Curso - Legislação para organizações do Terceiro Setor

• Data: 17 a 20/8/09
• Horário: 19h

A quem se destina

Aos profissionais que noções gerais sobre a Legislação do Terceiro Setor.

Programa

17/8 - segunda-feira

Tema : Aspectos contábeis e financeiros:

• As obrigações contábeis das organizações sem fins lucrativos
• A gestão financeira
• Como deve ser a prestação de contas das organizações do Terceiro Setor

-Dra. Márcia Hirata

18/8 - terça-feira

Temas : Aspectos jurídicos das relações de trabalho:

• Noções básicas de direito do trabalho
• Formas de contratação (empregado, trabalho autônomo, voluntário e cooperado)
• Formas de inclusão social no mercado de trabalho (estagiários, aprendizes e pessoas portadoras de necessidades especiais)
• Remuneração de dirigentes e conselheiros
• Participação dos empregados nos lucros e resultados

-Dra. Ana Amélia Mascarenhas Camargos

19/8 - quarta-feira

Tema : Instrumentos de Relação com o Poder Público:

• As formas de relacionamento entre o Poder Público e as organizações do Terceiro Setor:
• Convênio
• Contrato
• Termo de Parceria
• Contrato de Gestão

-Dr. Eduardo Pannunzio

20/8 - quinta-feira

Tema : Instrumentos de relação com instituições parceiras, financiadores e prestadores de serviço:

• Os contratos com ONGs parceiras, empresas privadas financiadoras e prestadores de serviço:
• Contrato de Doação e Patrocínio
• Contrato de Parceria
• Contratos de prestação de serviço

-Dra. Valéria Maria Trezza

Coordenação

-Dra. Valéria Maria Trezza

Carga horária

8 horas

Modalidades

Presencial

Local : AASP, rua Álvares Penteado, 151, Centro, São Paulo/SP

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Não associado: R$ 100,00

Via internet

Aulas : sistema de transmissão 'ao vivo' via Internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Não associado: R$ 100,00

Realização

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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