento do comércio exterior entre países do Mercosul, atividades internacionais desenvolvidas em paraísos fiscais, o que são Off Shores e quais as suas modalidades, entre outros assuntos.
A condução do trabalho estará a cargo dos especialistas Santiago Cancelo Docampo, bacharel em Comércio Exterior e do economista Jorge Martinez da Vila, sócios da Olinec Consulting Internacional - filial da Oliveira Neves e Associados no Uruguai.
No programa estão incluídos os seguintes tópicos:
*A atividade empresarial e os instrumentos internacionais
*Usos freqüentes das empresas Off-Shore na Brasil e no Exterior
*Comércio Exterior
1º Módulo - 25/10/04
A PROTEÇÃO DE BENS COMO GARANTIDORA DOS ATIVOS E DO CAIXA DA EMPRESA CONTRA CONFISCOS, PENHORA ON LINE, EX-SÓCIOS, EX-CÔNJUGES, ETC
8h30 Recepção aos Participantes
9h Abertura pelo Presidente do Conselho Diretor do Grupo Oliveira Neves - Newton José de Oliveira Neves
A ATIVIDADE EMPRESARIAL E OS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS
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Entendendo o conceito de off shore e paraísos fiscais.
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Como utilizar estas empresas em benefício da pessoa jurídica e de seus sócios?
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Modalidades off-shore: o que são as sociedades anônimas financeiras de investimentos - SAFI - porque utilizar o Uruguai como centro off-shore?
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Comparação de empresas off-shore em diferentes jurisdições.
USOS FREQÜENTES DAS EMPRESAS OFF-SHORE NO BRASIL E NO EXTERIOR
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Como tornar a SAFI uma empresa operacional no Brasil e no exterior?
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Existem diferenças operacionais entre empresas nacionais e empresas SAFI?
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Exemplos práticos
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Reestruturação societária com empresas internacionais.
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Constituição de holdings e sua utilização para administrar e proteger ativos e investimentos dentro e fora do Brasil.
COMÉRCIO EXTERIOR
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Utilização de empresas internacionais em operações de comércio exterior.
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Zonas Francas
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Conceito / Regime de usuários / Formas societárias / Regime de origem / Regime Legal
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Operações em zona livre portuária
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Diferenças entre operações em zona franca e zona livre portuária
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Isenção de impostos em zona franca
18h Encerramento do 1º Módulo do Simpósio
PALESTRANTES - Santiago Cancelo Docampo e Jorge Martinez D'Avilla, sócios da Olinec Consulting International Uruguay.
2º Módulo - 26/10/04
O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COMO VANTAGEM COMPARATIVA NAS EMPRESAS SOB CONTROLE FAMILIAR
8h30 Recepção aos Participantes
9h Abertura pelo Presidente do Conselho Diretor do Grupo Oliveira Neves - Newton José de Oliveira Neves
PROTEÇÃO DE PATRIMÔNIO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL
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Conhecendo os Regimes de Bens no Casamento e Uniões Estáveis - Legislação vigente;
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Os reflexos patrimoniais decorrentes da constituição das entidades familiares;
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Qual o destino da empresa, enquanto patrimônio, quando da separação ? O cônjuge tem direito a participar da sociedade em razão de quotas/ações divisíveis?
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
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A sucessão empresarial - mais do que a transferência de Patrimônio entre o Sucedido e Sucessores;
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Partes envolvidas e causas que determinam a Sucessão;
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Como traçar um plano Estratégico de Sucessão?
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Dificuldades da transição: conflitos familiares com os sócios e nas relações de gestão da empresa;
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Benefícios do planejamento: de acordo com o perfil do empresário; patrimônio e sucessores;
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Regras da Sucessão segundo o Código Civil Brasileiro: a legítima e os herdeiros necessários;
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Inversão conseqüências patrimoniais dos regimes de bens no casamento quando da sucessão do cônjuge pré-morto;
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Implicações Tributárias da Sucessão: ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação);
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Holdings - instrumento societário viabilizador de reestruturação dos negócios e planejamento sucessório;
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Exemplo Prático: Estruturando uma Sucessão Patrimonial / Administrativa;
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Afastando os conflitos familiares das atividades empresariais;
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Sociedade entre Cônjuges: transpondo o obstáculo, sem ferir a Lei;
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Proteção aos Sócios Fundadores: o adiantamento da legítima com garantias de manutenção de poder e fruição ao empresário detentor do patrimônio.
