Curso - Demandas consumeristas nos Procon´s e nos juizados especiais ...- Migalhas

Curso

Demandas consumeristas nos Procon's e nos juizados especiais cíveis

Data: 11/9/09 (sexta-feira)
Horário: 9h às 16h40
Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Muitas atividades empresariais demandam um amplo e freqüente planejamento das implicações processuais em razão das inúmeras reclamações de consumidores nos juizados especiais cíveis e nos Procon's. Após mais de uma década de vigência do código de defesa do consumidor e com a conseqüente proliferação dos juizados especiais cíveis, grandes empresas e os escritórios de advocacia da qual são clientes, implementaram diversos procedimentos com o intuito de organizar essas demandas e melhorar o relacionamento com o consumidor. Neste seminário, serão apresentadas algumas das alternativas implantadas por essas empresas e sociedades de advogados.

Por que participar deste seminário?

Saiba como as empresas estão organizando suas defesas, acordos e relacionamentos com consumidores insatisfeitos;
Como escritórios de advocacia estão sendo divididos e organizados para atender ao imenso número de demandas administrativas e judiciais na área de direito de consumidor;
Saiba quais foram algumas das conclusões a que chegaram diretores jurídicos de empresas com experiência de mais de uma década em contencioso de massa;
Trata-se de uma experiência única de ouvir de especialistas (e de interagir com eles) sobre as estratégias de sucesso para redução do volume de reclamações com base na legislação de direito do consumidor.

Público alvo

Diretores e gerentes de empresas que lidam com grande número de demandas de direito do consumidor, advogados e demais profissionais interessados em procedimento de organização e redução de demandas consumeristas, sejam elas deduzidas nos Procon's ou nos juizados especiais cíveis.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h - Procon's

Funcionamento dos Procon's;
Trâmite de uma reclamação no Procon;
Índices sobre cumprimentos de decisões dos Procon's;
O cadastro de reclamações fundamentadas;
A interação dos Procon's com as empresas com alto número de demandas consumeristas.

-Suzana Catta Preta Federighi
Possui graduação em direito pela Universidade de São Paulo (1985), especialização em direito internacional pela Universidade de São Paulo (1988), mestrado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) com ênfase em direito das relações de consumo e doutorado em direito das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), também com ênfase na área de relações de consumo. Atualmente é professora assistente doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com atuação nos cursos de graduação (direito das relações de consumo) e pós-graduação (direito das relações de consumo e contratos de consumo) e Procuradora do Estado de São Paulo Nível IV, com atuação na área de direito público. Tem experiência na área de direito público, com ênfase em direito administrativo, direito privado e direito do consumidor.

10h - 10h10 - Perguntas e discussão

10h10 - 10h30 - Coffee Break

10h30 - 11h30 - O processo nos juizados especiais cíveis

A celeridade e economia processuais;
A informalidade do processo;
Recursos nos juizados especiais cíveis: recurso ao colégio recursal e recursos aos tribunais superiores;
A prova e a inversão do ônus da prova nos juizados especiais cíveis.

Gustavo Gonçalves Gomes
Diplomado pela Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro - PUC-RJ. Especializado nas áreas de direito processual civil, direito civil, consumidor e contratos. Mestrando direito processual civil na PUC-SP. Procurador da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, do Instituto Brasileiro de direito processual. Sócio do escritório Siqueira Castro Advogados.

11h30 - 11h40 - Perguntas e discussão

11h40 - 13h - Almoço

13h - 14h - A organização do setor de juizados especiais cíveis de um escritório de advocacia

O setor de juizados especiais cíveis de um escritório de advocacia;
Organograma funcional e funções especificadas de um departamento de juizados especiais cíveis;
Acordos: núcleo de acordos, contato com consumidores antes das audiências e os índices de acordos conquistados;
Aspectos importantes que devem ser levados em conta ao construir uma equipe setorial de acordos ou um núcleo de juizados especiais cíveis.

-Humberto Chiesi Filho
Sócio do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, graduado em direito em 1999 e cursou módulo de especialização em contratos de consumo na Fundação Getúlio Vargas - GVLAW (2006). Coordena uma divisão especializada em defender empresas nas causas consumeristas perante juizados especiais cíveis, justiça comum e todos os órgãos do sistema nacional de defesa do consumidor.

14h - 14h10 - Perguntas e discussão

14h10 - 15h10 - O processo nos Procon's

Processamento das reclamações junto ao Procon;
Multas aplicadas pelos Procon's;
Aspectos jurídicos importantes sobre os processos nos Procon's.

-Patricia Caldeira
Advogada, mestre e doutoranda em direito pela PUC/SP, professora titular da faculdade de direito de São Bernardo do Campo, professora do curso de pós-graduação lato sensu da PUC/SP, assessora técnica do PROCON/SP.

15h10 - 15h20 - Perguntas e discussão

15h20 - 15h40 - Coffee Break

15h40 - 16h30 - O departamento jurídico de empresas com alto índice de demandas consumeristas

Erros e acertos de um departamento jurídico em demandas consumeristas;
Acordos: fazê-los antes da audiência ou na própria audiência?;
Panorama geral das reclamações no Procon e dos processos nos juizados especiais cíveis: principais pedidos, índices de acordo, índices de reclamações que não procedem, índices de processos procedentes e improcedentes, etc.

-Bruno Boris
Advogado do escritório Fragata e Antunes Advogados Associados, formado pela faculdade de direito da universidade presbiteriana Mackenzie. Pós - graduado em direito das relações de consumo (PUC/SP); pós-graduado em direito constitucional (ESDC) e mestrando em direito político e econômico pela universidade presbiteriana Mackenzie. Professor do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo (IAPE) e do grupo de estudos das relações de consumo do Mackenzie.

-Andressa Barros
Formou-se em 2000 pela FND - UFRJ. Pós-graduada em direito civil e processo civil pela UGF, RJ, especializada em direito do consumidor pela UCAM, RJ. Está no Rio de Janeiro, atuando no Contencioso. Professora de deontologia jurídica; concluiu MBA Internacional - módulo gestão de negócios, Lisboa 2008. Cursando o MBA de gestão empresarial da FGV, sócia do escritório Fragata e Antunes Advogados Associados.

16h30 - 16h40 - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização