MIGALHAS nº 2.481

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia

(Clique aqui)

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E agora STF ?

No caso da lei da Ficha Limpa, o STF terá hoje de fazer uma escolha de Sofia : se arquiva o processo que ficou por horas a julgar, diante da perda do objeto, ou, antes de analisar o pedido de desistência, dá a proclamação do resultado, que imediatamente produzirá efeitos ? Em parecer enviado ao STF, a PGR opinou pelo arquivamento do RExt ajuizado por Joaquim Roriz. Já o PSOL apresentou uma petição ao STF requerendo que a Corte proclame a constitucionalidade da lei da Ficha Limpa e sua eficácia já para as eleições de 2010. Para a legenda, mesmo com a desistência de Roriz, o STF deve prosseguir no julgamento, com o ponderado argumento de que a matéria teve repercussão geral reconhecida. (Clique aqui)

STF

ADIn sobre documentos exigidos no momento da votação está na pauta de hoje do STF. Confira todos os temas que serão discutidos. (Clique aqui)

CNJ

CNJ impõe pena de disponibilidade remunerada a desembargador Federal do TRF da 4^a região por prática de advocacia administrativa. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia oferece suporte jurídico a clientes nacionais e estrangeiros em vários ramos do Direito. Sediada no Rio de Janeiro, a banca tem como objetivo proporcionar atendimento personalizado a cada cliente, sempre com a máxima especialização técnica e desenvolvimento de teses sofisticadas, inovadoras e, acima de tudo, efetivas. O escritório atua tanto na área consultiva, elaborando pareceres, memorandos, legal opinions e affidavits, como na litigiosa (contencioso judicial, administrativo e arbitragem), especialmente nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Civil, Comercial e Internacional. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

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Gramatigalhas

O leitor Sílvio Lengruber envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Ao iniciar um e-mail ou um texto qualquer, o correto seria: 'Vimos à sua presença', ou 'Viemos à sua presença'. Obrigado."

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

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Catálogo Jurídico

Representando o ABC Paulista, a partir de hoje o escritório Gaiozo, Babichak e Aronchi Sociedade de Advogados passa a integrar o Catálogo Jurídico do portal Migalhas. (Clique aqui)

Greve

Os bancários decidiram ontem entrar em greve por tempo indeterminado, a partir de hoje, em todo o Brasil.

Contra-Manifesto

Um grupo de juristas lançou ontem em SP uma Carta ao Povo Brasileiro, cuja finalidade é responder às críticas feitas ao governo e ao presidente Lula pelo Manifesto pela Democracia, divulgado no último dia 22. Segundo os 64 signatários, "nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de ideias fluiu no país. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude".

Operação Têmis

A Operação Têmis, que investigou a suposta venda de decisões pela Justiça Federal de São Paulo, acabou na prática. A juíza Paula Mantovani considerou ilícitas as escutas telefônicas que apontavam que uma liminar poderia ser comprada por R$ 300 mil e encerrou o processo. A juíza considerou ilegais as provas obtidas por meio de escutas telefônicas por duas razões: 1) o ponto de partida da operação foi uma delação premiada cujo conteúdo não foi previamente investigado pela Polícia Federal, segundo ela; e 2) as prorrogações das escutas telefônicas não foram fundamentadas juridicamente. Ou seja, tudo como dantes no quartel de d. Têmis. E fica o dito pelo não dito.

Obesidade

Por entender abusiva a recusa, juiz da 1ª vara Cível de Pinheiros concede liminar em favor de uma paciente contra decisão do plano de saúde de não custear operação para redução de estômago, mesmo sob recomendação médica que indicou a necessidade imediata de intervenção. (Clique aqui)

Obesidade II

No RJ, a Justiça determinou a internação de uma mulher que sofre de obesidade mórbida. A dona da casa de 28 anos pesa 250 quilos e corre o risco de amputação de membro inferior. (Clique aqui)

Migas

1 - TST - Horas in itinere não podem ser suprimidas por negociação coletiva. (Clique aqui)

2 - TJ/SC - PM é considerada polícia judiciária e pode fazer escuta telefônica. (Clique aqui)

3 - TRF da 1ª região - Município pode entregar conta de água ao consumidor sem intervenção dos Correios. (Clique aqui)

Bens do viajante

Em 3/8/10, a RF publicou IN 1.059 que regulamenta procedimentos aduaneiros e tratamento tributário aos quais estão submetidas bagagens procedentes do exterior. Para Bruno Zanim, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, alguns itens que a instrução exclui do conceito de bagagem dão margem para contestação. (Clique aqui)

