Migalhas nº 498

                                                    Migalhas  

Sexta, 16 de agosto de 2002 / nº 498 / fechamento às 6:29

"Não é senão no decurso da vida, pelo trato com os homens e as coisas, pelas dificuldades de granjear a subsistência, ou de acudir a ela com os recursos adquiridos pelas necessidades que nos vai fazendo atravessar o cumprimento dos deveres domésticos e sociais, que começamos a sentir o preço econômico do dinheiro e a utilidade moral da sua acumulação."

Rui Barbosa

"O preço econômico do dinheiro"

A ANP reinaugurou ontem a prática de controle de preços de derivados de petróleo no País ao determinar à Petrobras a redução de 12,4% no valor cobrado pelo botijão de gás nas refinarias a partir da próxima segunda-feira. O fato está nas manchetes dos jornais de hoje.

Ansiedade

Os jornais ainda especulam, inutilmente, sobre os assuntos que serão tratados no encontro de FHC com os candidatos, na segunda-feira. O encontro foi parar até no jornal francês Le Monde, hoje. Fala-se também que duas pesquisas de opinião, com números um pouco diferentes, vão surgir neste fim de semana. É esperar para ver.

Especulação inútil

Villas-Bôas Corrêa no JB de hoje diz que, de fato, "É tão inevitável quanto inútil o esforço de espremer os miolos em especulações sobre o convite do presidente Fernando Henrique Cardoso, aos quatro candidatos à sua sucessão, para os encontros de uma hora para cada, programados para a próxima segunda feira, dia 19, por coincidência na véspera do início da propaganda eleitoral, que se prolonga até 3 de outubro."

• https://jbonline.terra.com.br/jb/papel/colunas/villas/2002/08/15/jorcolvil20020815001.html

Piadas do Macaco Simão

"Lula é o lobo mau que virou vovozinha. O Garotinho não recebe financiamento de campanha, recebe mesada. O pesadelo do Ciro é dormir com a Patrícia Pillar e sonhar com a Míriam Leitão. E o Serra vai abrir uma funerária. A Funerária do Tio Funério.

"E o FHC não tá procurando um pacto, tá procurando um PATO. Os tucanos fizeram uma festança de oito anos e agora querem que o Lula e o Ciro paguem a conta do bufê. Por isso que o Enéas renunciou! É verdade. Imagine a cena no Planalto: "Ih, chegou a conta do bufê! Chama o Ciro e o Lula".

"E a Míriam Leitão é a economista do "se". Se acontecer isso, se acontecer aquilo e se acontecer aquilo outro, tudo vai dar certo. Aliás, a Míriam devia ter um programa na Globo News chamado "Suíno News". E eu pego no pé da Míriam Leitão porque eu sou espírito de porco."

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Se eleito, José Serra diz que seu ministério terá pelo menos um negro ou uma negra. Ele fez esta declaração à revista Época, que chega às bancas este fim de semana.

Realidade

Artigo do professor Denis Lerrer Rosenfield no Correio Brazilense de hoje : "Se o Brasil necessita recorrer com tanta assiduidade ao FMI, se os montantes dos empréstimos são sempre expressivos, é porque algo anda errado com a própria saúde econômica do país. Se uma empresa for obrigada a contrair novos empréstimos para pagar empréstimos anteriores, se ela não conseguir quitar os seus compromissos em situações normais, diríamos que a sua saúde anda combalida. Não haveria nada a comemorar."

• https://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20020816/pri_opi_160802_173.htm

Veio mas vai voltar

A revista CartaCapital, que chega nas bancas hoje à tarde, traz na capa a "Operação Boomerang". A revista de Mino Carta explica "Como os trinta bilhões de dólares emprestados ao Brasil pelo FMI vão voltar para os bolsos dos nossos credores no exterior."

Coisa de flamenguista

Recém contratado pelo Fluminense, Romário já é alvo de piadas. Como marcou dois gols na estréia e depois fracassou no último jogo contra o São Caetano, dizem que "Romário é que nem os bilhões do FMI. Quando chega impressiona. Mas não resolve o problema."

Na calada da noite

Analistas do mercado financeiro confidenciaram ao Migalhas que, sem fazer alarde, o BC está retomando aos poucos uma prática que o país pensava ter acabado em março de 1990, quando o então presidente Collor decretou o confisco da poupança dos brasileiros: o overnight, instrumento típico da ciranda financeira, no qual o dinheiro disponível no mercado financia a dívida pública da noite para o dia.

Democracia em risco

O jornal baiano A Tarde, em editorial, denuncia que "Quer-se atrelar a democracia à vontade do mercado financeiro, retirando dos brasileiros o direito inalienável de escolher quem vai dirigir os destinos da Nação. Já se disse que não sabíamos votar. É possível que não, impedidos que fomos, durante muito tempo, de exercer a cidadania. Não é mais o caso. Pelo voto, fortalecem-se as instituições democráticas, e não será um punhado de banqueiros ou especuladores que determinará em quem devemos ou não votar."

• https://www.atarde.com.br/materia.php3?mes=08&ano=2002&id_subcanal=20&id_materia=2278

Sem direito à Justiça gratuita

As empresas não têm direito à assistência judicial gratuita, salvo se provarem que estão à beira da insolvência. Assim entendeu o Pleno do STF ao julgar a Reclamação 1905.

Censura judicial

A 19ª Câmara Cível do TJ/RS proibiu a divulgação do nome de uma vítima de seqüestro-relâmpago em um jornal de Caxias do Sul/RS.

Serasa

Consumidora será indenizada por inclusão indevida no Serasa. STJ.

