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I Simpósio de Estratégias Empresariais

 

  • Data: 25 a 29 de outubro
  • Horário: 8h30 às 18h
  • Local: Auditório Pontes de Miranda, alameda Santos, 2400, Cerqueira César, São Paulo/SP

 

"Proteção de Bens e Administração de Investimentos" é um dos temas do "I Simpósio de Estratégias Empresariais" que a Mission Desenvolvimento Profissional em parceria com a Oliveira Neves e Associados realizará no dia 25 de outubro.

 

O objetivo do evento é o de orientar os empresários a resolver, através de instrumentos legais, problemas e preocupações em relação à proteção de seus bens, além de esclarecer o funcionamento do comércio exterior entre países do Mercosul, atividades internacionais desenvolvidas em paraísos fiscais, o que são Off Shores e quais as suas modalidades, entre outros assuntos.

 

A condução do trabalho estará a cargo dos especialistas Santiago Cancelo Docampo, bacharel em Comércio Exterior e do economista Jorge Martinez da Vila, sócios da Olinec Consulting Internacional - filial da Oliveira Neves e Associados no Uruguai.

 

No programa estão incluídos os seguintes tópicos:

 

*A atividade empresarial e os instrumentos internacionais

*Usos freqüentes das empresas Off-Shore na Brasil e no Exterior

*Comércio Exterior

 

 

1º Módulo - 25/10/04

 

A PROTEÇÃO DE BENS COMO GARANTIDORA DOS ATIVOS E DO CAIXA DA EMPRESA CONTRA CONFISCOS, PENHORA ON LINE, EX-SÓCIOS, EX-CÔNJUGES, ETC

 

8h30 Recepção aos Participantes

 

9h Abertura pelo Presidente do Conselho Diretor do Grupo Oliveira Neves - Newton José de Oliveira Neves

 

A ATIVIDADE EMPRESARIAL E OS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

  • Entendendo o conceito de off shore e paraísos fiscais.
  • Como utilizar estas empresas em benefício da pessoa jurídica e de seus sócios?
  • Modalidades off-shore: o que são as sociedades anônimas financeiras de investimentos - SAFI - porque utilizar o Uruguai como centro off-shore?
  • Comparação de empresas off-shore em diferentes jurisdições.

 

USOS FREQÜENTES DAS EMPRESAS OFF-SHORE NO BRASIL E NO EXTERIOR

  • Como tornar a SAFI uma empresa operacional no Brasil e no exterior?
  • Existem diferenças operacionais entre empresas nacionais e empresas SAFI?
  • Exemplos práticos
  • Reestruturação societária com empresas internacionais.
  • Constituição de holdings e sua utilização para administrar e proteger ativos e investimentos dentro e fora do Brasil.

 

COMÉRCIO EXTERIOR

  • Utilização de empresas internacionais em operações de comércio exterior.
  • Zonas Francas
  • Conceito / Regime de usuários / Formas societárias / Regime de origem / Regime Legal
  • Operações em zona livre portuária
  • Diferenças entre operações em zona franca e zona livre portuária
  • Isenção de impostos em zona franca

 

18h Encerramento do 1º Módulo do Simpósio

 

PALESTRANTES - Santiago Cancelo Docampo e Jorge Martinez D’Avilla, sócios da Olinec Consulting International Uruguay.

 

 

2º Módulo - 26/10/04

 

O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COMO VANTAGEM COMPARATIVA NAS EMPRESAS SOB CONTROLE FAMILIAR

 

8h30 Recepção aos Participantes

 

9h Abertura pelo Presidente do Conselho Diretor do Grupo Oliveira Neves - Newton José de Oliveira Neves

 

 

PROTEÇÃO DE PATRIMÔNIO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL

  • Conhecendo os Regimes de Bens no Casamento e Uniões Estáveis - Legislação vigente;
  • Os reflexos patrimoniais decorrentes da constituição das entidades familiares;
  • Qual o destino da empresa, enquanto patrimônio, quando da separação ? O cônjuge tem direito a participar da sociedade em razão de quotas/ações divisíveis?