Transferências de jogadores

A partir de 1º/10 todas as transferências internacionais de atletas profissionais serão realizadas através do programa eletrônico "Transfer Matching System". Nilo Aguillar Effori, do escritório Biazzo Simon Advogados, explica como funciona o novo sistema da FIFA. (Clique aqui)

Valor aduaneiro

Desde a entrada em vigor da lei 10.865/04 as importações passaram a sujeitar suas contribuições ao PIS e à COFINS. Michelle Roberta Lorenzo e Tiago Serralheiro Borges dos Santos, do escritório Cosso Advogados, fazem breves apontamentos sobre a base de cálculo dessas contribuições. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Culpada

O Departamento de Justiça dos EUA anunciou que a companhia China Airlines foi considerada culpada e deverá pagar multa de US$ 40 mi por fixar preços de cargas aéreas. (MI - clique aqui)

Mais ricos

A revista Forbes publicou sua lista anual dos 400 norte-americanos mais ricos. Neste ano, aparecem 37 pessoas graduadas em Direito. A maioria não construiu sua fortuna no mercado jurídico, mas a revista identifica Joe Jamail como o advogado mais rico do país. (MI - clique aqui)

Indenização

Um Tribunal francês reconheceu ontem que houve homicídio culposo no caso da queda do voo 447 da Air France. A comissão de indenização das vítimas de infrações penais do Tribunal de Alta Instância de Toulon, no sul da França, considerou que uma indenização prévia de cerca de R$ 46 mil poderia ser paga à família de uma aeromoça, porque "a coexistência de falhas anteriores e da falha constatada na noite do acidente, afetando as duas sondas Pitot, são suficientes para apontar a existência de um erro penal caracterizando o crime de homicídio culposo". (MI - clique aqui)

Educação

Nas vésperas das eleições, a BBC cita a educação como um dos maiores desafios para o próximo presidente no Brasil e um impedimento para sua participação cada vez maior no cenário internacional. (MI - clique aqui)

Eleições II

Segundo o jornal norte-americano USA Today, "os brasileiros parecem dispostos a colocar um palhaço no Congresso", referindo-se ao candidato Tiririca, o jornal cita o possível impedimento legal para sua candidatura : o analfabetismo. (MI - clique aqui)

Grave espanhola

A Espanha enfrenta uma greve geral contra uma reforma trabalhista aprovada em junho. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

Mais do que tratar de temas religiosos, a obra que Roberta Resende comenta hoje em nossa coluna acaba por proporcionar lições de História. Falamos de "O Direito na Bíblia" (199p.), de autoria do desembargador aposentado do TJ/SP e professor titular de Direito Financeiro na USP Regis Fernandes de Oliveira. Clique aqui para ler a resenha e conheça a obra. Ao final, pode ainda participar do sorteio de um exemplar, um oferecimento da Editora Conceito Editorial.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Arraial D'Ajuda/BA. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

6 anos

Hoje, o escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados completa 6 anos de existência com muitos motivos para comemorar. Consolidada como referência em Direito Digital, a advogada Patricia Peck será entrevistada ao vivo no quadro "Mercado Digital", do programa Conta Corrente, da Globonews. O programa será exibido nesta sexta-feira, às 19h30, com reprise a meia-noite.

Morosidade

A AASP tem recebido reiteradas reclamações de advogados sobre a morosidade excessiva no andamento de processos que tramitam no Juizado Especial Cível de São Paulo. Há cerca de sete meses, a Associação já havia oficiado à presidência do TRF da 3ª região solicitando informações sobre o andamento dos trabalhos envolvendo a reestruturação dos Juizados Especiais e recebeu como resposta que, embora a referida reestruturação já estivesse concluída, ainda não era a ideal, objetivo que poderia ser alcançado quando da instalação, pelo Conselho da Justiça Federal, das varas criadas pela lei 12.011/09. Apesar dos esforços despendidos por aquele Tribunal, a morosidade no andamento dos processos persiste, razão pela qual a AASP oficiou à Corregedora Regional da Justiça Federal da 3ª região solicitando a adoção de providências a fim de dar maior celeridade aos feitos que tramitam no Juizado.

Falecimento

Faleceu ontem, aos 68 anos, o advogado Flávio Glezer (OAB/SP 44.455). Formado pela PUC/SP (Turma de 1965), antes de se dedicar por trinta anos à advocacia, atuou como repórter do Jornal da Tarde e do Estado de S. Paulo. O sepultamento ocorreu no Cemitério Israelita do Butantã, em SP.

