II Jornada Paulista de Direito Tributário
Apresentação
II Jornada Paulista de Direito Tributário, sob coordenação do Professor Régis Fernandes de Oliveira e Professora Renata Elaine Silva.
Devido ao sucesso do ano passado, a Jornada Paulista de Direito Tributário consolidou-se no cenário jurídico brasileiro entre os melhores eventos da área por contar com a tradição e dinamismo da EPD, reunindo temas específicos, polêmicos, atuais e controvertidos que serão abordados pelos mais renomados especialistas sob visão doutrinária com aplicação imediata à prática.
O evento contará com a presença de ilustres conferencistas atuantes na advocacia e na docência representando a visão dos melhores escritórios de advocacia e as maiores instituições de ensino do País, tudo em harmonia para proporcionar aos participantes o alcance imediato ao conhecimento.
Confira a programação na íntegra e inscreva-se agora. As vagas são limitadas.
Objetivo
Segunda Jornada Paulista de Direito Tributário tem como objetivo debater as recentes alterações que se apresentam no Direito Tributário mediante o conhecimento prático e científico em que as questões concretas serão apresentadas para reflexão e solução perante as possibilidades legais e disponíveis ao alcance do operador do direito. Além de conhecer a opinião dos melhores profissionais do Brasil sobre o complexo sistema tributário brasileiro.
Público
O público é formado por advogados, contadores (contabilistas), procuradores, magistrados, promotores públicos, professores universitários, servidores públicos, consultores e demais operadores do direito que atuem ou tenham interesse na área tributária.
Conteúdo Programático
19/6 - sexta-feira
8h - Credenciamento
8h30 - Boas Vindas
Conferencista
-Ricardo dos Santos Castilho
Doutor em Direito pela PUC/SP. Diretor Acadêmico e Executivo da Escola Paulista de Direito – EPD. Professor e conferencista no Brasil e no exterior. Autor de vários artigos e obras jurídicas, dentre elas "Acesso à Justiça", publicado pela Editora Atlas.
8h45 - Palestra de Abertura: Direito tributário, linguagem e método
Conferencista
Paulo de Barros Carvalho
Professor Titular da USP e da PUC/SP, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.
9h45 - Coffee Break
Presidente da mesa
-Renata Elaine Silva
Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Coordenadora da área de Direito Tributário, Financeiro e Econômico da Escola Paulista de Direito – EPD; Advogada e Consultora.
10h - Palestra: Precatórios não liquidados pelo ente tributante: aplicação do § 2º art. 78 do ADCT.
Conferencista
-Régis Fernandes de Oliveira
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP; Livre-docente, doutor e Mestre pela mesma Faculdade; Desembargador aposentado do TJ/SP; atuou nos poderes executivo, legislativo e atualmente é Deputado Federal. Coordenador da área de Direito Tributário, Financeiro e Econômico da Escola Paulista de Direito - EPD.
10h45 - Palestra: Utilização de precatório para pagametno ou garantia de débitos
Conferencista
-Roberto Quiroga Mosquera
Doutor em Direito pela PUC/SP; Advogado.
11h30 - Palestra: Recentes alterações no regime de compensação
Conferencista
-Walcris Rosito
MBA na Área de Finanças pela Boston School; Diretor do Bank of America; Advogado.
12h30 - Almoço
Presidente da mesa
-Rodrigo César de Oliveira Marinho
Mestrando pela PUC/SP.
14h - Palestra: Planejamento Tributário e a Jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Conferencista
-Dr. Paulo Ayres Barreto
Livre-Docente e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.
14h30 - Palestra: Ampliação do conceito de paraíso fiscal. A chamada "black list"
Conferencista
-João Francisco Bianco
15h - Palestra: Desconsideração dos negócios de jurídicospelas autoridades fiscais. Limites e possíbilidades
Conferencista
-Roberto França de Vasconcellos
Doutor em Direito Econômico Financeiro pela USP; Advogado.
15h30 - Coffee Break
Presidente da mesa
-Marcos N. Feitosa
Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP; Advogado.
