Curso - FAP

FAP

• Data: 28/11/09
• Horário: 9h às 16h
• Local: FISCOSoft Editora, av. Paulista, 1776, 11°andar, Bloco C - Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação) São Paulo/SP

Objetivo

Analisar as recentes mudanças na legislação previdenciária relacionadas à alíquota RAT (Riscos Ambientais do Trabalho). Demonstrar a possível majoração ou redução do encargo previdenciário em virtude da implantação do novo Fator Acidentário de Prevenção (FAP), possibilitando que as empresas reduzam os gastos com folha de pagamento.

Público-alvo

Profissionais de departamento de pessoal, advogados, contadores, administradores, gerentes e demais interessados no tema.

1. Encargos previdenciários sobre folha de pagamento

1.1 Sistema de financiamento dos riscos ambientais do trabalho (RAT)

1.2 Alíquotas adicionais para financiamento da aposentadoria especial

1.3 Regras para enquadramento das alíquotas de financiamento do RAT

2. Benefícios previdenciários

2.1 Auxílio-doença previdenciário

2.2 Auxílio-doença acidentário

2.2.1 Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)

2.3 Auxílio-acidente

2.4 Aposentadoria por invalidez

2.5 Pensão por morte

2.6 Aposentadoria especial

2.7 Perícia médica

2.8 Alta programada

3 - Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP)

3.1 Repercussões

3.2 Impugnação por parte da empresa

4 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

5 - Metodologia de apuração

5.1 Apresentação dos índices de freqüência, gravidade e custo

5.2 Apresentação da taxa de rotatividade

5.3 Geração do FAP por empresa

6 - Periodicidade e divulgação dos resultados

7 - Efeitos tributários

8 - GFIP/SEFIP

9 - Medidas preventivas a serem adotadas pelas empresas

10 - Normas regulamentadoras (NRS)

11 - Aspectos negativos e positivos do FAP

Programação

9h - Início

10h30 - Coffe Break

13h às 14h - Intervalo

14h - Exposição

16h - Encerramento

Carga horária

6 horas

*Inclusos : coffee-break, material de apoio, certificado e plantão de dúvidas (10 dias).

Palestrante

-Mariano Carneiro de Souza
Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas; Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social; Experiência de mais de dez anos em consultoria trabalhista e previdenciária; Instrutor de cursos pela FISCOSoft.