Baú migalheiro

Há 116 anos, no dia 29 de setembro de 1894, deixou o exercício do cargo de ministro do STF o médico Candido Barata Ribeiro, por ter o Senado, em sessão do dia 22, negado aprovação ao ato que o nomeara, em 23 de outubro do ano anterior, para aquele cargo, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria do ministro Joaquim da Costa Barradas. (Clique aqui)

Sorteio

No meio tributário, corre o ditado que tributo bom é tributo velho, porque a Fazenda Pública e os contribuintes já sabem como operá-lo. A obra coletiva "PIS e Cofins - Na Teoria e na Prática - uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não-cumulativo" (MP - 2ª edição - 1.449p.), coordenada por Adolpho Bergamini e Marcelo Magalhães Peixoto, aborda dois tributos novos e que passam por constantes renovações. Participe e não deixe de concorrer a um exemplar, oferta do advogado Adolpho Bergamini. (Clique aqui)

Sorteio II

Oh, Minas Gerais ! A obra em versos "Mineiridade" (Virtual Books), de Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, retrata as paisagens e o jeito de viver da região mineira. Concorra ! Dois exemplares foram gentilmente oferecidos pelo autor. (Clique aqui)

Lançamento

Hoje, a Editora Del Rey lança a obra "Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito", de Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. O evento será na Livraria Del Rey Aimorés (rua Aimorés, 612, Funcionários - BH), das 18h30 às 22h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Nos dias 4 e 18/10, das 19h às 22h30, Eduardo Reale Ferrari, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, ministrará aulas no "9º Curso de Especialização em Direito Penal", com os temas : "Medidas de Segurança e Estado Democrático de Direito" e "Prescrição Penal". O curso será na Escola Superior do Ministério Público (rua Treze de Maio, 1.259 - Bela Vista).

Marcos Lobo de Freitas Levy, do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados, participa da conferência anual da "International Bar Association" que acontecerá em Vancouver, Canadá, entre os dias 3 e 8/10.

Estão abertas as inscrições para a palestra "Planos de Saúde - Questões atuais no Tribunal de Justiça de São Paulo", promovida pelo Vilhena Silva Sociedade de Advogados. O evento acontece no dia 6/10, na sala de convenções do Saint Charbel Suítes & Life, em SP. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (11) 3256 1283. Vagas limitadas.

Ivandick Rodrigues, do escritório Robortella Advogados, palestrará no módulo "Direito Tributário", sobre o tema "Sistema de Financiamento da Seguridade Social", no dia 23/10, em SP, no Programa de Atualização Curricular do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. (Clique aqui)

Hoje, às 17h30, Andreia de Andrade Gomes, do escritório TozziniFreire Advogados, palestrará sobre os avanços e retrocessos na discussão atual sobre os direitos de imagem, o direito autoral e o papel das marcas como principal ativo intangível das empresas. A palestra faz parte do painel "Questões Atuais sobre a Propriedade Intelectual no Brasil", no RioMarket (Pavilhão do Festival do Rio - rua Barão de Tefé, 75, Zona Portuária).

No dia 8/10, João Paulo Fagundes e Ronaldo Rayes, do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados, participam do evento "2010 Economic Conference", realizado em Washington pela Brazilian-American Chamber of Commerce.

O advogado Rodrigo Loureiro, do escritório Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados, será palestrante no evento "Rencontres Franco-Bresiliennes de Droit dês Affaires", em outubro, na capital francesa. No encontro que reunirá escritórios brasileiros e franceses, Loureiro falará das novas condições de acesso ao mercado econômico brasileiro.

Ontem, Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ministrou aula no curso de Arbitragem da GVlaw com o tema "Sentença Arbitral".

Direitos humanos

Um dos maiores especialistas mundiais em direitos humanos, o professor Henry Steiner, de Harvard, é o convidado da FGV DIREITO RIO para a palestra "A crise atual de identidade na Europa: o uso de véus, burcas e crucifixos". O evento será amanhã, a partir das 9h. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

OAB

Hoje, acontece a primeira aula dos cursos do Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. para a 2ª fase da OAB : "Direito Administrativo" (clique aqui) e "Direito do Trabalho" (clique aqui).

Lawyer as Business Advisor

A Georgetown University Law CLE e a Lex Mercator International Education oferecem aos migalheiros uma palestra on-line exclusiva sobre "Lawyer as Business Advisor". A aula é gratuita e será ministrada no dia 5/10, ao vivo, diretamente dos Estados Unidos, pelo professor dr. Andrew Sherman, da Faculdade de Direito Georgetown. Não perca a chance de participar, as vagas são limitadas. (Clique aqui)

Não perca

Concorra a vagas-cortesia para dois cursos que a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza em SP : de 4 a 7/10, "Responsabilidade Civil da Empresa e do Fornecedor de Produtos e Serviços no Código do Consumidor" (clique aqui) e, 5 e 7/10, "Contrato Individual de Trabalho" (clique aqui).

