Encerrado


Retenções na fonte

IRRF/PIS-PASEP/COFINS/CSLL/INSS/ISS

  • Data: 23/6/09
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: av. Brigadeiro Luiz Antonio, 613, 3º andar, São Paulo/SP

Objetivos e benefícios do treinamento

Orientar os participantes sobre as principais alterações na legislação tributária; Mostrar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos na contratação de serviços baseada principalmente nas INs. 459/04, 475/2004, 480/2004, 539/05, Decreto 3.000/99 (RIR/99), IN 03/2005 e a LC nº 116/03. Efetuar o planejamento tributário e otimizar a carga tributária.

Público alvo

Pessoas Jurídicas do setor privado e público: profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Conteúdo programático

Imposto de renda retido na fonte (IRRF)

  • Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física
  • Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica
  • Recolhimento através de carnê-leão
  • Retenção pelos Órgãos Públicos
  • Alíquotas
  • Serviços não sujeitos a retenção
  • Emissão de Notas Fiscais e RPA
  • Compensações
  • Fundos de investimentos
  • Prazos de recolhimento
  • Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil
  • Caso prático

Retenções na fonte (PIS/COFINS/CSLL)

  • Responsáveis pelo recolhimento
  • Serviços sujeitos a retenção
  • Retenção pelos Órgãos Públicos
  • Serviços não sujeitos a retenção
  • Dispensa de retenção
  • Alíquotas
  • Compensação
  • Declarações obrigatórias
  • Caso Prático

Retenções na fonte de inss (11%)

  • Aspectos legais do INSS * IN 03/2005
  • Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada *
  • Serviços
  • Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
  • Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra empreitada
  • Responsabilidade subsidiária e solidária
  • Dispensa da retenção dos 11%
  • Apuração da base de cálculo
  • Parcelas não discriminadas no contrato
  • Deduções da base de cálculo
  • Abatimento do valor do INSS na subcontratação
  • Empresas optantes pelo Simples Nacional
  • Entidades beneficentes e outros contratantes
  • Retenção na Construção Civil
  • Obrigações do tomador e do prestador de serviços
  • Condições especiais
  • Compensações e restituições
  • Caso Prático
  • ISS * LC 116/2003
  • Noções Introdutórias do ISS
  • Conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS
  • Contribuintes
  • Base de Calculo
  • Alíquota
  • Qual o município competente para tributar o ISS?
  • Importação e Exportação de serviços
  • Responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço
  • Comentários à lista de serviços * LC 116/2003
  • Caso prático.

Casos práticos

Serão apresentados casos práticos sobre situações atuais com o objetivo de melhor assimilação do conteúdo apresentado.

Realização

  • MDE Training

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TOLL FREE

0800 7700507

ou

TELEFONE

(11) 3116-6316

e-mail

[email protected]



Publicado quarta-feira, 27 de maio de 2009