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Previsão de reversão dos bens adiantados e outras cláusulas;
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Os Acordos Societários como instrumento de regulação;
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Reestruturação Societária / Planejamento Sucessório através de Instrumentos Internacionais;
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"Off-Shore Companies" : normas reguladoras da presença e investimento estrangeiro no Brasil;
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Sucessão / Proteção: a divisão das ações das "Off-Shores" ;
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Conhecendo o "Trust".
18h Encerramento do 2º Módulo do Simpósio
PALESTRANTE - Ana Claudia Mota, sócia da Oliveira Neves e Associados Consultoria Jurídica.
3º Módulo - 27/10/04 Manhã
FINANCIAMENTO DO BNDES - COMO TOMAR EMPRÉSTIMOS A BAIXO CUSTO PARA FAZER SUA EMPRESA CRESCER
8h30 Recepção aos Participantes
9h Abertura pelo Presidente do Conselho Diretor do Grupo Oliveira Neves - Newton José de Oliveira Neves
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Quais os requisitos que a empresa deve ter;
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Como conseguir a obtenção do financiamento do BNDES;
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O que pode ser financiado;
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Como o projeto de investimento deve ser conduzido;
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Quais as vantagens do financiamento do BNDES;
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O que determina o prazo de carência e amortização do financiamento;
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O capital de giro pode fazer parte do financiamento?
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O acesso aos recursos ofertados pelo BNDES, às micro, pequenas, médias e grandes empresas;
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Como negociar as garantias da operação;
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Volume de operações contratadas pelo mercado, postos de emprego serão gerados, qual o perfil das empresas proponentes, recursos captados.
PALESTRANTES - Elvira de Oliveira Neves, sócio da Oliveira Neves e Associados Consultoria Jurídica.
3º Módulo - 27/10/04 Tarde
NEGOCIAÇÕES DE EMPRESAS - A COMPRA E/OU VENDA DE EMPRESAS COMO FORMA DE GANHAR ESCALA OU ENTRAR EM NOVOS MERCADOS MOTIVOS QUE LEVAM A UMA TRANSAÇÃO EMPRESAS PASSÍVEIS DE AQUISIÇÃO PRINCIPAIS ELEMENTOS EM UMA TRANSAÇÃO:
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Avaliação
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Avaliação como ferramenta de trabalho
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Métodos de avaliação
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Negociação
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Estratégia, busca e abordagens dos possíveis interessados
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Percepção de valor (vendedor e comprador)
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As 10 etapas principais do processo de negociação
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Comprador ideal
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Estruturação
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Expectativas financeiras e filosóficas (vendedor e comprador)
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Elementos da estruturação
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Complementos necessários ao processo de transação
18h Encerramento do 3º Módulo do Simpósio
PALESTRANTE - Ricardo Lei, sócio da Oliveira Neves e Associados Consultoria Jurídica.
4º Módulo - 28/10/04
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO - SEM AÇÕES JUDICIAIS COMO GERADOR DE CAIXA PARA A EMPRESA
8h30 Recepção aos Participantes
9h Abertura pelo Presidente do Conselho Diretor do Grupo Oliveira Neves - Newton José de Oliveira Neves
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
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Conceito de Planejamento Tributário;
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O que significa, na prática, administrar tributos?
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Como identificar situações de planejamento e casos enquadráveis como sonegação;
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A importância da criação de um Comitê Tributário Permanente na empresa;
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Formação passivo futuro visando o afastamento das ilegalidades e o ônus fiscal compatível com a operação mercantil;
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Como aliviar o caixa da empresa pagando imposto com imposto;
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A utilização da não-cumulatividade total (IPI, ICMS, PIS E COFINS);
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A auto-compensação como instrumento de geração de caixa;
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O impacto da gestão dos tributos incidentes sobre o faturamento visando a competitividade de mercado;
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O enfoque não-cumulativo para o Imposto de Renda-PJ:
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Como escolher o melhor método de tributação.
