Curso - Direito Societário e Estrutura do Mercado de Capitais

Curso

Direito Societário e Estrutura do Mercado de Capitais

Data: 28/11/09
Horário: 8h às 18h
Local: Mercure Apartments, rua Maestro Cardim, 407 (próximo ao Metrô São Joaquim) São Paulo/SP

Objetivo

O curso aborda questões voltadas ao estudo do direito societário dando ênfase às sociedades limitadas e por ações. Visa ainda introduzir, tanto estudantes como profissionais na área de mercado de capitais, apresentando e analisando seus conceitos básicos.

Público-alvo

Advogados; bacharéis em direito; estudantes do curso de direito; empresários; prepostos; administradores; gestores, servidores públicos e demais interessados.

Programa

Direito Societário
Quais os tipos de sociedades existentes
A Sociedade Limitada
Qual a razão das maior parte das empresas serem sociedades limitadas
Como ficou a sociedade limitada com o Novo Código Civil
A Sociedade Anônima
Diferença entre sociedade anônima aberta e fechada
O estatuto social
Tipos de Ações: Preferenciais e Ordinárias
Quem são os Acionistas
Quem são os Acionistas Controladores da empresa
O que é a Assembléia Geral
Diferença entre Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária
O que é Conselho de Administração
Quais os poderes do Conselho de Administração
Como é feita a eleição dos Conselheiros
O que é Conselho Fiscal
O que são Dividendos
O que é Incorporação, Fusão e Cisão da Companhia
Como funciona a alienação de controle da empresa
O que é Acordo de Acionistas
Como funciona o direito de voto
Mercado de Capitais
Como funciona o Mercado de Capitais
Como funciona a Bolsa de Valores
Como fazer para emitir ações e debêntures na Bolsa de Valores
Quem são os Investidores
Quais empresas podem participar do Mercado de Capitais
O que é uma Oferta Pública de Ações ou Debêntures
Qual o papel das Corretoras de Valores
Qual a função da Comissão de Valores Mobiliários
O que é fundo Private Equity
O que é Governança Corporativa
O que é o Novo Mercado
O que é Fundo de Investimento
O que é Mercado Futuro e de Opções
O que é uma Holding dentro de um Grupo de Empresas
Por que as empresas emitem ações
Insider Trading no Brasil - Evolução e Problemas enfrentados. Estudos de casos.
Investment Grade, realidade ou ficção? Traz nova porta de acesso a capital para empresas? Responsabilidade Civil das Agências de Avaliação de Risco "rating companies".
Aquisição e Alienação de Controle. As chamadas "Poison Pills". Aquisições Hostis no âmbito do Mercado Acionário Brasileiro.
Responsabilidade pela informação do Prospecto. Parecer de Orientação CVM n° 34. Conflito de Interesses e Impedimento de Voto.
Private Equity e Crédito de Carbono "Clean Technology Funds".
Governança Corporativa como regra de "full disclosure" capaz de influenciar futuros investidores. Dever de diligência, lealdade e informação. Independência do Conselho de Administração (art. 118, parágrafo 8, da LSA).
IPO (Initial Public Offering) e outras alternativas como estratégias de entrada e saída. Novo Mercado e Governança Corporativa.
Start-Up Transactions - Estrutura e financiamento de potenciais negócios.
Emissão de Ações no exterior. Realidade e Perspectivas em face da SOX (Sarbanes-Oxley).
As CCBs (Cédulas de Crédito Bancário) como valor mobiliário: questões jurídicas e Impacto econômico.
Perspectivas futuras no cenário de crise global
Derivativos financeiros: hedge e arbitragem.
O empréstimo de ações e o mercado de capitais.
Reorganização societária: Fusão reversa, como forma de capitalização de pequenas e médias empresas. Incorporação de Controlada: a disciplina do art. 264 da Lei 6.404/76.

Facilitadora

-Denise Chachamovitz Leão de Salles
Advogada Militante em advogada sênior atuante na área de direito societário. Atuante em coordenação de operações de fusões e aquisições, reorganizações societárias e contratos nacionais e internacionais. Especialista pela Fundação Getúlio Vargas - Curso de Especialização em Administração para Graduados (CEAG), Especialista pela Pontifícia Universidade Católica - Curso de Especialização em Direito Empresarial, autora de diversas publicações na seara do Direito Societário, bem como ministra com domínio palestras sobre a Área do Direito Societário.

Carga horária

8 horas

Investimento

R$ 200,00 (profissional) R$ 100,00 (estudante)

*Incluso : welcome-coffe, material de apoio e certificado válido como atividade complementar.

Observação

Desconto especial para grupos de 5 participantes ou mais. Os valores para estudantes passarão para R$ 80,00 e profissionais R$160(50% na reserva de vaga e 50% no dia do curso).

Realização