Migalhas nº 619

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2003 - nº 619 - Fechamento às 10h00.

"Nationalism is an infantile disease. It is the measles of mankind."

(O nacionalismo é uma doença infantil. É o sarampo da humanidade)

Einstein (1879-1955)

Dia "D"

Os chefes dos inspetores de armas da ONU apresentam hoje os relatórios que podem determinar o futuro da crise no Iraque. Fontes de Migalhas na ONU afirmam que Hans Blix, chefe das inspeções, deve citar sérios problemas com o nível de cooperação do Iraque - principalmente nas questões relacionadas às supostas armas de destruição em massa do governo iraquiano.

Sem risco, para eles

Os títulos do tesouro americano - treasuries - atingiram ontem o

mais baixo nível de remuneração desde 1954. A taxa para os títulos com prazo de dois anos era de 1,54%. Sinal de que a aversão ao risco não pára de crescer no país mais interessado em promover um conflito militar no Iraque.

Dólares

A invasão do território iraquiano pelos primeiros boinas verdes americanos, ontem, deflagrou o movimento que o mercado chama de "estouro da manada". O investidores buscaram proteção no dólar, elevando a cotação da moeda americana em 1,66%, para R$ 3,665, a maior no ano.

Dominar o Mundo

Leonardo Boff no jornal goiano O Popular fala sobre EUA x Iraque. "O grande risco para a humanidade e para a biosfera é menos Saddam Hussein do que George W. Bush. Analisando seus pronunciamentos oficiais nota-se uma escalada perigosa."(Clique aqui)

Saindo do ostracismo

FHC disse em Madri que uma eventual guerra contra o Iraque seria conseqüência de "um unilaterismo" que conduziria "à supremacia da lógica da força".

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"Direita" ?

João Mellão Neto hoje no Estadão : "Duas semanas atrás, aqui, publiquei um artigo cujo título, Conte comigo, presidente!, é auto-explicativo. Curiosamente, passei então a sofrer censuras morais da direita. Recebi e-mails dizendo que eu "lulei", que eu sou um adesista, que agora eu não passo de mais um petista." (Clique aqui)

Amigos fraternos do articulista devem ter tido a mesma sensação de Migalhas : (nº609 - 31/1 - Torcendo) "João Mellão Neto entrou no Fome Zero..." - (nº617 - 7/2 - Radicais) "A propósito, João Mellão Neto, lulista de última hora...".

Mas, ao mencionar hoje as censuras recebidas da "direita", João Mellão evidentemente não há de estar se referindo a este informativo.

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O caso da Bahia

O jornal A Tarde da Bahia, como não podia deixar de ser, fala da festa do grampo na Bahia. Segundo o mordaz editorial do jornal soteropolitano, "está provado que o grampo criminoso serviu até mesmo para bisbilhotar a vida íntima da filha de um desembargador que trocou a amizade do senador ACM pela companhia de um respeitável advogado, colega dela. Quer dizer: o grampo, aqui, perdeu sua função original. Até ele foi desvirtuado. Nada demais. O saudoso Otávio Mangabeira foi autor de uma observação jocosa que se tornou célebre. Ele disse certa vez: "Pense num absurdo. Na Bahia tem precedente"."

Grampoduto

Dora Kramer no JB e no Estadão fala de novo sobre o grampo baiano. Para ela é "Muito justo que o senador ACM repila as acusações de que estaria por trás do grampoduto montado na SSSP/BA, por onde já escoaram escutas de 466 números de telefones. Mas, seria mais justo ainda que o senador, além de dizer que nada tem a ver com isso - e, de fato, nada prova que tenha -, se manifestasse contra a prática. Nem que fosse pelo fato de ser presidente da CCJ do Senado."

Comissão

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anunciou a criação de uma comissão para propor alterações nas duas leis que tratam de escuta telefônica, a fim de impedir seu uso indiscriminado. Presidida pela jurista Ada Pellegrini Grinover, a comissão é formada por mais quatro juristas.

SP no DF

A Folha de S. Paulo afirma que Marta Suplicy montou um escritório de lobby em Brasília.

Boni

Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo conta que o governo Lula convocou José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni da TV Globo, para ajudar na construção da imagem da administração petista. Na terça-feira, Boni esteve no Palácio do Planalto. Duda Mendonça acompanhou de perto o périplo de Boni pela capital.

Substituindo Brindeiro

Lula surpreendeu-se ao discutir com auxiliares a substituição do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, nomeado por FHC. Um deles brincou: "A melhor opção é não mexer em time que está engavetando. O Brindeiro é o procurador ideal para todo presidente".