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Aspectos relevantes a serem observados no regime do Lucro Real visando a redução da carga tributária.
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
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Como proceder a uma gestão interna objetivando a redução dos encargos previdenciários;
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Pontos relevantes a serem observados:
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STA - Constitucionalidade, alíquota e metodologia de flexibilização.
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O que deve ser considerado como salário "in natura"?
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Folha de Pagamento - quando ocorre o fato gerador para recolhimento do INSS?
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A retenção dos 11% na prestação de serviços - como reduzir a carga fiscal.
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A compensação/restituição - método aplicável para melhores resultados de caixa.
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Qual a sistemática aplicável nas chamadas operações "concomitantes"?
18h Encerramento do 4º Módulo do Simpósio
PALESTRANTE - Sidney D'agazio, sócio da Oliveira Neves e Associados Consultoria Jurídica.
5º Módulo - 29/10/04
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO JUDICIAL - A DISCUSSÃO DOS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS, O USO DE MOEDAS ALTERNATIVAS ALIADOS AO TEMPO COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE PASSIVOS TRIBUTÁRIOS
8h30 Recepção aos Participantes
9h Abertura pelo Presidente do Conselho Diretor do Grupo Oliveira Neves - Newton José de Oliveira Neves
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
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Qual o melhor momento para a implantação do Planejamento Tributário na sua empresa?
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Limites do Planejamento Tributário e os cuidados necessários para não adentrar no campo da ilicitude?
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Poderá o Fisco desconsiderar a adoção de medidas de Elisão Fiscal adotadas pelo contribuinte, aplicando-lhe as sanções previstas para a Evasão (sonegação)?
PLANEJAMENTO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
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O Início do Procedimento Administrativo Fiscal - Auto de Infração
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A Impugnação ao Auto de Infração - Termos, Limites e Efeitos
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A Coisa Julgada Administrativa Favorável ao Contribuinte - Sua Imutabilidade na Esfera Judicial
PLANEJAMENTO CONTENCIOSO JUDICIAL
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Quais são as hipóteses de vícios e nulidades na constituição do Crédito Tributário ?
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É possível obter a redução dos acréscimos incidentes sobre o débito ?
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A Constitucionalização do Débito Tributário:
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É possível aplicar-se simultaneamente multa moratória e juros moratórios ?
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É possível discutir-se a aplicação dos juros lineares de 1% ao mês ao invés da nefasta SELIC?
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A multa punitiva em caso de inadimplemento da obrigação tributária é aplicável ?
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Os acréscimos legais cobrados em parcelamentos são legais ?
GESTÃO DO ENDIVIDAMENTO TRIBUTÁRIO
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Instrumentos legais existentes: Impugnação Administrativa e Processo de Execução Fiscal
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A solução da equação Tempo "versus" Valor "versus" Viabilidade da Empresa.
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O uso do "fator tempo" para a formulação de estratégias empresariais e equacionamento do impacto do endividamento sobre o patrimônio da empresa
A UTILIZAÇÃO DE MOEDAS ALTERNATIVAS
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É possível a redução/quitação de débitos tributários com moedas alternativas ?
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Obrigações da Eletrobrás: A Melhor Moeda Alternativa do Mercado:
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Sua origem legal e histórica, e a responsabilidade solidária da União
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A Posição Jurisprudencial mais atual
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Qual o deságio praticado nas comercializações de Obrigações da Eletrobrás?
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É Possível sua utilização na garantia de execuções fiscais ?
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A Adjudicação por Parte da Fazenda Pública como Forma de Quitação dos Débitos Tributários
PREVENÇÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO
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Medidas Ilícitas no Planejamento Tributário
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Aspectos Polêmicos da Legislação
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Extinção da Punibilidade nos Crimes Fiscais
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Distinção entre Sonegação e Inadimplência
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Lançamento Escritural de Créditos Fiscais Constitui Crime?
18h Encerramento do Simpósio
PALESTRANTE - Moacyr Toledo, sócio da Oliveira Neves e Associados Consultoria Jurídica.
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