15h45 - Palestra: Substituição Tributária ICMS São Paulo: Novos Produtos
Conferencista
-José Roberto Rosa
Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo. Instrutor e Coordenador de cursos na Escola Fazendária do Estado de São Paulo – FAZEPS. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Autor dos livros: "ICMS na Prática" e "Manual Explicativo do ICMS".
16h15 - Palestra: ICMS – Guerra Fiscal. Incentivos Financeiros x Incentivos Tributários. Necessidade de Convênio (CONFAZ)
Conferencista
-José Eduardo Soares de Mello
Livre Docente em Direito pela PUC/SP; Advogado.
16h45 - Coquetel de lançamento da Revista EPD Nº 6 – Direito Tributário
Conferencista: A definir
20/6 - sábado
9h - Palestra de Abertura: Os direitos dos contribuintes em face da CF/88 e praticidade tributária
Conferencista
-Roque Antônio Carrazza
Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Tributário.
10h - Coffee Break
Presidente da mesa
-Diego Marcel da Costa Bomfim
Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP; Advogado.
10h15 - Palestra: Aplicação das alterações do Código de Processo Civil à lei de Execução Fiscal
Conferencista
-Hugo de Brito Machado Segundo
Advogado; Mestre em Direito pela UFC; Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza; Membro do ICET – Instituto Cearense de Estudos Tributários; Professor de Processo Tributário da pós-graduação da Unifor; Professor de Direito Tributário da Faculdade Christus, Faculdade Farias Brito e da Escola Paulista de Direito - EPD.
11h - Palestra: Aspectos Processuais e Administrativos da Penhora On Line
Conferencista
-Tathiane dos Santos Piscitelli
Doutoranda pela USP; Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP; Advogada.
11h45 - Palestra: Teoria da Nulidade no Processo Administrativo e Judicial
Conferencista
-Tácio Lacerda Gama
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Advogado.
12h30 - Almoço
Presidente da mesa
-Patrícia Fudo
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
14h - Palestra: Previsibilidade das Decisões Judiciais em Matéria Tributária e a Boa-fé nas Relações entre FISCO e Contribuinte
Conferencista: A definir
14h30 - Palestra: Razões do Estado na justificação das normas tributárias e a flaxibilização da jurisprudencia do STF sobre a impossibilidade de manejo das sanções políticas
Conferencista: A definir
15h - Palestra: Possibilidade de modulação de efeitos da decisão pelo STF em matéria tributária
Conferencista
-Renata Elaine Silva
Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Coordenadora da área de Direito Tributário, Financeiro e Econômico da Escola Paulista de Direito – EPD; Advogada e Consultora
15h30 - Coffee Break
Presidente da mesa
-Rangel Perrucci Fiorin
Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP; Advogado.
15h45 - Palestra: Evolução da Legislação Societária: Impactos de natureza tributária
Conferencista
-Ana Cláudia Utumi
Doutora em Direito Tributário pela USP; advogada.
16h15 - Palestra: Lei 11.638/2007. Obrigatoriedade de publicação de balanços por parte das empresas limitadas e de grande porte
Conferencista
-Edison Carlos Fernandes
Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais; mestrado em Direito Político Econômico; Especialização em Direito Político Econômico; Especialização em Direito Tributário.
16h45 - Palestra: Reorganização Societária; novas regras. Reflexos Tributários
Conferencista
-Heleno Talaveira Torres
Livre-Docente pela USP; Doutor em Direito Tributáriopela PUC/SP.
17h15 - Encerramento
Conferencista
-Renata Elaine Silva
Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Coordenadora da área de Direito Tributário, Financeiro e Econômico da Escola Paulista de Direito – EPD; Advogada e Consultora.
Coordenação acadêmica e científica
-Régis Fernandes de Oliveira
-Renata Elaine Silva
Carga horária e duração
15 horas/aula
Investimento
2X de R$ 139,50 (s/ juros)
Desconto de 5% para pagamento a vista.
Realização
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Ganhador: