Curso - Direito de Família

• Data: 21 a 25/9/09
• Horário: 19h
• Local: AASP, rua Álvares Penteado, 151, Centro, São Paulo/SP

21/9 - segunda-feira

• Tema : Princípios constitucionais aplicados ao Direito de Família. A dignidade da pessoa humana e a solidariedade familiar. O bem de família da pessoa solteira. Interpretação jurisprudencial. O abandono paterno-filial a decisão do Superior Tribunal de Justiça. A igualdade entre filhos. A igualdade entre cônjuges e companheiros. O alcance da proteção constitucional à união estável.

-Dr. Christiano Cassettari

22/9 - terça-feira

• Tema : Alimentos. Classificação. A questão dos alimentos devidos pelos cônjuges e pelos companheiros. Possibilidade de renúncia. A prescrição dos alimentos. Direito intertemporal. Alimentos provisórios e provisionais. Alimentos gravídicos. Aspectos processuais relevantes.

-Dra. Fernanda Tartuce

23/9 - quarta-feira

• Tema : Fim do casamento: separação de direito judicial e extrajudicial. As espécies de divórcio. Separação de fato produz efeitos. Aspectos processuais relevantes.

-Dra. Águida Arruda Barbosa

24/9 - quinta-feira

• Tema : Regime de bens no casamento e na união estável. A mudança e as questões controvertidas. O contrato de união estável e os limites à autonomia privada.

-Dr. José Fernando Simão

25/9 - sexta-feira

• Tema : A adoção. Conceito e espécies. Diferença entre a adoção, tutela e a guarda do menor. O conflito entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil de 2002. Adoção internacional: aspectos gerais. O processo de adoção em seus aspectos práticos

-Dr. Gustavo Ferraz de Campos Monaco

Investimento

Associado: R$ 80,00
Estudante de graduação: R$ 100,00
Não associado: R$ 125,00

Realização

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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INFORMAÇÕES

TELEFONE

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