Encerrado

 

Congresso Brasileiro do Direito da Energia

 

8 e 9 de novembro

 

São Paulo

 

 

Programação

 

8 de novembro - 2ª segunda-feira

 

8h30 Credenciamento

 

 

9h Abertura Oficial

 

Carlos Frederico Hackerott - Diretor da FIESP

Leonardo Espindola - Secretaria de Energia do Rio de Janeiro

Maria D'Assunção Costa - Presidente do IBDE

 

Expectativas do Setor de Energia para 2005

 

Maria das Graças Silva Foster

Ministério de Minas e Energia

Secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis

 

 

10h30 Café

 

 

11h 1º Painel - Participação especial

 

Poder Judiciário e o Setor de Energia - Complexidade e Aperfeiçoamento

 

José Marcos Lunardelli - Juiz Federal

Presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul

 

 

12h30 Almoço

 

 

14h 2º Painel

 

Nova Regulamentação do Setor Elétrico

Análise da Lei Federal 10.848 de 15.03.2004

 

Coordenador: Antonio Corrêa Meyer - Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

 

Palestrantes: Maria Aparecida Seabra Fagundes - ELETROBRAS

 

Pedro Batista - Banco Pactual

 

Debatedor: Antonio Sergio Giacomini Jr. - Trench, Rossi e Watanabe Advogados

 

 

16h15 Café

 

 

16h30 3º Painel

 

Nova Regulação - Comercialização de Energia

 

Coordenador: Ricardo Antonio Gobbi Lima - AES Eletropaulo

 

Palestrantes: Solange David - Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE

 

Afonso Henriques Moreira Santos - Professor da EFEI

 

Debatedor: Marcello Augusto Lima de Oliveira - Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

 

 

9 de novembro - terça-feira

 

9h 4º Painel

 

Solução Amigável de Conflitos

 

Coordenador: João Caio Goulart Penteado - Machado Associados Advogados e Consultores

 

 

Mediação: Princípios e Características

 

Palestrante: André Gommade Azevedo - Universidade de Brasília - UNB

 

 

Arbitragem e a Legislação do Setor de Energia

 

Palestrante: André Serrão Borges de Sampaio - Wald Associados Advogados

 

Debatedor: Sylvio Fernando Paes de Barros - Araújo e Policastro Advogados

 

 

Instituição da Câmara de Mediação e Arbitragem do IBDE

 

Gustavo Mano Gonçalves - Diretor de Relações Institucionais do IBDE

 

 

10h30 Café

 

 

11h 5º Painel

 

Agências Reguladoras e o Projeto de Lei

 

Coordenador: Floriano de Azevedo Marques Neto - Manesco, Ramires, Perez e Azevedo Marques Advogados e USP

 

 

Princípios e Teoria da Regulação

 

Palestrante: Calixto Salomão Filho - Levy Salomão Advogados e USP

 

Debatedor: Maury Sérgio Lima e Silva - Pinheiro Neto Advogados

 

 

12h30 Almoço

 

 

14h 6º Painel

 

Petróleo e as Suas Perspectivas Futuras

 

Coordenador: Bruno Musso - Superintendente da ONIP

 

Palestrantes: Marilda Rosado de Sá Ribeiro - Professora da UFRJ

 

Saul Suslick - Professor da UNICAMP

 

Debatedor: a confirmar

 

 

16h15 Café

 

 

16h30 7º Painel

 

Gás Natural e suas Perspectivas Futuras

 

Coordenador: Ericson de Paula - DCT Energia

 

 

Regulação de Câmbio na Importação de Gás Natural

 

Palestrante: Luis Alberto Laboissière Ambrosio - Lefosse Advogados

 

 

Nova Regulamentação Argentina e seus Impactos nas Relações Internacionais

 

Palestrante: Ximena Valle - Marval, O'Farrell & Mairal - Argentina

 

 

Debatedor: a confirmar

 

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

 

(11) 3150 - 7702

 

OU

 

Clique aqui.

 

 

 

Publicado domingo, 10 de outubro de 2004