Migalhas nº 604

Guerra e Paz

Ontem em Porto Alegre faltou o rufar dos tambores, mas sobraram gritos contra a guerra entre os manifestantes. A Marcha pela Paz, que abriu ao povo o 3º Fórum Social Mundial levou às ruas da capital gaúcha 100 mil pessoas. A foto da manifestação está em todos os jornais do país.

A possibilidade de guerra contra o Iraque tem cada vez menos respaldo dentro e fora dos EUA. China e Rússia uniram-se ontem à França e Alemanha no discurso de que o conflito pode ser evitado. Isso significa que a maioria dos cinco países com poder de veto no Conselho de Segurança da ONU se opõe a uma ofensiva nas próximas semanas para derrubar Saddam Hussein.

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Tendenciosas

Provando que de fato as manchetes dos jornais de hoje já exprimiam suas opiniões, veja o que diz o editorial do Correio Braziliense, afinado com o governo : "não se pode dizer que há contradição no governo. O BC foi sensível ao perceber que a retomada da trajetória de alta na cotação do dólar e a conseqüente ameaça inflacionária eram motivos suficientemente fortes para elevar os juros." (Clique aqui)

Discípulo de Vicente Ráo - juntamente com Manoel Alceu Affonso Ferreira e Ovídio Rocha Barros Sandoval - o jurista Saulo Ramos fala hoje n'O Globo sobre a Reforma da Previdência. No artigo, ele confessa que "Há um "jeitinho" de derrubar até cláusula pétrea: o referendo popular, previsto no parágrafo único do artigo 1 e regulado no art. 49, inciso XV, o que dará legitimidade à reforma contra qualquer tipo de direito adquirido em face da Constituição cidadã." (Clique aqui)

Migalhas históricas - 24/1/1923

Começa a existir no País a Previdência Social, vigorando o decreto legislativo 4.682, mais conhecido como a Lei Eloy Chaves.

Marcelo Pimentel hoje no jornal do Distrito Federal, o Correio Braziliense, com coragem, diz que a "Reforma da Previdência não pode ser um consenso ideológico ou conseqüência dos desequilíbrios sociais mal resolvidos. Não se faz reforma à base de vinganças de pobres contra ricos ou elite contra os outros. Elite existe. Não adianta vilipendiar sua existência." (Clique aqui)

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Fomentador do Direito

Migalhas vem contando com apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que em benefício dos leitores, Migalhas conta a partir de hoje hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM

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Caradura

O Jornal do Brasil de hoje, na maior caradura, exige uma decisão de um ministro do STJ. Veja o que, e como, diz o matutino carioca : "Já é tempo de o presidente do STF em exercício confirmar ou não, de uma vez por todas, que seu despacho liminar não é tão provisório como parece. Para isso, espera-se que seja despachado o recurso (agravo) da União." (Clique aqui)

O STJ manteve ontem uma liminar isentando uma distribuidora de pagar ICMS sobre derivados de petróleo. (Clique aqui)

Alterações no Novo Código

Na primeira semana de fevereiro, o deputado Ricardo Fiúza reapresentará os Projetos de Lei 6960/02, 7160/02 e 7312/02, que introduzem 310 alterações no novo Código Civil. Esses projetos foram arquivados, conforme determina o artigo 105 do RI, porque, ao final da legislatura, ainda não haviam sido aprovados pela CCJ, onde tramitavam. O deputado decidiu reuni-los em uma única proposta que, a seu ver, completará o processo de codificação.

O Fórum de Davos escalou o seu melhor time de economistas para receber Palocci. Em café da manhã que ocorre amanhã, Palocci terá ao lado dez economistas que são verdadeiras grifes do pensamento econômico, tudo organizado pela Goldman Sachs. Entre eles estará Paul Krugman.

A consultoria KPMG, antecipando uma possível investigação da SEC (órgão federal que fiscaliza o mercado financeiro nos EUA), divulgou um relatório de cinco páginas sobre a auditoria que realizou nas finanças da Xerox entre 1997 e 2000. O presidente da KPMG, Eugene D. O'Kelly, disse ontem esperar que a ação seja aberta na semana que vem em Nova York, o que, segundo a empresa, seria uma "grande injustiça". Os serviços da KPMG deixaram de ser usados pela Xerox em 2001, depois que a empresa teve que rever US$ 6,4 bilhões que haviam sido registrados de maneira irregular nos balanços de 1997 a 2001.

Sarbanes

Em reunião aberta durante a tarde de ontem, a Securities and Exchange Comission (SEC) engavetou o plano da Sarbanes-Oxley Act - que vigora a partir do dia 26 - de forçar advogados a alertá-la quando encontrassem nas operações de seus clientes indícios de ilícitos. Por unanimidade de votos, a interpretação da SEC sobre a correta conduta profissional dos advogados é de que eles comuniquem as irregularidades encontradas na companhias aos diretores executivos das empresas e membros do conselho.

Legislação tributária

Escritório de vanguarda, o Amaro, Stuber e Advogados Associados preparou um evento para esclarecer aos profissionais todas as dúvidas pertinentes às alterações na legislação tributária em 2003. No evento, serão apresentados os impactos dos novos dispositivos legais e as formas de minimizá-los. O seminário acontece em SP, no próximo dia 30/1. Clique na coluna de Eventos do site Migalhas e saiba como participar do Seminário. (Clique aqui)

O profissional do Direito que hoje não possui um currículo com as novidades do mercado está fadado ao insucesso. Pensando isso, o Ibmec/RJ, por meio de seu Centro de Direito Empresarial organizou vários cursos em 2003. Veja o programa com os modernos cursos do Ibmec Business School na coluna de Eventos do site Migalhas. (Clique aqui)

A Itália chora

Gol no ar

A Gol Transportes Aéreos apresentou ao DAC, terça-feira, o pedido de formalização para entrada de um novo sócio na companhia. Nos próximos dias, deverá ser confirmada a compra de 20% da Gol pela American International Group, uma das maiores empresas do mercado segurador.

A Bovespa divulgou ontem o balanço dos investimentos estrangeiros. O saldo ficou positivo em R$ 259,1 milhões, repetindo a tendência dos três meses anteriores.

O polêmico procurador Luiz Francisco de Souza teve roubado na madrugada de anteontem seu mais fiel companheiro: o indefectível Fusca cinza fabricado em 1985. A dupla costumava ser vista há quase uma década, mas um ladrão, ainda anônimo, levou o carro do estacionamento do prédio onde o procurador mora. Quando acordou, Luiz Francisco tomou um susto ao ver descobrir que seu mais precioso objeto de estimação sumira. Deu queixa numa delegacia de Brasília.

Bom fim de semana !

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