 

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

 

  • A sucessão empresarial - mais do que a transferência de Patrimônio entre o Sucedido e Sucessores;
  • Partes envolvidas e causas que determinam a Sucessão;
  • Como traçar um plano Estratégico de Sucessão?
  • Dificuldades da transição: conflitos familiares com os sócios e nas relações de gestão da empresa;
  • Benefícios do planejamento: de acordo com o perfil do empresário; patrimônio e sucessores;
  • Regras da Sucessão segundo o Código Civil Brasileiro: a legítima e os herdeiros necessários;
  • Inversão conseqüências patrimoniais dos regimes de bens no casamento quando da sucessão do cônjuge pré-morto;
  • Implicações Tributárias da Sucessão: ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação);
  • Holdings - instrumento societário viabilizador de reestruturação dos negócios e planejamento sucessório;
  • Exemplo Prático: Estruturando uma Sucessão Patrimonial / Administrativa;
  • Afastando os conflitos familiares das atividades empresariais;
  • Sociedade entre Cônjuges: transpondo o obstáculo, sem ferir a Lei;
  • Proteção aos Sócios Fundadores: o adiantamento da legítima com garantias de manutenção de poder e fruição ao empresário detentor do patrimônio.
  • Previsão de reversão dos bens adiantados e outras cláusulas;
  • Os Acordos Societários como instrumento de regulação;
  • Reestruturação Societária / Planejamento Sucessório através de Instrumentos Internacionais;
  • “Off-Shore Companies” : normas reguladoras da presença e investimento estrangeiro no Brasil;
  • Sucessão / Proteção: a divisão das ações das “Off-Shores” ;
  • Conhecendo o “Trust”.

 

18h Encerramento do 2º Módulo do Simpósio

 

PALESTRANTE - Ana Claudia Mota, sócia da Oliveira Neves e Associados Consultoria Jurídica.

 

 

3º Módulo - 27/10/04 Manhã

 

FINANCIAMENTO DO BNDES - COMO TOMAR EMPRÉSTIMOS A BAIXO CUSTO PARA FAZER SUA EMPRESA CRESCER

 

8h30 Recepção aos Participantes

 

9h Abertura pelo Presidente do Conselho Diretor do Grupo Oliveira Neves - Newton José de Oliveira Neves

  • Quais os requisitos que a empresa deve ter;
  • Como conseguir a obtenção do financiamento do BNDES;
  • O que pode ser financiado;
  • Como o projeto de investimento deve ser conduzido;
  • Quais as vantagens do financiamento do BNDES;
  • O que determina o prazo de carência e amortização do financiamento;
  • O capital de giro pode fazer parte do financiamento?
  • O acesso aos recursos ofertados pelo BNDES, às micro, pequenas, médias e grandes empresas;
  • Como negociar as garantias da operação;
  • Volume de operações contratadas pelo mercado, postos de emprego serão gerados, qual o perfil das empresas proponentes, recursos captados.

PALESTRANTES - Elvira de Oliveira Neves, sócio da Oliveira Neves e Associados Consultoria Jurídica.

 

 

3º Módulo - 27/10/04 Tarde

 

NEGOCIAÇÕES DE EMPRESAS - A COMPRA E/OU VENDA DE EMPRESAS COMO FORMA DE GANHAR ESCALA OU ENTRAR EM NOVOS MERCADOS MOTIVOS QUE LEVAM A UMA TRANSAÇÃO EMPRESAS PASSÍVEIS DE AQUISIÇÃO PRINCIPAIS ELEMENTOS EM UMA TRANSAÇÃO:

  • Avaliação
  • Avaliação como ferramenta de trabalho
  • Métodos de avaliação
  • Negociação
  • Estratégia, busca e abordagens dos possíveis interessados
  • Percepção de valor (vendedor e comprador)
  • As 10 etapas principais do processo de negociação
  • Comprador ideal
  • Estruturação
  • Expectativas financeiras e filosóficas (vendedor e comprador)
  • Elementos da estruturação
  • Complementos necessários ao processo de transação

 

18h Encerramento do 3º Módulo do Simpósio

 

PALESTRANTE - Ricardo Lei, sócio da Oliveira Neves e Associados Consultoria Jurídica.

 

 

4º Módulo - 28/10/04

 

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO - SEM AÇÕES JUDICIAIS COMO GERADOR DE CAIXA PARA A EMPRESA

 

8h30 Recepção aos Participantes

 

9h Abertura pelo Presidente do Conselho Diretor do Grupo Oliveira Neves - Newton José de Oliveira Neves

 

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

  • Conceito de Planejamento Tributário;
  • O que significa, na prática, administrar tributos?
  • Como identificar situações de planejamento e casos enquadráveis como sonegação;
  • A importância da criação de um Comitê Tributário Permanente na empresa;
  • Formação passivo futuro visando o afastamento das ilegalidades e o ônus fiscal compatível com a operação mercantil;
  • Como aliviar o caixa da empresa pagando imposto com imposto;
  • A utilização da não-cumulatividade total (IPI, ICMS, PIS E COFINS);
  • A auto-compensação como instrumento de geração de caixa;
  • O impacto da gestão dos tributos incidentes sobre o faturamento visando a competitividade de mercado;
  • O enfoque não-cumulativo para o Imposto de Renda-PJ:
  • Como escolher o melhor método de tributação.
  • Aspectos relevantes a serem observados no regime do Lucro Real visando a redução da carga tributária.

