Migalhas nº 497

Millôr explica

Millôr Fernandes no JB de hoje : "Collor, o acicatante, vem acicatando Ciro. Engraçado, Collor, cínico de alto coturno, que acredita em si próprio mais do que nós todos acreditamos em nós mesmos, parece, ao dizer ''Ciro está comigo!'', querer diminuí-lo. Vá você entender. Eu entendo. Acho que ele está é de sacanagem comigo. Se não está também com vocês todos."

Depois de pedido de vista do ministro Carlos Velloso, o Pleno do STF, no início da noite de ontem, suspendeu o julgamento do pedido de Intervenção Federal contra o Estado de SP. O resultado parcial é de 4 votos a 2, pelo indeferimento do pedido de Intervenção.

O direito à estabilidade provisória e à licença-maternidade não está condicionado à comunicação prévia da gravidez ao empregador. De acordo com a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST, acordos e convenções coletivos de trabalho, assim como as sentenças normativas, não podem estabelecer limitações ao direito constitucional dos trabalhadores, "que nem à lei se permite".

A intimação de advogado realizada em endereço antigo é considerada válida no caso do profissional não ter informado ao cartório seu novo endereço. A conclusão é da 4^a Turma do STJ.

O jornal baiano A Tarde diz, em matéria, que "As empresas que atendem as reclamações de seus cliente pelo 0300 serão processadas pelo Ministério da Justiça. Por este serviço, são cobrados R$ 0,27 por minuto, quando o Código de Defesa do Consumidor prevê a gratuidade da ligação. A Anatel e o Ministério da Justiça prometem elaborar a regulamentação do 0300."

O MJ reduziu a idade mínima do filme "Cidade de Deus" de 18 para 16 anos. Sábado, FHC assistiu ao filme e reclamou da censura de 18 anos, segundo ele exagerada.

A 4^a Turma do STJ limitou a indenização devida pela empresa Pactum Diagnóstico Planejamento Fiscal e Tributário à Indústria de Alimentação 2001. A empresa foi condenada a restituir a sua cliente quantia referente a depósitos judiciais resgatados, corrigida integralmente por taxas praticadas por companhias de factoring.

"Ozires Silva has offered his resignation as chief executive of Varig, just as the company, Brazil's prestigious but debt-laden airline, is negotiating with the government and creditors to secure a $300 million cash injection to keep flying, people close to the negotiations said today.(...) Among the favorites to succeed Mr. Silva is Roberto Giannetti da Fonseca..."

("Ozires Silva apresentou seu pedido de renúncia do cargo de chefe-executivo da Varig no momento em que a companhia aérea -- muito respeitada, porém mergulhada em dívidas -- negocia com o governo brasileiro e credores uma injeção de US$ 300 milhões para manter-se em atividade, segundo informaram pessoas que participam da negociação. (...) Um dos favoritos para a sucessão de Silva é Roberto Gianetti da Fonseca...")

Ontem, a Assembléia Legislativa do RJ derrubou o veto do Executivo ao Projeto de Lei que isenta do pagamento do ICMS a comercialização de medicamentos genéricos.

"Saudoso"

Márcia Peltier em sua coluna no Jornal do Brasil diz que "O jingle da campanha da juíza aposentada Denise Frossard, candidata a deputada federal pelo PSDB, foi criado pelos compositores da Mocidade Independente de Padre Miguel. Denise, que foi a responsável pela prisão do patrono da escola, Castor de Andrade, confidenciou a um amigo: ''Castor deve estar dando cambalhotas no túmulo"."

Pedida a falência de uma Banca

Gilberto Nascimento no Diário de S. Paulo veicula uma nota informado que : "A revendedora de automóveis Divena pediu a falência da Graça Wagner Advogados. O escritório, que já foi um dos maiores do país, é acusado por clientes como a Revlon e as livrarias Martins Fontes e Cultura de desvio de dinheiro para contas no Brasil e Exterior."

Uma troca de mensagens de amor por e-mail supostamente envolvendo um estagiário de direito e sua namorada ainda provoca polêmica no TRF da 5ª região. Não se sabe como, os textos, repletos de frases apaixonadas e lembranças de momentos íntimos (e picantes) foram publicados no DOU, no meio de uma decisão do presidente da Corte, desembargador Geraldo Apoliano. O caso ocorreu em 18/6 p.p., mas, até ontem, ninguém havia sido responsabilizado. O estagiário, cujo nome não foi revelado, se afastou do trabalho para aguardar o fim das investigações.

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Infelizmente, não haverá festa, pois o professor da USP Roberto Ventura, um dos maiores especialistas na obra de Euclides da Cunha, morreu ontem em acidente de carro, voltando de Rio Pardo, onde havia proferido uma palestra para os participantes da Semana. Neste mesmo 15 de agosto, porém em 1909, faleceu Euclides da Cunha.

Uma cerimônia marcada para as 18h de hoje no salão nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, lembra o centenário de falecimento de Joaquim Ignácio Ramalho (1809-1902), o Barão de Ramalho, um dos mais tradicionais diretores do Largo. O evento marca ainda os cem anos da formatura de Maria Augusta Saraiva (1879-1961), a primeira mulher a concluir o curso de direito no país, e o fim do mandato de quatro anos Ivette Senise Ferreira - a primeira mulher a dirigir as Arcadas.

Na cerimônia, haverá o lançamento do livro "Barão de Ramalho - Uma Vida Para o Bem Comum", do advogado Walter Ceneviva. O professor Goffredo da Silva Telles Jr. será homenageado com a medalha Barão de Ramalho, oferecida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, entidade associativa da categoria fundada por Ramalho em 1874.

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Efemérides

Hoje é :

• Dia da Assunção de Nossa Senhora
• Dia das Vocações Religiosas
• Dia do Congado
• Dia dos Solteiros
• Dia da Informática