Extensão

A partir do dia 5/10, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o "Curso de Extensão Processo Civil - Recursos: Aspectos Fundamentais e Atualidades", em SP. (Clique aqui)

Direito Previdenciário

Proporcionar ao advogado a prática do dia-a-dia em Direito Previdenciário é o objetivo do curso "Como Advogar em Direito Previdenciário", que a Editora Lex realiza nos dias 6 e 7/10, em SP. (Clique aqui)

Participe !

Nos dias 14 e 15/10, a Central Prática Educação Corporativa promove o workshop "Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos Corporativos", em SP (clique aqui), e, no dia 21/10, o seminário "Aspectos Societários, Tributários e Patrimoniais das Reorganizações Societárias", no RJ (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Exportação

A Cescomex - Treinamento Empresarial promove, no dia 15/10, o curso "Analista de Exportação", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Constitucionalidade

O seminário "Controle de Constitucionalidade no Brasil", organizado pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, acontece no dia 15/10, em SP. (Clique aqui)

Medalha

Hoje, o professor Leonardo Chaves, do Departamento de Direito da PUC-Rio, receberá a medalha Pedro Ernesto da Câmara Municipal do RJ.

Anote na agenda

Confira abaixo os cursos organizados pela FISCOSoft Editora em SP e concorra a vagas-cortesia :

4/10 - "CIAP - Controle de Créditos de ICMS do Ativo Permanente" (Clique aqui)
5 e 6/10 - "Nota Fiscal Eletrônica - NF-e" (Clique aqui)
7/10 - "A Nova Contabilidade Brasileira para as Pequenas e Médias Empresas" (Clique aqui)
7/10 - "ISS Questões Polêmicas - Processo Administrativo de Ação Fiscal" (Clique aqui)

Felizardos

Evento : As contempladas com as vagas-cortesia para o seminário "Indenizações nas Relações de Trabalho", realizado pela Central Prática Educação Corporativa no dia 30/9, em SP, são Isis Elena Pardo e Cleide Franco de Araújo. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

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Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

GO/Acreúna

GO/Barro Alto

GO/Santa Cruz de Goiás

MA/Catanhede

MA/Presidente Dutra

MG/Arinos

MG/Itapagipe

MG/Jaguaraçu

MG/Manga

MG/São João Nepomuceno

MG/Turmalina

MS/Amambaí

SP/Santa Cruz da Conceição

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Generals in Pakistan Push for Shake-Up of Government"

The Washington Post - EUA

"O'Malley gains ground over Ehrlich in poll"

Le Monde - França

"Le gouvernement reporte la réforme de l'assurance-maladie"

Corriere Della Sera - Itália

"Berlusconi chiede la fiducia"

Le Figaro - França

"Budget 2011: le rendez- vous de la rigueur"

Clarín - Argentina

"El candidato antikirchnerista se impone en la elección de la CTA"

Público - Portugal

"Empresas controladas pelo Estado violaram este ano limites de endividamento do PEC"

El País - Espanha

"Zapatero busca un acercamiento con UGT y CC OO en la reforma laboral"

Die Welt - Alemanha

"Deutsche shoppen sich aus der Krise"

The Guardian - Inglaterra

"'We are the optimists': Miliband maps out a path back to power"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"PT mobiliza militância contra queda de Dilma"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Um em cada três táxis no Rio tem irregularidades"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Dilma tenta frear perda de voto com apelo à militância"

O Globo - Rio de Janeiro

"Em queda, Dilma pede PT nas ruas e evita briga com Marina"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Tucano canta vitória. Hélio crê em 2º turno"

Correio Braziliense - Brasília

"Procurador eleitoral dá parecer contra Weslian"

Gazeta do Povo - Paraná

"Beto e Osmar duelam no último debate na tevê"

Zero Hora - Porto Alegre

"O Estado em debate"

O Povo - Ceará

"Metade dos cearenses não definiu o voto para deputado"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Eleição com Lei Seca e mais de 20 mil policiais"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica

Escritórios :

· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque & Roitman Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Borges de Paula Advocacia e Consultoria
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· JR Folena de Oliveira Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro & Esteves Advogados Associados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pinheiro Pedro Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Aprobatum
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software - Themis
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· Branco Consultores Tributários
· CEMEC - Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura
· Central Prática Educação Corporativa
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