Encerrado


Direito Administrativo

  • Data: 4/8 a 24/11/2009 (terças-feiras)
  • Horário: 19h às 21h30
  • Local: rua Leôncio de Carvalho, 306, 7º andar, Vila Mariana, São Paulo/SP

Objetivo

O programa do curso se propõe a enfrentar questões práticas, como o funcionamento e os mecanismos de regulação de serviços públicos, as dificuldades de se elaborar um edital de licitação, as irregularidades nos contratos administrativos e tantas outras questões que se apresentam no dia a dia de quem atua com o direito administrativo. Tem como objetivo principal estimular a reflexão e o debate sobre os temas mais relevantes do direito contemporâneo.

Programa

Nova organização administrativa brasileira

  • A nova reforma da administração pública brasileira
  • Administração pública e terceiro setor
  • Os princípios e o direito administrativo
  • Licitação e contratos administrativos: as questões complexas
  • A licitação e as contratações complexas
  • Licitação internacional na prática
  • Controle das licitações e das contratações pelo Tribunal de Contas
  • Execução dos contratos administrativos
  • A experiência das PPPs
  • Contratações interestatais

Serviços públicos e a nova regulação

  • Reforma do estado, regulação e serviços públicos
  • Os serviços regulados e a defesa do consumidor
  • Tarifas públicas: o que diz a jurisprudência?
  • Empresas reguladas: entre a teoria e a prática
  • Serviço público em regime privado: um modelo em crise?
  • Serviços públicos: o problema das outorgas precárias
  • O Judiciário interfere demais no licenciamento ambiental?
  • Empresas estatais: limitações e privilégios

Professores convidados

-Caio Mario da Silva Pereira Neto

-Carlos Ari Sundfeld

-Dimitri Dimoulis

-Fernando Dias Menezes

-Gustavo Justino de Oliveira

-Izabel Monteiro, Jacintho Arruda Câmara

-Jean Paul Veiga da Rocha

-José Marcos Lunardelli

-Maurício Portugal Ribeiro

-Roberto Pfeiffer

-Rodrigo Pinto de Campos

-Rodrigo Matheus

-Sérgio Avelleda

-Vera Monteiro

Coordenador

-Carlos Ari Sundfeld

Carga

17 aulas

Investimento

Graduados : R$ 2.000,00 à vista ou 5 x R$ 420,00.

Graduandos : R$ 1.000,00 à vista ou 5 x de R$ 200,00.

Vagas limitadas para graduandos. Obrigatório o envio do comprovante de matrícula no ato da inscrição.

Realização

  • sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

____________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3285-1555

e-mail

[email protected]sbdp.org.br

ou

Clique aqui

Publicado quinta-feira, 16 de julho de 2009