MIGALHAS nº 3.359

Segunda-feira, 5 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.359 - Fechamento às 9h35.

"Todos sabem que a ciência tem seus lados negativos : a invenção do microscópio provocou o aparecimento de milhões de micróbios."

Millôr Fernandes

APPs

Aplicativos andam à margem da lei ? Esse é o questionamento migalheiro sobre os apps. Oferecer carona por aplicativos fere a legislação de transporte ? Colocar as senhas de wifi dos outros na rede fere alguma lei ? Comentar o desempenho sexual de fulano ofende a intimidade ? É crime avisar a todos sobre a blitz da lei seca que está acontecendo na Lagoa ? Antes que se crie um aplicativo para resolver estas indagações, ouçamos o que especialistas têm a dizer. (Clique aqui)

Pacote de dilmabondades

Eis que no meio do feriadão foi editada a MP 644/14, que reajusta os valores do IR pela meta inflacionária. (Clique aqui)

Receita mágica

Thays, 18 anos, estudante do segundo período de Direito da Faculdade Católica de Rondônia, passou no temido exame da OAB. Sua história circulou nas redes sociais. A estudante conta o segredo do sucesso. Confira. (Clique aqui)

Lei geral da Copa

O STF marcou para a próxima quarta-feira o julgamento da ADIn 4.976, que questiona a lei geral da Copa (12.663/12). A ação foi proposta pela PGR e o relator é o ministro Lewandowski. O principal questionamento do parquet é a responsabilização civil da União, perante a Fifa, pelos danos decorrentes de acidentes de segurança relacionados ao evento. (Clique aqui)

Esmigalhando a lei geral da Copa

A exclusividade comercial e o marketing de emboscada previstos na lei geral da Copa (12.663/12) são destrinchados por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, consultor do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados. (Clique aqui)

Veja também :

"Para o mercado publicitário, a Copa já começou há muito tempo" - Ivandro Sanchez, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. (Clique aqui)

"A Copa do Mundo FIFA 2014 e o marketing de emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)

Apito Legal

Cristiano Ronaldo é o grande nome do atual futebol. No entanto, o jornalista Roberto Benevides lembra que o melhor jogador do ano anterior não tem dado sorte nas últimas edições do mundial. Seria a maldição ? (Clique aqui)

"Apito amigo"

Jovem Pan deve indenizar Milton Neves por acúmulo de funções de locutor anunciador, locutor comentarista esportivo e locutor entrevistador. A decisão é do TST. (Clique aqui)

Interesse público

TJ/SP nega indenização para um PM que alegou ter a honra atingida por matérias jornalísticas. O desembargador Francisco Eduardo Loureiro reconheceu que as matérias continham críticas ácidas, ironia e termos depreciativos, como "bomba", "canalhice", "maracutaia", entre outros, mas que visavam chamar a atenção do internauta. "As críticas e as expressões mais fortes usadas nas matérias guardam, contudo, inteira pertinência com os fatos de interesse público." (Clique aqui)

Portabilidade do crédito

A partir de hoje, estão em vigor as novas regras para transferir os empréstimos e financiamentos de um banco para outra instituição financeira que oferecer melhor taxa de juros. Trata-se da portabilidade do crédito, que também vale para operações de leasing. As novas regras foram regulamentadas pelo CMN no final do ano passado.

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O Cade aprovou, sem restrições, o acordo entre BB e Correios para ampliação das atividades do Banco Postal e a formação de uma nova instituição financeira, controlada pelas duas empresas. O entendimento foi de que a operação não gerava qualquer efeito anticoncorrencial, já que os Correios não atuavam diretamente em serviços financeiros, mas apenas como correspondente bancário do próprio BB.

Eleições 2014

Temas que tanto interessam aos advogados, às empresas e aos partidos políticos serão esmigalhados no seminário "Eleições 2014 - Regras e temas polêmicos". O evento acontece dia 12/5, no Renaissance São Paulo Hotel. Inscreva-se. (Clique aqui)

Mensalão

José Genoino se apresentou na tarde da última quinta-feira na Papuda. Genoino estava em prisão domiciliar, mas retornou ao presídio por determinação do ministro JB, para quem o ex-deputado não tem mais problemas de saúde que justifiquem a manutenção da prisão em casa.

Migas

1 - STJ - Revisão de benefícios não ofende direito de quem ainda não preencheu requisitos da aposentadoria. (Clique aqui)

2 - TST - Vigilante chamado de vagabundo por não cumprir hora extra será indenizado. (Clique aqui)

3 - TST - Motel é condenado a pagar insalubridade por limpeza de quartos e banheiros. (Clique aqui)

4 - TRF da 4ª região - OAB não pode atuar em lugar da Defensoria Pública em SC. (Clique aqui)

5 - CNJ - Finalizada proposta de regulamentação da lei de acesso à informação no Judiciário. (Clique aqui)

6 - CNJ - Tribunais e associações têm 30 dias para se manifestar acerca da alteração da resolução que define critérios objetivos para promoção de magistrados. (Clique aqui)

Competência

O STF iniciou na última quarta-feira o julgamento de uma questão de ordem e de um agravo regimental que vão delimitar quais os tipos de ação contra o CNJ e o CNMP deverão ser processadas e julgadas pelos ministros da Corte. A discussão foi suspensa por pedido de vista do ministro Toffoli. (Clique aqui)

Rua dos Bobos, nº 0

Repercutiu durante este feriado a aprovação do STF para que o CNJ seja transferido de sede. Como bem sabem os migalheiros, a transferência - dos gabinetes para o fim da Asa Norte, na SCRN 514 ; e das secretarias e diretorias para um edifício da EBC, localizado na SCRN 702/703 Norte - está acertada desde o início do ano, com a assinatura de um acordo pelo ministro JB. E a crítica migalheira já foi feita há algumas semanas. Reveja (clique aqui).

