Encerrado

 

 

33ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Franca

 

“As Novas Perspectivas do Direito Empresarial”

 

e

 

1ª Semana de Iniciação Científica

 

 

 

REALIZAÇÃO:

 

DIRETÓRIO ACADÊMICO “28 DE MARÇO”

FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA

 

 

APOIO:

 

13ª SUBSECÇÃO DA OAB/SP

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

Dia 18/10 – 2ª Feira

 

19h – Abertura (noturno)

 

Quarteto de Cordas

 

Palestra: “Direito Empresarial no Código Civil: aspectos tributários, planejamentos possíveis.”

 

Dr. Brasil do Pinhal Pereira Salomão

Bacharel pela Faculdade de Direito " Laudo de Camargo " da Universidade de Ribeirão Preto, em 1967, Pós graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC, Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário

Membro do Instituto de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP/SP, Membro do Comitê Tributário da ONIP- Organização Nacional da Indústria Petrolífera- Cadeira da FIESP

 

 

21h -Palestra - “Negociações e Comércio Internacional: perspectivas, oportunidades e desafios”

 

Dr. Antônio Carlos Rodrigues do Amaral

Professor de Direito Tributário e de Direito Constitucional da Universidade Mackenzie/SP, Presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB/SP. Advogado militante Sócio de Richards Butler – International Law Firm (Londres) e da Advocacia Rodrigues do Amaral (São Paulo).

 

 

 

Dia 19/10 – 3ª Feira

 

8h – Abertura (diurno)

 

Quarteto de Cordas

 

Palestra: “Negociações e Comércio Internacional: perspectivas, oportunidades e desafios”

 

Dr. Antônio Carlos Rodrigues do Amaral

 

 

9h30 - Palestra: “Direito Empresarial no Código Civil: aspectos tributários, planejamentos possíveis.”

 

Dr. Brasil do Pinhal Pereira Salomão

 

 

19h - Palestra: "Aspectos Relevantes da Proteção ao Consumidor no Brasil"

 

Dr. Newton de Lucca

Mestre, Doutor e Livre-Docente, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

 

Debatedor: Dr. Rubens Alexandre Elias Calixto

Juiz Federal, Professor da Faculdade de Direito de Franca, Mestre em Direito pela UNESP-Franca

 

 

21h - Palestra: “Arbitragem: meio alternativo, rápido e eficaz para solução de conflitos empresariais”

 

Dr. Roberto Brocanelli Corona

Mestre e Doutor pela PUC/SP, Professor da UNESP-Franca, UNIP e UNAERP (Ribeirão Preto), Advogado militante

 

Debatedor: Dr. Setímio Salerno Miguel

Advogado Empresarial, Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito de Franca, Mestre em Direito pela Universidade de Franca

 

 

 

Dia 20/10 – 4ª Feira

 

8h - Palestra: “Arbitragem: meio alternativo, rápido e eficaz para solução de conflitos empresariais”

 

Dr. Roberto Brocanelli Corona

Mestre e Doutor pela PUC/SP, Professor da UNESP-Franca, UNIP e UNAERP (Ribeirão Preto), Advogado militante

 

 

9h30 - Palestra: "Direito de Empresa no Código Civil de 2002"

 

Dr. Luiz Antônio Soares Hentz

Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito, Advogado militante, Professor de Direito Comercial da UNESP – Franca (SP) na Graduação e Pós-Graduação, Juiz de Direito Aposentado, Ex Diretor da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESP –Franca (SP)

 

Debatedor: Dr. Setímio Salerno Miguel

 

 

19h - Palestra: “Solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio”

 

Dr. Paulo Henrique Exposto Sanches Vargas

Mestre em Direito Internacional pela USP, Pós –Graduado em Direito do Comércio Internacional pela Universidade de Turim, Pós –Graduado em Direito Comparado pela Universidade de Roma La Sapienza, Pós-Graduado em Direito Americano pelo Instituto de Direito Comparado e Internacional sediado em Dallas, Texas, Estados Unidos, Advogado em São Paulo

 

 

21h - Palestra: “O Direito Tributário no patamar constitucional e os descompassos verificados no plano subconstitucional”

 

Dr. Eduardo Jardim

Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor Titular de Direito Tributário na Universidade Mackenzie, Auditor Fiscal do Tesouro Nacional aposentado.

 

Debatedor: Dr. Paulo Roberto Colombo Arnoldi

Professor titular de Direito Comercial da UNESP-Franca, Mestre e Doutor pela PUC/SP e Livre Docente pela UNESP-Franca, Membro do Instituto de Direito Comercial da UNA-Buenos Aires

 

 

 

Dia 21/10 – 5ª Feira

 

8h - Palestra: “Solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio”

 

Dr. Paulo Henrique Exposto Sanches Vargas

 

 

9h30 - Palestra: “O Direito Tributário no patamar constitucional e os descompassos verificados no plano subconstitucional”

 

Dr. Eduardo Jardim

 

Debatedor: Dr. Paulo Roberto Colombo Arnoldi

 

 

14h - MESA REDONDA: “A pesquisa científica no Direito e a construção da cidadania”

 

Dr. Paulo Roberto Colombo Arnoldi

 

*APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DE ALUNOS

 

 

19h - Palestra: “O CADE e o Direito Econômico”

 

Dr. Luiz Scaloppe

Mestre pela PUC/SP e Doutor pela Universidade de Barcelona. Conselheiro pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.Procurador de Justiça do Estado do Mato Grosso, Professor Universitário - UFMT, Debatedor: Dr. Euclides Celso Berardo, Mestre e Doutor pela UNESP-Franca, Juiz aposentado, Professor de Direito Constitucional e de Direito Tributário da Faculdade de Direito de Franca.

 

 

21h - Palestra: “Governo e os produtores de algodão no contencioso da OMC”

 

Dr. Jorge Maeda

Presidente da Diretoria Executiva do Grupo Maeda.Presidente da ABRAPA – Associação Brasileira dos Produtores de Algodão

 

Dr. Hélio Tolini

Engenheiro Agrônomo pela Universidade de Viçosa. Diretor Executivo da ABRAPA, Ph.D. em Economia – Universidade do Estado da Carolina do Norte, EUA.

 

Debatedor: Dra. Jete Jane Fiorati

Professora de Direito de Comércio Internacional da UNESP-Franca

 

 

 

Dia 22/10 – 6ª Feira

 

8h - Palestra: “O CADE e o Direito Econômico”

 

Dr. Luiz Scaloppe

 

 

9h30 - Palestra: “Limitação de Responsabilidade de Acionistas e Quotistas”

 

 

Dr. Antônio Mendes

Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Sócio Sênior do escritório Pinheiro Neto – Advogados

 

 

 

Debatedor: Dr. Gustavo Saad Diniz

Advogado militante, Professor da Faculdade de Direito de Franca

Mestre em Direito pela UNESP-Franca

 

Encerramento: Quarteto de Cordas

 

 

 

 

INFORMAÇÕES

 

TELEFONE

 

(16) 3724-4500

 

 

 

 

 

 

 

 

Publicado domingo, 10 de outubro de 2004