Curso de pós-graduação "lato sensu" em "Direito Processual Civil"

Curso de pós-graduação lato sensu

Direito Processual Civil

Data: 6/3, 13/3 a 31/7/10 (sábados)
Horário: 8h30 às 18h30
Local: rua Marquês de São Vicente, 225 - casa XV - Gávea, Rio de Janeiro/RJ

Justificativa

O Curso de Especialização em Direito Processual Civil terá ênfase na teoria processual, a partir de uma perspectiva constitucional. O curso distingue-se de outros cursos de especialização porque não pretende apenas ensinar o procedimento, mas aprofundar o estudo da dogmática processual, levando em conta os modernos compromissos do processo civil, constitucionalmente estabelecidos, de ser instrumental, célere e efetivo. Em outro plano, o curso será uma oportunidade para atualizar o conhecimento dos participantes no que respeita às constantes e profundas reformas que vem sofrendo o processo civil. Por fim, o curso também trabalha conteúdos disciplinares fundamentais como a hermenêutica, a lógica e a argumentação jurídicas.

Objetivo

O principal objetivo do Curso de Especialização em Direito Processual Civil é permitir uma leitura constitucional do processo, possibilitando ao profissional do direito o uso das técnicas de hermenêutica, argumentação e lógica, na construção dialética de soluções jurídicas para os conflitos de interesse.

Público

O curso tem como público-alvo graduados em Direito, que tenham interesse em atuar profissionalmente na área contenciosa.

Metodologia

O curso utiliza modernas técnicas de ensino-aprendizagem, como o uso de recursos de computação, dinâmicas de grupo, fichamento de textos, análise de jurisprudência e estudos de casos.

Programa

Hermenêutica e Aplicação do Direito
Teoria da Argumentação
Teoria Geral do Processo
Processo e Constituição
Processo de Conhecimento I
Processo de Conhecimento II
Processo de Conhecimento III
Sentença e Coisa Julgada
Recursos
Ações Impugnativas Autônomas
Execução Civil I
Execução Civil II
Execução Civil III
Tutela de Urgência
Procedimentos Especiais
Processo e Consumidor
Processo e Empresa
Processo e Família
Processo nos Juizados Especiais
Processo Coletivo
Negociação, Mediação e Arbitragem
Processo na Legislação Extravagante
Projeto Integrado de Final de Curso

Obs. A monografia é obrigatória para a conclusão do curso de Especialização.

Carga Horária

O curso possui uma carga horária total de 366 horas divididas em três períodos letivos.

Aula Inaugural

6/3/10 - Auditório B8 (8º andar Prédio Frings)

Coordenação

-Firly Nascimento Filho
Prof. da PUC-Rio. Mestre em Direito Constitucional, PUC-Rio. Juiz Federal.

-Ronaldo Cramer
Prof. da PUC-Rio. Especialista em Direito Processual Civil, PUC-SP. Advogado.

Tutoria acadêmica

-Adriano Pilatti
Professor da PUC-Rio. Doutor, IUPERJ.

-Flávia Viveiros de Castro
Professora da PUC-Rio. Doutora em Direito, UERJ. Juíza de Direito.

Corpo docente

-Bruno Vaz Carvalho
Prof. da PUC-Rio. Mestre em Direito Civil, UERJ. Advogado.

-Fernando Galvão
Prof. da PUC-Rio. Doutor em Direito, USP e Mestre em Direito, UERJ. Promotor de Justiça.

-Firly Nascimento Filho
Prof. da PUC-Rio. Mestre em Direito Constitucional, PUC-Rio. Juiz Federal.

-Flávia Viveiros de Castro
Profa. da PUC-Rio. Doutora em Direito, UERJ. Juíza de Direito.

-Francisco de Guimaraens
Prof. da PUC-Rio. Doutor em Direito, PUC-Rio. Advogado.

-Leonardo Moreira Lima
Prof. da PUC-Rio. Mestre em Direito Constitucional, PUC-Rio. Advogado.

-Luciano Vianna Araújo
Prof. da PUC-Rio, Mestrando em Direito, PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil, USP. Advogado.

-Márcio Vieira Souto Costa Ferreira
Prof. da PUC-Rio. Mestre em Direito Processual Civil, USP. Advogado.

-Melvin Bennesby
Prof. da PUC-Rio. Mestre em Direito Tributário, UCAM. Advogado.

-Nádia Araújo
Profa. da PUC-Rio. Doutora, USP e Mestre em Direito Comparado, George Washington University. Procuradora de Justiça.

-Ronaldo Cramer
Prof. da PUC-Rio. Especialista em Direito Processual Civil, PUC-SP. Advogado.

Inscrição

Até 22/2/10

Taxa de seleção : R$ 60,00

A taxa de inscrição só será devolvida em caso de cancelamento do curso pela PUC-Rio.

A inscrição poderá ser realizada por qualquer um dos seguintes modos:

1. Pela Internet

2. Pela Central de Atendimento - 0800 970 9556

3. Presencial - Comparecimento do candidato ou seu representante, munido de instrumento particular de procuração à CCE/PUC-Rio na: rua Marquês de São Vicente, 225/casa XV - Gávea/RJ, Av. Marechal Câmara, 186/7º andar - Centro/RJ ou Av. das Américas, 1650/2º andar - Bl.1 - Barra da Tijuca/RJ

Documentos necessários

Cópia do Diploma da Graduação Plena (ou declaração de conclusão, indicando que o diploma está em andamento);

Cópia do Histórico Oficial de graduação;
Curriculum Vitae;
Documento de identidade e CPF;

A documentação necessária deverá ser entregue pessoalmente, pelo correio, enviada por fax (21) 3527-1394 ou por e-mail: [email protected].

Obs. Para as inscrições efetuadas pela Internet ou Central de Atendimento (0800 970 9556), a documentação necessária para seleção poderá ser entregue até 3 (três) dias após a sua inscrição. O aluno inscrito no último dia de prazo, assim como os que se inscreverem nos Balcões de Atendimento da CCE, deverão apresentar, obrigatoriamente, a documentação no ato da inscrição.

Seleção

A seleção será feita mediante exame do Curriculum Vitae.

Resultado da Seleção

26/2/10

Matrícula

26/02 a 1/3/10

Observações

1. A matrícula poderá ser feita por outra pessoa por meio de instrumento particular de procuração.

2. O aluno, cujo curso for custeado por uma empresa, deverá preferencialmente encaminhar a carta de compromisso da empresa, garantindo a confirmação de sua matrícula, por fax ao nº. 3527-1394 ou entregá-la pessoalmente à CCE, no prazo de 24 horas. Caso não seja possível, favor entrar em contato com a CCE. A carta deverá conter CNPJ, Inscrição Estadual ou Municipal e endereço para cobrança. Posteriormente enviaremos, à empresa, a nota fiscal e a ficha de compensação.

Investimento

O curso poderá ser pago em 17 parcelas, sendo:

As 12 primeiras de R$ 800,00

As 5 seguintes de R$ 838,00

A primeira parcela deverá ser paga no ato da matrícula e as restantes nos meses subseqüentes.

Aceita-se pagamento com cartões de crédito American Express, Mastercard e Visa.

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Certificado

O aluno aprovado obterá o título de Especialista em Direito Processual Civil.

Observações

Vagas limitadas.

A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.