Encerrado


Curso intensivo

Gerenciamento de Contratos

Nacionais e internacionais

  • Data: 15 e 16/4/09
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: rua Bela Cintra, 934 - Cerqueira César, São Paulo/SP

Diante do momento crítico por que passam o sistema financeiro e as grandes economias mundiais, o Brasil se consolida como a principal oportunidade para os investimentos estrangeiros. Aumenta assim, a atenção a ser dada aos contratos internacionais, principalmente às cláusulas que garantem e resguardam a segurança jurídica dos sócios e administradores, sem perder a necessária agilidade e flexibilidade requeridas nesse ambiente de negócios.

Para que as empresas brasileiras e seus gestores estejam preparados para atuar na concorrência internacional, a Trevisan Escola de Negócios realiza nos dias 15 e 16 de abril o curso "Gerenciamento de Contratos Nacionais e Internacionais".

Principais assuntos abordados neste curso:

  • Os passos fundamentais e os princípios legais imprescindíveis na análise e acompanhamento dos instrumentos contratuais (nacionais e internacionais);
  • Os principais aspectos tributários nacionais e internacionais, particularmente quanto à importação e exportação, bem como os acordos para evitar bitributação e remessas ao exterior;
  • Certificação digital: o que é e quais são as melhores práticas do atual uso da certificação digital no Brasil;
  • Arbitragem nacional e internacional;
  • Entender como e por que o gerenciamento de contratos pode trazer benefícios para sua empresa.

Público Alvo

Administradores; controllers; diretores; gerentes e profissionais interessados em ampliar seus conhecimentos em relação ao gerenciamento de instrumentos contratuais.

Programa

15/4 - quinta-feira

8h30 - Recepção

9h - Início

Aspectos do Direito Contratual no novo Código Civil:

  • Resolução, Dissolução, Inexecução, Teoria da Imprevisão e boa fé
  • Negociações preliminares e tratativas
  • O Pré-contrato ou Contrato Preliminar
  • Responsabilidade Civil Pré-contratual
  • Evolução técnica contratual
  • Cláusulas essenciais
  • Garantias
  • Contratos em espécie de acordo com a legislação brasileira

Cristina de Andrade Salvador
Sócia do escritório Miguel Neto Advogados Associados graduada em Direito Comercial pela USP – Universidade de São Paulo, com especialização em administração (FGV-SP), Especialização em Direito mobiliário (USP) e especialização em Finanças Corporativas (FGV-SP). Foi advogada da Editora Abril S.A. - São Paulo, durante 10 anos atuando com Direitos Autorais, do PriceWaterhouseCoopers - São Paulo, como Supervisora em Consultoria Societária e da Deloitte, Touche, Thomatsu - São Paulo, como Diretora em Consultoria Societária.

10h30 - Coffee break

  • Carga fiscal brasileira e a carga fiscal incidente nos atos do comércio exterior
  • Tributação incidente nas operações internas
  • Exercícios práticos

João Felipe Consentino
É sócio do Escritório Miguel Neto Advogados Associados graduado pela UNIP – UniversidadePaulista, com especialização em Direito da Economia e da Empresa – Fundação Getúlio Vargas, em Direito Tributário - Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET/ SP, participou do Seminários de Economia sobre Mercados Emergentes – Escola de Relações Internacionais – Columbia University – New York, NY, cursou Introdução à Legislação Americana e Sistema Legal – Escola de Educação Continuada e Estudos Profissionais – New York University, participou de Seminários em Business – Columbia University – New York.

12h às 13h - Almoço

  • Tributos incidentes na importação
  • Tributos incidentes na exportação
  • Exercícios práticos
  • Acordos internacionais para evitar dupla tributação
  • Remessa para o exterior
  • Exercícios práticos

João Felipe Consentino
É sócio do EscritórioMiguel Neto Advogados Associados graduado pela UNIP – UniversidadePaulista, com especialização em Direito da Economia e da Empresa – Fundação Getúlio Vargas, em Direito Tributário - Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET/ SP, participou do Seminários de Economia sobre Mercados Emergentes – Escola de Relações Internacionais – Columbia University – New York, NY, cursou Introdução à Legislação Americana e Sistema Legal – Escola de Educação Continuada e Estudos Profissionais – New York University, participou de Seminários em Business – Columbia University – New York.

