Curso de especialização "lato sensu" em Direito Tributário

Curso de especialização "lato sensu"

Direito Tributário

Aperfeiçoamento técnico e prática da argumentação jurídica

Data de início: 5/9/09 (curso ministrado aos sábados)
Local: Largo de São Bento, s/n - 01029-010, Centro, São Paulo/SP

Ementa

Este curso foi concebido com o objetivo de aprofundar os conhecimentos sobre o Direito Tributário a partir de sólidos conceitos teóricos, sempre, porém, com vistas à imediata aplicação prática de seus institutos. Isto será alcançado por meio da contribuição de professores mestres e doutores com sólida experiência e reconhecimento em suas respectivas áreas de atuação em aulas participativas e discussões de casos práticos.

Público alvo

Advogados, contadores, administradores, economistas e profissionais em geral ligados ao campo da tributação.

Duração

4 semestres - início em setembro/09

90 horas por módulo - 6 horas por aula - 15 aulas por módulo

Módulos

Módulo I - Teoria geral do direito tributário

1. Elementos de finanças públicas: despesas e receitas públicas. Funções do tributo (fiscal e extrafiscal).

2. Princípios Constitucionais Tributários: legalidade, anterioridade, irretroatividade

3. Princípios Constitucionais Tributários: capacidade contributiva, igualdade, vedação ao confisco.

4. Imunidades Teoria da Argumentação em Matéria Tributária (Introdução)

5. Teoria da Argumentação em Matéria Tributária (Introdução)

6. Espécies tributárias

7. Obrigação tributária: natureza, elementos e fato gerador

8. Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária. Responsabilidade tributária.

9. Responsabilidade tributária e substituição tributária

10. Crédito tributário e lançamento. Suspensão do crédito tributário.

11. Hipóteses de extinção e exclusão do crédito tributário

12. Direito tributário e direito privado: fundamentos do planejamento tributário

13. Metodologia

14. Metodologia

Avaliação.

Módulo II - Tributos em espécie

1. Introdução à Contabilidade Tributária

2. IRPF

3. IRPJ/CSLL

4. IRPJ/CSLL

5. PIS/COFINS

6. IOF

7. ITR. IPTU. ITBI

8. CIDE e Contribuições sociais sobre a folha de salários etc.

9. Empréstimos compulsórios, impostos extraordinários, competência tributária residual e novas fontes de custeio da previdência social

10. II/IE

11. ICMS/IPI

12. IPVA/ITCMD

13. ISS

14. Metodologia

15. Metodologia

Avaliação.

Módulo III - Atualidades

1. Federalismo Fiscal

2. Reforma tributária

3. TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

4. Projeto de transação

5. Fundamentos do direito tributário internacional

6. Tributação da subsidiária no exterior

7. Preços de transferência

8. Tratados internacionais em matéria tributária: acordos de dupla tributação e acordos multilaterais do comércio - GATT/OMC e MERCOSUL.

9. Direito Tributário Ambiental

10. Direito Tributário e Direitos Humanos

11. Teoria da Argumentação em Matéria Tributária

12. Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais

13. Tributação da internet

14. Metodologia

15. Metodologia

Avaliação.

Módulo IV - Direito Processual Tributário (adm e jud - 66h) e Metodologia (60 h - 24h neste módulo e o restante nos demais módulos)

1. Fundamentos do processo tributário

2. Processo adm trib. federal

3. Processo adm trib. Estadual e municipal

4. Mandado de Segurança em matéria tributária

5. Ações ordinárias em matéria tributária

6. Ação de consignação em pagamento em matéria tributária

7. Execução fiscal e Embargos à execução e exceção de pré-executividade

8. Recursos em matéria tributária: agravos

9. Ações diretas sobre constitucionalidade em matéria tributária

10. Atuação do Ministério Público em matéria tributária

11. Perícia em matéria tributária

12. Metodologia.

13. Metodologia

14. Metodologia

15. Orientação