Migalhas nº 618

"Oh! Quanto deve o rei que bem governa / De olhar que os conselheiros ou privados / De consciência e virtude interna / E de sincero amor sejam dotados!"

Camões (1524-1580)

Conselheiros

Lula instalará hoje, em grande evento no Palácio do Planalto, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social com uma missão espinhosa: conciliar os interesses de sindicalistas e representantes da classe empresarial na discussão de polêmicas mudanças nos sistemas previdenciário, tributário e trabalhista. O Conselho já enfrenta críticas e ciumeira do Congresso.

OAB apóia Approbato (!)

O Conselho Federal da OAB divulgou ontem nota de apoio a Rubens Aprobatto por conta das suas declarações a respeito da investigação sobre venda de HCs. A nota, que foi encaminhada aos presidentes do STF, do STJ e ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Perguntas

O jornalista Augusto Nunes hoje no JB pergunta se "Para defender seu cliente, pode um advogado mentir? (...) Pode um advogado simular ignorância sobre provas ou evidências prejudiciais à defesa?

Segundo ele, é bem o momento de se perguntar isso, "especialmente pela presença, na presidência da OAB, de Rubens Aprobatto, pois recentes manifestações dele reafirmaram sua combatividade e, sobretudo, a disposição para cutucar feridas espertamente ignoradas - casos de corrupção envolvendo figurões do Judiciário, por exemplo." (Clique aqui)

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O rufar dos tambores

Especialistas em mísseis contratados pelos inspetores de armas da ONU disseram ontem ter encontrado mísseis iraquianos com alcance superior ao máximo de 150 quilômetros permitidos por resoluções do Conselho de Segurança.

Bush, o fundamentalista

Luís Fernando Veríssimo hoje no Estadão e n'O Globo : "A retórica fundamentalista da turma do Bush se iguala, no seu reducionismo conveniente, à do outro lado quando este chama os EUA de Grande Satã. É para dizer que quem não está com eles está com o terror, e vice-versa, e pronto. No meio dessas duas teologias armadas ficamos nós, nos borrando. Sem falar, claro, nos civis do Iraque, de Israel ou de outros lugares onde cairão os foguetes abençoados dos dois lados." (Clique aqui)

Gangues de Nova York

Otavio Frias Filho na Folha de S. Paulo conta que "o único prazer de assistir ao desagradável 'Gangues de Nova York', filme do americano Martin Scorsese em exibição, seja visualizar como os EUA também foram um dia uma sociedade subdesenvolvida." Segundo ele, "Temos uma noção fantasiosa da democracia americana, como se ela houvesse nascido pronta, munida de suas famosas instituições exemplares. Houve épocas, no entanto, em que ela foi tão corrupta, brutal e excludente como qualquer democracia de fachada."

Exportações - I

As exportações pelos Correios, em janeiro, cresceram 247,24% em relação ao mesmo mês de 2002. O Exporta Fácil dos Correios movimentou R$ 1,49 milhão no primeiro mês do ano. Metais e pedras preciosas foram os principais itens do programa, com vendas de R$ 204 mil.

Exportações - II

A Anfavea pediu ontem ao presidente Lula que agilize as negociações dos acordos de livre comércio do Mercosul com a União Européia, e o da criação da Alca. O setor quer exportar os carros produzidos no País.

Exportações - III

De fato, aumentar as exportações é um desafio brasileiro. Em artigo no site Migalhas os advogados João Afonso da Silveira de Assis e Alexandre B. Calmon, do escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, fazem uma análise sobre as perspectivas do aumento das exportações. Veja o artigo na íntegra. (Clique aqui)

O grampo na Bahia

A revista IstoÉ desta semana denuncia que vários políticos foram alvos de grampo telefônico, nas vésperas da eleição do ano passado. Os grampeados acusam ACM de ser o autor da arapuca, pois investigações apontam que foi a própria Secretaria do Estado que fez os grampos !

Amizades...

Durante a semana o caso vem ganhando espaço nacional e ontem surgiu mais um grampeado, o advogado Plácido Faria. Faria é marido de Adriana Barreto, 30, filha do desembargador Amadiz Barreto. E, ACM manteve relações de amizade com Adriana entre 1997 e 2001, sendo visto com a jovem em vários restaurantes, shoppings e lojas de SP. Dizem que ACM não se conforma com o rompimento da amizade com Adriana.