15h - Coffee break

  • Globalização dos mercados
  • Características principais dos contratos internacionais
  • Riscos contratuais e cláusulas específicas
  • Pagamento internacional e garantias

Estudo de casos reais – Exercício I

  • Contrato internacional de compra e venda de mercadorias
  • Outros contratos internacionais de comércio
  • Seguros internacionais
  • Comércio eletrônico
  • Aspectos de ordem concorrencial no comércio internacional
  • Integração de mercados internacionais (Alca / União Européia / Mercosul)

Exercícios práticos: acordos de confidencialidade –

Exercício II

Cristina de Andrade Salvador
Sócia do escritório Miguel Neto Advogados Associados graduada em Direito Comercial pela USP – Universidade de São Paulo, com especialização em administração (FGV-SP), Especialização em Direito mobiliário (USP) e especialização em Finanças Corporativas (FGV-SP). Foi advogada da Editora Abril S.A. - São Paulo, durante 10 anos atuando com Direitos Autorais, do PriceWaterhouseCoopers - São Paulo, como Supervisora em Consultoria Societária e da Deloitte, Touche, Thomatsu - São Paulo, como Diretora em Consultoria Societária.

18h - Encerramento

16/4 - sexta feira

9h -Início

  • • Arbitragem nacional e internacional
  • • Mediação / Conciliação

Cristina de Andrade Salvador
Sócia do escritório Miguel Neto Advogados Associados graduada em Direito Comercial pela USP – Universidade de São Paulo, com especialização em administração (FGV-SP), Especialização em Direito mobiliário (USP) e especialização em Finanças Corporativas (FGV-SP). Foi advogada da Editora Abril S.A. - São Paulo, durante 10 anos atuando com Direitos Autorais, do PriceWaterhouseCoopers - São Paulo, como Supervisora em Consultoria Societária e da Deloitte, Touche, Thomatsu - São Paulo, como Diretora em Consultoria Societária.

10h - Coffee break

  • Internet e ilícitos eletrônicos
  • Implantação do sistema nacional de certificação digital
  • Considerações sobre a M.P. 2.200-2
  • O que é certificação digital? Conceitos técnicos
  • A ICP – Brasil – Infra-estrutura de chaves públicas brasileiras

Mateus Augusto Siqueira Covolo
É advogado do Escritório Miguel Neto Advogados Associados graduado pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, com especialização em Contratos Empresariais e de Consumo – Aspectos Práticos e Relevantes – Escola Paulista de Direito de São Paulo, participou do II Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil - C.P.C, participou do CONIC - Congresso Nacional de Iniciação Científica. Apresentação do trabalho: "O Negócio Jurídico na Sociedade da Informação", participou do curso A prática do Direito Imobiliário no Mercado Atual - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. É autor de diversos artigos publicados no site da Gazeta Mercantil.

12h às 13h - Almoço

  • Exemplos e melhores práticas de uso atual da certificação digital no Brasil
  • Definição dos contratos eletrônicos
  • Modalidades de contratação eletrônica
  • Documento digital
  • A prova no Judiciário dos documentos produzidos digitalmente
  • A legislação atual no Brasil
  • Jurisprudências e casos práticos

Exercícios práticos

Mateus Augusto Siqueira Covolo
É advogado do Escritório Miguel Neto Advogados Associados graduado pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, com especialização em Contratos Empresariais e de Consumo – Aspectos Práticos e Relevantes – Escola Paulista de Direito de São Paulo, participou do II Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil - C.P.C, participou do CONIC - Congresso Nacional de Iniciação Científica. Apresentação do trabalho: "O Negócio Jurídico na Sociedade da Informação", participou do curso A prática do Direito Imobiliário no Mercado Atual - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. É autor de diversos artigos publicados no site da Gazeta Mercantil.

15h - Coffee break

  • Gerenciamento eficaz dos contratos como mecanismo dedefesa de problemas legais
  • Ciclo de vida dos contratos
  • Desafios dos Gestores de Contratos
  • Tipos de contratação X Gestão dos contratos
  • Resultados de algumas pesquisas recentes

Cristina de Andrade Salvador
Sócia do escritório Miguel Neto Advogados Associados graduada em Direito Comercial pela USP – Universidade de São Paulo, com especialização em administração (FGV-SP), Especialização em Direito mobiliário (USP) e especialização em Finanças Corporativas (FGV-SP). Foi advogada da Editora Abril S.A. - São Paulo, durante 10 anos atuando com Direitos Autorais, do PriceWaterhouseCoopers - São Paulo, como Supervisora em Consultoria Societária e da Deloitte, Touche, Thomatsu - São Paulo, como Diretora em Consultoria Societária.

18h - Encerramento

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Ganhador:

  • O advogado Márcio Lázaro Pinto

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Publicado segunda-feira, 16 de março de 2009