• https://www.stj.gov.br/webstj/Noticias/detalhes_noticias.asp?seq_noticia=6158

Aposentadoria especial

A 5^a Turma do STJ rejeitou recurso do INSS contra decisão do TRF 4ª Região, segundo a qual caso o segurado prove ter trabalhado em condições perigosas, insalubres ou penosas, tem direito a contar o tempo para concessão de aposentadoria especial.

• https://www.stj.gov.br/webstj/Noticias/detalhes_noticias.asp?seq_noticia=6160

Direito Desportivo

Editorial do Correio Braziliense de hoje fala sobre Direito Desportivo. O matutino diz que "Depois de anos de letargia, o Estado brasileiro interveio para modernizar a gestão esportiva. (...) a MP 39/2002 precisa ser votada até 14 de novembro, prazo limite de sua tramitação, sob pena de caducar. Nesse caso, voltaríamos à estaca zero, comprometendo seriamente o processo de modernização da legislação esportiva e adiando para a próxima legislatura a discussão, que está amadurecida e devidamente encaminhada."

• https://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20020816/pri_opi_160802_209.htm

Direitos iguais

Artigo do professor da UERJ Jacob Dollinger n'O Globo de hoje. "O Código Civil francês determinava que a mulher devia obediência a seu marido, seguindo a recomendação de Napoleão Bonaparte, que participava dos trabalhos preparatórios do código, no sentido de que o marido deve ter o direito de dizer à sua esposa: "Madame, vous n'allez pas au théâtre ce soir." (...) O legislador brasileiro avançou corretamente nestes 40 anos, no caminho da plena equiparação dos cônjuges, estimulando as novas gerações de esposas e mães brasileiras para participarem, cada vez mais, no desenvolvimento do país.

• https://oglobo.globo.com/oglobo/opiniao/35583910.htm

Casamento e o novo Código

O Estado de S. Paulo de hoje traz matéria dizendo que "A partir de janeiro de 2003, quando o novo Código Civil entrar em vigor, será permitida a alteração do regime após o casamento se for a vontade do casal. Quem se casou com separação de bens, por exemplo, poderá mudar para regime parcial. Essa deverá ser a situação mais comum, de acordo com o advogado e conselheiro da OAB/SP, Rui Celso Reali Fragoso."

• https://www.estado.estadao.com.br/editorias/2002/08/16/ger007.html

Debutando

O ministro do STF Gilmar Mendes apresentou para votação em Plenário, ontem, seu primeiro processo como relator.

Novas gavetas

Em uma cerimônia prestigiada até pelo presidente FHC, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, inaugurou ontem a grande obra de sua gestão, a nova sede da Procuradoria-Geral, nas imediações da Praça dos Três Poderes. Os cinco edifícios espelhados, de formas arredondadas, que refletem o céu, custaram R$ 75 milhões e foram projetados pelo arquiteto Carlos Magalhães, que representa em Brasília o escritório do arquiteto Oscar Niemeyer.

De olho nas investigações

O TJ/SP sorteou ontem o desembargador Sinésio de Souza para ser o relator da investigação sobre o suposto envolvimento do secretário da Segurança Pública, Saulo Abreu, e dos ex-juízes-corregedores Otávio Augusto Machado de Barros Filho e Maurício Lemos Porto Alves com as ilegalidades cometidas pelo Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância

MTV na mira de Siro

O juiz Siro Darlan pediu à MTV uma cópia de dezenas de clipes que foram ao ar em julho. O juiz diz que recebeu "denúncias" e resolveu apurar. Ele foi informado de que algumas imagens exibidas na emissora no horário da manhã conteriam "cenas pornográficas", até com crianças.

25 anos

Hoje, celebram-se (ou lamentam-se, como seria mais adequado) os 25 anos da morte de Elvis, que morreu aos 42 anos de um ataque do coração. A cidade de Memphis, onde fica a casa que foi dele, espera receber 75 mil peregrinos da elvismania.

"Love me tender, love me true,

all my dreams fulfilled.

For my darlin' I love you,

and I always will."

"Ouvir o Elvis pela primeira vez foi como fugir da prisão"

Bob Dylan

Elvis vive

O jornal espanhol El País diz que "Elvis vive, aunque hoy se cumplan 25 años de su muerte. Vive como sueño, como recuerdo, como negocio, como símbolo de un país."

• https://www.elpais.es/articulo.html?anchor=elpepirdv&xref=20020816elpepirdv_1&type=Tes&date=

Luto

Morreu na madrugada de ontem, aos 81 anos, de enfarte, o criminalista Raimundo Pascoal Barbosa. Barbosa presidiu a OAB/SP entre 1976 e 1977. Defensor dos direitos humanos, das prerrogativas constitucionais e do respeito ao cidadão, Pascoal Barbosa presidiu a OAB/SP no biênio 1976-1977.

Curso - Processo Civil Brasileiro

De 9 a 13 de setembro, sob a coordenação do professor Paulo Henrique dos Santos Lucon, haverá um curso de atualização e aperfeiçoamento, com as inovações legislativas, do Processo Civil brasileiro. O evento será em Ribeirão Preto/SP e contará com a presença do Mestre Cândido Rangel Dinamarco, entre outros. Mais informações no tel. 16-635.5658, ramal 45.

Banca sexagenária

Migalhas

recebeu (e agradece) o livro comemorativo dos 60 anos do escritório Pinheiro Neto Advogados. Trata-se de uma belíssima obra, escrita por Ignácio de Loyola Brandão. Após o Migalhas Clipping, veja um trecho do livro.

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Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.