Lula e FHC

Dora Kramer cobra uma apuração do caso do grampo na Bahia, para que tudo não termine em Carnaval. Segundo ela, "A ausência de compreensão de que a dissolução da quadrilha do grampo na Bahia é assunto de Estado, pode fazer com que Lula seja FHC, amanhã. Urge, portanto, agir, antes que seja tarde demais." (Clique aqui)

Rio pedindo

O governo fluminense quer R$ 10 bilhões da União para sair da crise financeira, informou ontem o secretário do Gabinete Civil. Uma das propostas já apresentadas inclui a quitação, por cinco anos, do serviço da dívida do Estado com o governo federal, por intermédio da antecipação de royalties do petróleo.

Insolvente

O JB de hoje, em editorial, ensina que "A governadora Rosinha não deve esperar que o STF vote contra a lei e a favor de uma quebra de cláusula contratual apenas para favorecer o Rio." Segundo o matutino carioca, o "STF não tem como acolher os argumentos de um Estado que chegou à insolvência por demérito próprio e abrir precedente que, além de ilegal, seria perigoso. Outros governadores poderiam pedir tratamento isonômico. O que seria um desastre." (Clique aqui)

Motivo 12

Para o STJ, o emitente de cheque sem fundos de conta conjunta responde sozinho em caso de cobrança. (Clique aqui)

Súmula

A 1º Seção do STJ aprovou a Súmula 274, que estabelece que o ISS incidirá sobre o valor dos serviços de assistência médica, incluindo os valores gastos com refeições, medicamentos e diárias hospitalares.

Súmula 274 - "ISS incide sobre o valor dos serviços de assistência médica, incluindo-se neles as refeições, os medicamentos e as diárias hospitalares".

Indefiro

Marco Aurélio Mello disse ontem que a CEF estará cometendo um erro, se insistir em recorrer das ações envolvendo a correção dos saldos do FGTS em que já foi derrotada. O ministro lembrou que a entrada de recursos na Justiça como estratégia para ganhar tempo e evitar o cumprimento imediato da sentença é considerada má-fé.

CDC

Mesmo com a entrada em vigor do nCC, as relações de consumo

ainda devem ser regidas pelo CDC. É esse o entendimento do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJ, que está enviando aos Procons dos Estados e capitais um parecer explicando como ficam as regras diante da entrada em vigor do Código.

Investigação

O MP/SP abriu inquérito pois acredita que as empresas concessionárias que administram as rodovias paulistas estão cobrando dos contribuintes por serviços que elas deveriam custear.

Vaga no STF

A bela jornalista Márcia Peltier, em sua diária coluna no JB, diz, especulando, que "há quem aposte na indicação da ex-governadora do Rio Benedita da Silva para uma vaga no STF."

Roche

Ancelmo Góis conta hoje em sua coluna no Diário de S. Paulo e n'O Globo que a Roche entrou com ação contra o Governo. Segundo ele, a empresa quer ser ressarcida do prejuízo de sua operação no Brasil em 2002, por causa do "pequeno" reajuste de 8,63% autorizado diante da alta do dólar.

Penosas

Está sobrando frango no Brasil. Essa é uma boa notícia para o consumidor. Para os produtores, no entanto, a avicultura brasileira está em crise - deflagrada pelo aumento da produção, pela queda no consumo doméstico e pelas restrições do mercado externo.

Turbulência

A cerimônia de posse do novo diretor-geral do DAC deixou ontem lado a lado os presidentes de Varig, Vasp, Gol e o ex-presidente da Transbrasil. As discussões sobre uma possível fusão entre Varig e TAM e a crise do setor aéreo dominaram as conversas no coquetel de encerramento da cerimônia. Houve troca de farpas entre os presidentes da Vasp, Wagner Canhedo, e da Varig, Manuel Guedes.

Gerdau

Ontem foi o dia da Gerdau na Bovespa. Após diversas quedas, inclusive em dias que as ações do setor subiam, ontem os papéis da empresa se valorizaram 5,3%. Apesar da alta, ainda acumulam desvalorização de 4,17% neste ano.

Montando uma família por aí

Uma ponta de cigarro acabou com um mistério que durava 24 anos e revelou mais um crime cometido pela empresária Vilma Martins Costa, acusada de ter seqüestrado o bebê Pedro Braule Pinto, o Pedrinho, num hospital de Brasília, em janeiro de 1986. A saliva deixada por Roberta Jamilly Martins, filha caçula de Vilma, em um cigarro que ela fumou na delegacia de Goiânia foi o material necessário para realização de exame de DNA. O resultado prova que Roberta é, na verdade, Aparecida Fernanda Ribeiro da Silva, recém-nascida roubada numa maternidade de Goiânia aos dois dias de vida, em março de 1979.

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