Retenções na fonte
IRRF/PIS-PASEP/COFINS/CSLL/INSS/ISS
Objetivos e benefícios do treinamento
Orientar os participantes sobre as principais alterações na legislação tributária; Mostrar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos na contratação de serviços baseada principalmente nas INs. 459/04, 475/2004, 480/2004, 539/05, Decreto 3.000/99 (RIR/99), IN 03/2005 e a LC nº 116/03. Efetuar o planejamento tributário e otimizar a carga tributária.
Público alvo
Pessoas Jurídicas do setor privado e público: profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.
Conteúdo programático
Imposto de renda retido na fonte (IRRF)
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Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física
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Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica
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Recolhimento através de carnê-leão
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Retenção pelos Órgãos Públicos
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Alíquotas
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Serviços não sujeitos a retenção
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Emissão de Notas Fiscais e RPA
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Compensações
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Fundos de investimentos
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Prazos de recolhimento
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Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil
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Caso prático
Retenções na fonte (PIS/COFINS/CSLL)
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Responsáveis pelo recolhimento
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Serviços sujeitos a retenção
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Retenção pelos Órgãos Públicos
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Serviços não sujeitos a retenção
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Dispensa de retenção
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Alíquotas
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Compensação
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Declarações obrigatórias
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Caso Prático
Retenções na fonte de inss (11%)
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Aspectos legais do INSS * IN 03/2005
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Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada *
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Serviços
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Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
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Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra empreitada
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Responsabilidade subsidiária e solidária
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Dispensa da retenção dos 11%
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Apuração da base de cálculo
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Parcelas não discriminadas no contrato
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Deduções da base de cálculo
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Abatimento do valor do INSS na subcontratação
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Empresas optantes pelo Simples Nacional
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Entidades beneficentes e outros contratantes
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Retenção na Construção Civil
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Obrigações do tomador e do prestador de serviços
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Condições especiais
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Compensações e restituições
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Caso Prático
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ISS * LC 116/2003
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Noções Introdutórias do ISS
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Conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS
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Contribuintes
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Base de Calculo
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Alíquota
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Qual o município competente para tributar o ISS?
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Importação e Exportação de serviços
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Responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço
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Comentários à lista de serviços * LC 116/2003
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Caso prático.
Casos práticos
Serão apresentados casos práticos sobre situações atuais com o objetivo de melhor assimilação do conteúdo apresentado.
Realização
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