"Sou um grande apreciador do bom humor - que deve sempre existir em todos os momentos, mesmo quando se trata de assuntos sérios. O presidente Lula não deveria, contudo, dar atenção ao energúmeno que, ainda que de maneira jocosa, se teria referido a mim como o procurador ideal para todo presidente por supostamente estar "engavetando" processos. Nunca engavetei nenhum processo. Pelo contrário. Decidi todos aberta, rápida e fundamentadamente, com independência e isenção, mesmo com a pressão de setores da mídia e de interesses escusos para processar políticos honrados." Geraldo Brindeiro, procurador-geral da República

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Nota do STJ (ontem)

 

"Com relação aos fatos objeto da nota oficial do Conselho Federal da OAB, o STJ esclarece que instaurou os procedimentos legais adequados. Para a completa apuração, confia o Tribunal que o Presidente do Conselho Federal apresentará as provas de que tem conhecimento."

Resposta da OAB

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Nunca se deram bem - agora vão brigar ?

Não é de hoje que os ministros do STF Nelson Jobim e Sepúlveda Pertence não se bicam. As diferenças de opinião sempre rendem acaloradas discussões no plenário do STF, mas, na quarta-feira, o debate foi acima do tom. Quase chegaram às vias de fato.

Zeros.

Nelson Jobim soltou uma pérola em sessão do STF, transmitida pela TV Justiça, que tratava da alíquota zero do IPI. O ministro disse em sua exposição que "zero é um nada que existe".

TST

• TST atribui à empresa o ônus de provar depósito do FGTS. (Clique aqui)

• Intervalos para almoço não devem ser reduzidos por negociação. (Clique aqui)

O STF declarou inconstitucional a imunidade tributária do ICMS concedida pelo artigo 132, I, "b" da Lei Orgânica do DF aos prestadores de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

SBT 2 x 1 Globo

Por dois votos a um, o SBT ganhou ontem, no TJ/SP, o direito de transmissão exclusiva do Campeonato Paulista.

Prazo

Hoje as empresas têm que entregar a Declaração de Contribuições e Tributos Federais à Receita Federal, relativa ao 4º trimestre do ano passado.

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Esclarecimento público

Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/SP

"A propósito da critica feita por leitor deste informativo (Migalhas nº617 - 12/2/03 - Migalhas dos leitores) é necessário esclarecer que a COMISSÃO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS DA OAB/SP, integrada por 21 advogados, mantém em seu "site" minuta de contrato social orientativa para facilitar o trabalho dos colegas advogados, sendo permitido, evidentemente, aos mesmos, adotarem-na ou não, desde que obedecidos os parâmetros legais." Orlando Giacomo Filho - Consellheiro/Presidente da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB-SP

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Há 65 anos

Em 15 fevereiro de 1938, um jovem recém formado pelas Arcadas fazia sua inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo. E, fadado a brilhante carreira nas letras jurídicas, lançou sua assinatura na carteira : "Goffredo Carlos da Silva Telles Jr.".

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Fomentador do Direito

Temos o privilégio de anunciar que em benefício dos leitores, Migalhas conta a partir de hoje hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Instituto Brasileiro de Direito Societário - IBDS

(Clique aqui)

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Migalhas dos leitores

"Tenho a impressão de que as fontes da jornalista Márcia Peltier (Migalhas nº618 - 13/2/03 - Vaga no STF) estão lhe pregando uma peça. A despeito da trajetória da ministra Benedita da Silva ter provado ser ela uma mulher capaz e determinada, até hoje não se teve qualquer notícia de seu 'notável saber jurídico'." Fernando Antônio Couto Gammino - escritório Gammino, Góis & Lima Carneiro Advogados Associados

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Art. 2.028. Serão os da lei anterior os prazos, quando reduzidos por este Código, e se, na data se sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais da metade do tempo estabelecido na lei revogada.

"O art.2.028 veio a trazer celeuma, a qual deverá ser solucionada pela jurisprudência. Veja uma situação que a norma acaba tratando de forma não isonômica: se uma pessoa realizou um empréstimo para outra e esta obrigação teve seu vencimento e inadimplemento em 1990, gerou ao mutuante o direito de cobrar a dívida em 20 anos. Com o novo Código, o direito de cobrar em juízo essa dívida prescreveria em 5 anos (art. 206, § 5º,I), mas como já teria corrido mais da metade do prazo prescricional regido pelo C.C/1916, o prazo atual permaneceria sendo aquele de 20 anos por expressa disposição do art. 2.028. No entanto, veja que injusto o caso da mesma pessoa que tenha emprestado à outra, certo numerário, nas mesmas condições do empréstimo anterior, só que no ano de 1995. Nesse caso, terá corrido oito anos do dia "a quo" do prazo prescricional para o ajuizamento da cobrança ao dia em que o novo Código entrou em vigor. Como o prazo corrido foi inferior à metade do prazo prescricional regido pelo C.C./16 (20 anos), a pretensão para cobrar a dívida, do modo que está a redigido o art.2.028, estará prescrita. É uma regra draconiana e que pode vir a ser temperada com a aplicação do princípio da proporcionalidade, uma vez que não é razoável que uma dívida anterior prescreva depois de uma mais nova, se estas são idênticas." Milton Fornazari Junior - Advogado da Assessoria Jurídica Regional do Banco do Brasil S.A., em São Paulo