 

PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

  • Como proceder a uma gestão interna objetivando a redução dos encargos previdenciários;
  • Pontos relevantes a serem observados:
  • STA - Constitucionalidade, alíquota e metodologia de flexibilização.
  • O que deve ser considerado como salário “in natura”?
  • Folha de Pagamento - quando ocorre o fato gerador para recolhimento do INSS?
  • A retenção dos 11% na prestação de serviços - como reduzir a carga fiscal.
  • A compensação/restituição - método aplicável para melhores resultados de caixa.
  • Qual a sistemática aplicável nas chamadas operações “concomitantes”?

18h Encerramento do 4º Módulo do Simpósio

 

PALESTRANTE - Sidney D’agazio, sócio da Oliveira Neves e Associados Consultoria Jurídica.

 

 

5º Módulo - 29/10/04

 

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO JUDICIAL - A DISCUSSÃO DOS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS, O USO DE MOEDAS ALTERNATIVAS ALIADOS AO TEMPO COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE PASSIVOS TRIBUTÁRIOS

 

8h30 Recepção aos Participantes

 

9h Abertura pelo Presidente do Conselho Diretor do Grupo Oliveira Neves - Newton José de Oliveira Neves

 

 

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

  • Qual o melhor momento para a implantação do Planejamento Tributário na sua empresa?
  • Limites do Planejamento Tributário e os cuidados necessários para não adentrar no campo da ilicitude?
  • Poderá o Fisco desconsiderar a adoção de medidas de Elisão Fiscal adotadas pelo contribuinte, aplicando-lhe as sanções previstas para a Evasão (sonegação)?

 

PLANEJAMENTO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

  • O Início do Procedimento Administrativo Fiscal - Auto de Infração
  • A Impugnação ao Auto de Infração - Termos, Limites e Efeitos
  • A Coisa Julgada Administrativa Favorável ao Contribuinte – Sua Imutabilidade na Esfera Judicial

 

PLANEJAMENTO CONTENCIOSO JUDICIAL

  • Quais são as hipóteses de vícios e nulidades na constituição do Crédito Tributário ?
  • É possível obter a redução dos acréscimos incidentes sobre o débito ?
  • A Constitucionalização do Débito Tributário:
  • É possível aplicar-se simultaneamente multa moratória e juros moratórios ?
  • É possível discutir-se a aplicação dos juros lineares de 1% ao mês ao invés da nefasta SELIC?
  • A multa punitiva em caso de inadimplemento da obrigação tributária é aplicável ?
  • Os acréscimos legais cobrados em parcelamentos são legais ?

 

GESTÃO DO ENDIVIDAMENTO TRIBUTÁRIO

  • Instrumentos legais existentes: Impugnação Administrativa e Processo de Execução Fiscal
  • A solução da equação Tempo “versus” Valor “versus” Viabilidade da Empresa.
  • O uso do “fator tempo” para a formulação de estratégias empresariais e equacionamento do impacto do endividamento sobre o patrimônio da empresa

 

A UTILIZAÇÃO DE MOEDAS ALTERNATIVAS

  • É possível a redução/quitação de débitos tributários com moedas alternativas ?
  • Obrigações da Eletrobrás: A Melhor Moeda Alternativa do Mercado:
  • Sua origem legal e histórica, e a responsabilidade solidária da União
  • A Posição Jurisprudencial mais atual
  • Qual o deságio praticado nas comercializações de Obrigações da Eletrobrás?
  • É Possível sua utilização na garantia de execuções fiscais ?
  • A Adjudicação por Parte da Fazenda Pública como Forma de Quitação dos Débitos Tributários

 

PREVENÇÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Medidas Ilícitas no Planejamento Tributário
  • Aspectos Polêmicos da Legislação
  • Extinção da Punibilidade nos Crimes Fiscais
  • Distinção entre Sonegação e Inadimplência
  • Lançamento Escritural de Créditos Fiscais Constitui Crime?

 

18h Encerramento do Simpósio

 

PALESTRANTE - Moacyr Toledo, sócio da Oliveira Neves e Associados Consultoria Jurídica.

 

 

Atenção!

 

Participando dos 5 dias você ganha 1 assinatura trimestral da Revista Forbes, 1 assinatura trimestral da Gazeta Mercantil e 1 exemplar do livro “Proteção de Bens - Da teoria à prática”

 

 

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Publicado domingo, 10 de outubro de 2004