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Curso - Aspectos Práticos de Direito Societário, Mercado de Capitais e suas Repercussões Tributárias

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Atualizado às 09:49


Curso

Aspectos Práticos de Direito Societário, Mercado de Capitais e suas Repercussões Tributárias

  • Data: 13 a 15/10/09
  • Horário: 18h30 às 22h30
  • Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

Objetiva

Preparar o aluno para os desafios profissionais, oferecendo-lhes uma visão geral do sistema financeiro e um aprofundado entendimento conceitual dos diversos institutos e mecanismos do mercado financeiro, habilitando-o a entender as novas modalidades do direito societario, especialmente no ambito do mercado aberto de capitais, capacitando-o a um posicionamento crítico em relação às recentes alterações regulatórias introduzidas pela CVM, combinando aspectos teóricos e práticos, mediante simulações e exercícios, além de análise crítica da lei, regulamentos e da jurisprudência nacionais.

Destina-se

A profissionais das áreas jurídicas e empresariais, em especial bacharéis em Direito, Economia, Finanças e Administração de Empresas.

Carga horária

12 horas

Programa

1. Ordem Financeira e Mercado de Capitais

1) Estrutura do mercado financeiro e de capitais

  • as novas fronteiras da economia monetária
  • estabilidade do sistema financeiro
  • órgãos que compõem o sistema monetário nacional (Conselho Monetário Nacional, Banco Central, CVM e COPOM)
  • negócios jurídicos financeiros

2) Mercado de Capitais como fonte alternativa de captação de recursos financeiros

  • importância das sociedades por ações
  • valores mobiliários
  • ações
  • constituição de sociedade de capital aberto
  • transferência de poder de controle
  • Tag Along - proteção ao acionista minoritário em caso de alienação de controle

2. Regime Jurídico da Companhia Aberta

1) O novo regramento do Mercado de Capitais

  • a nova companhia aberta: a Governança Coorporativa, o respeito aos direitos dos acionistas minoritários

2) Operações societárias e as suas repercussões no mercado aberto

  • IPO - Oferta Pública de Ações
  • fusão, cisão, incorporação e transformação
  • aumento de capital
  • criação de grupos de sociedades, controladoras e controladas - a sociedade unipessoal
  • operações societárias e direito da concorrência

3. Aspectos Tributários e Contábeis

  • as repercussões tributárias e a fiscalização
  • desmutalização das bolsas e a concorrência entre mercados
  • a internacionalização das regras contábeis (Lei 11.638/2007)
  • o inglês como idioma internacional no mercado de capitais e no comércio exterior (Lei 11.638/2007)
  • a importância da leitura da balance sheet como orientadora das decisões empresariais
  • a Lei 11.941/2009 que aprovou a MP 449/08
  • defesas oponíveis pelos Investidores/contribuintes nos âmbitos administrativo e judicial

Professores

-Edison Santana dos Santos
Advogado. Foi Procurador-Chefe da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Osasco e Região. Ex-Diretor do escritório internacional Noronha Advogados e Analista de Operações Administrativas Jurídicas. Preside a Comissão Marítima & Portuária da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (OAB/SP). Coordenador e Palestrante do Programa de Pós-Graduação do Instituto Lauder Da Wharton Business School (University of Pennsylvania) no Brasil. Professor de Direito Tributário da Escola Superior da Advocacia(ESA), do Instituto EXORD de Reciclagem em Direito e da Lex Editora. Professor de Inglês Instrumental Jurídico da Universidade Católica de Santos - UNISANTOS. Ex-Curador e Intercambista do Programa Internacional Intercultural American Field Service (AFS), em Chicago - EUA.

-Fabiano Del Masso
Advogado. Mestre e Doutor em Direito Comercial pela PUC/SP. Professor dos Cursos de Graduação e Especialização em Direito Comercial da Faculdade de Direito do Mackenzie - SP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito do Mackenzie/SP.

-Paulo Egídio Seabra Succar
Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Comunitário Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid (Espanha). Professor de Direito Empresarial na Faculdade Mackenzie, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Autor do livro Contratos Mercantis - Editora Jurídica Brasileira. Também é organizador do livro Direito da Concorrência - Editora Mackenzie. Sócio do escritório Araujo e Policastro Advogados.

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização

  • Editora Lex

__________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 2158-8620 - São Paulo

4003-5151 - Outras regiões

Se sua região atende pelo serviço 4000, disque : (0xx11) 4003-5151

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