Curso de especialização em Direito Tributário

Curso de especialização

Direito Tributário

Data: 1/3/10
Horário: 8h30 às 13h15
Local: Justiça Federal, rua dr. Lauro Pinto, 245 - Candelária, Natal/RN

O curso compõe-se de aulas expositivas e seminários. Os seminários caracterizam-se pelo debate e a problematização da matéria em foco, sob a orientação dos subsídios teóricos e metodológicos necessários para a tarefa conjunta de resolver questões práticas e atuais previamente propostas. Nas aulas expositivas, o professor conferencista discorrerá sobre o tema, resolvendo as dúvidas suscitadas nos debates práticos.

Duração

2 anos - Contendo 4 Módulos semestrais

Módulos

TSJ - Tributo e Segurança Jurídica.

1. Direito tributário e o conceito de tributo

2. Espécies tributárias

3. Fontes do direito tributário

4. Interpretação, validade, vigência, eficácia das normas tributárias

5. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN

6. Regra-matriz de incidência - hipótese tributária

7.Teoria na prática: estratégias processuais

ICT - Incidência e Crédito Tributário.

1. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária

2. Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário

3. Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade

4. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito

5. Imposto sobre a renda - pessoa física

6. ISS - questões atuais

7. ICMS - mercadorias - questões atuais

ECT - Exigibilidade do Crédito Tributário.

1. Procedimento administrativo fiscal

2. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares

3. Decadência e prescrição em matéria tributária

4. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal

5. IPI - questões atuais

6. ICMS - serviços - questões atuais

7. Imposto sobre a renda - pessoa jurídica

CIT - Controle de Incidência Tributária.

1. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva

2. Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade

3. Sistema tributário, competência e princípios

4. Imunidade e normas gerais de direito tributário

5. Tributação internacional

6. IPTU e ITR - questões atuais

7. Contribuições sociais - questões atuais

Os módulos não são seqüenciais. O aluno poderá começar o curso pelo módulo que desejar.

Cerificados

Aos alunos que concluírem o curso, com o aproveitamento exigido, será expedido certificado de Especialização em Direito Tributário - pós graduação lato sensu, com habilitação para docência, pelo IBET

Matrículas

O curso é oferecido a profissionais graduados em qualquer área.

As vagas são limitadas.

Documentos necessários