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Veja os comentários sobre os artigos do novo Código Civil. Aproveite e envie o seu.(Clique aqui)

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Brasil na OMC - Urgência

O governo brasileiro inicia hoje, a partir da reunião miniministerial da OMC, em Tóquio, uma corrida contra o tempo para tentar reduzir as barreiras para suas exportações, especialmente as agrícolas. Corrida contra o tempo porque a principal instância decisória da OMC, a Conferência Ministerial, realiza-se dentro de apenas sete meses, sem que tenha havido progresso, até agora, nas negociações em Genebra, a base da OMC.

Euros

O Banespa concluiu uma emissão de eurobônus. O total da emissão foi de US$ 50 milhões, com prazo de vencimento de doze meses e rentabilidade de 7,25% ao ano.

Itaú em Portugal

O Santanter querendo assumir o controle do banco português BPI esbarrou nos 12,5% pertencentes ao Itaú. O banco brasileiro não quer vender sua parte na instituição lusitana. O caso virou manchete do jornal de Portugal (v. Migalhas Clipping). (Clique aqui)

Varig (Vasp) TAM

A Vasp está mantendo conversações com a Varig e com a TAM para poder integrar a fusão entre as duas maiores companhias aéreas do país. A informação foi dada unilateralmente por Wagner Canhedo, presidente da Vasp, que defendeu que cada companhia poderia deter participações iguais no negócio. Difícil será vencer as rusgas entre eles.

Férias na Disney

A Stella Barros, uma das maiores e mais antigas operadoras de turismo do Brasil, pediu falência na 27ª Vara Cível da capital paulista. Stella Barros é (ou era) uma das operadoras de turismo mais antigas e tradicionais do país. Foi fundada em 1965 pela própria vovó Stella Barros, hoje com 94 anos, que organizava excursões de crianças brasileiras à Disney desde 1957. Por certo, muitos leitores de Migalhas já viajaram com a Vovó...

Migalhas não, bigalhas

Mais dois bancos divulgaram resultados bilionários para o ano passado. O Unibanco encerrou 2002 com lucro líquido de R$ 1,01 bilhão, um crescimento de 3,9% em relação ao ano anterior. O ABN-Amro teve desempenho ainda melhor: lucro líquido de R$ 1,208 bilhão, 54% superior ao resultado alcançado em 2001.

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Aula magna

Hoje, o Prof. Eliezer Pereira Martins, do escritório Pereira Martins Advogados Associados, ministrará a aula inaugural do curso de Direito do Centro Universitário Moura Lacerda em Ribeirão Preto/SP. O tema da aula magna será: "Evolução, estágio atual e perspectivas da advocacia pública".

Lançamento

Na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, às 18h, acontece o lançamento da obra "Direito Processual Penal", de autoria do Promotor de Justiça Rômulo de Andrade Moreira.

Clube da sexta - II

O ministro Márcio Thomaz Bastos recebe hoje seus amigos, grandes nomes do Direito, em audiência em Brasília. Entre os presentes estará o Prof. Paulo Henrique dos Santos Lucon, que pertence ao grupo que se reúne semanalmente. (Migalhas nº617 - 12/2/02 - Clube da sexta). O dr. Lucon falará com o ministro sobre a Reforma do Processo de Execução.

Discutindo o Processo

Termina hoje o "V Encontro Nacional de Processualistas", em Uberlândia/MG. O encontro, que reuniu os maiores processualistas brasileiros, contou com a presença de Humberto Theodoro Júnior, Paulo Henrique dos Santos e Araken de Assis, entre outros.

Painel Migalhas

"A equipe do escritório Reale Advogados Associados agradece à banca baiana O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados a menção ao site da Reale Advogados no ícone Favoritos de sua página na Internet, ressaltando ser um privilégio contar com um escritório associado de tamanha competência." (Clique aqui)

Ibmec

O Centro de Direito Empresarial - Ibmec Business School - coordenado pelo dr. Denis Borges Barbosa, lançou seus cursos para o primeiro semestre de 2003. Clique na coluna de Eventos do site Migalhas e saiba como participar dos cursos. (Clique aqui)

"Verde, que te quero verde"

Para alegria de d.Nega, vizinha de Migalhas, o horário de verão termina à meia-noite de amanhã. Ainda outro dia, ao elogiar suas avencas e samambaias do jardim, um de nossos migalheiros ouviu da boa senhora : "É, mas nem estão tão bonitas agora - com este horário de verão, elas tomam muito sol".

Depois desta, bom fim de semana !

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