Acesso aos autos

MTE altera procedimentos para consulta e acesso aos autos por advogados. Agora, os profissionais têm acesso às informações sem procuração e direito a cópias de documentos imediatamente. (Clique aqui)

PJe na mira

A OAB/SP e a AASP ingressaram no STF com MS para suspender a resolução 185/13, do CNJ, que institui o PJe. (Clique aqui)

Vaga no STJ

A Ajufer - Associação dos Juízes Federais da 1ª Região manifesta apoio à indicação do desembargador Federal Reynaldo Soares da Fonseca ao cargo de ministro do STJ. O magistrado compõe a lista tríplice de candidatos à vaga da ministra Eliana Calmon. (Clique aqui)

Vaga no TRF da 1ª região

Nestas próximas duas semanas acontecem as inscrições dos advogados candidatos à vaga aberta no TRF da 1ª região (clique aqui). Representando quase 2/3 do território nacional, o TRF da primeira é muito cobiçado por estar no meio dos tribunais superiores. Os apoios já estão sendo costurados, e eles acontecem em três frentes : OAB/TRF/Executivo. Como é sabido, primeiro se dá a eleição de uma lista sêxtupla pela Ordem, depois a lista diminui para três no TRF, cabendo à presidente Dilma nomear o novel desembargador. No primeiro estágio do processo (na Ordem), alguns nomes, com seus respectivos cabos eleitorais (é, pois, uma eleição), já estão sendo bem cotados. Em breve traremos tudo aos migalheiros.

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Apoiadores Migalhas

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Escrituração contábil

De acordo com a IN 1.422/13, da RF, estão obrigadas à apresentação anual da escrituração contábil fiscal digital, a partir de 2014, todas as pessoas jurídicas. Acerca da norma, as advogadas Cristiane M. S. Magalhães e Amanda Alves Brandão, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, destacam aspectos relevantes sobre as escriturações contábeis fiscal e digital. (Clique aqui)

Terceiro setor

O pesquisador Danilo Panzeri Carlotti, do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Direito GV, pergunta : por onde começar as reformas institucionais no terceiro setor, se vários diagnósticos identificam tantos problemas ? Para ele, é importante conquistar o respeito da sociedade por meio do profissionalismo. (Clique aqui)

Saneamento

A advogada Juliana Picinin, da banca Décio Freire e Associados, fala das recentes alterações em relação aos planos de saneamento básico. (Clique aqui)

Identidade

"A identidade do indivíduo é o documento que o acompanha e representa a extensão de sua cidadania." A afirmação é do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e do advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira, que abordam a retenção abusiva do RG. (Clique aqui)

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Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta a expressão "early termination", que significa rescisão antecipada. (Clique aqui)

BRA para você

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que é BRA em todos os momentos. O que todo mundo quer. (Clique aqui)

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Migalhas Mundo

Patentes

Samsung deve pagar US$ 119,6 mi por infringir duas patentes de smartphones da Apple. (MI - clique aqui)

Concorrência

Os advogados Gabriel Rios Corrêa e André Provedel, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, falam da cláusula de não concorrência dos acordos de M&A. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Da boa

Governo uruguaio divulga regulamento sobre a lei da maconha. (LA - clique aqui)

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. Com uma nova e eficiente plataforma, apresentamos inúmeros benefícios aos cadastrados. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade !

Construção e Contratos

A publicação Who's Who Legal recomendou os 15 principais advogados da área de Direito da Construção e Contratos de Engenharia em todo o mundo. O único advogado brasileiro incluído na lista foi Júlio César Bueno, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. Veja o conteúdo completo da divulgação. (Clique aqui)

Reforço

O escritório Barreto Advogados & Consultores Associados, especializado em Direito do Trabalho com foco no setor de petróleo e gás, acaba de trazer a nova associada Dalva Paschoa, que possui mais de 30 anos de experiência em Direito Marítimo. Com a chegada da advogada à banca, o escritório cria uma área específica sobre o tema e reforça sua atuação no segmento.

Mudanças

Visando o aumento da capacidade e da qualidade de atendimento, o escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados anuncia que suas unidades em Brasília e no RJ passam a funcionar em novos endereços : SHS, quadra 6, conjunto A, bloco A, sala 601, Ed. Brasil XXI - Asa Sul, CEP 70316-100 ; e rua Visconde de Pirajá, 303, Grupo 904-912, Ipanema, CEP 22410-003.

E-mail

O escritório Rosas Advogados passa a atender com novo e-mail : [email protected].

Balanço

No mês pascal foram sorteados 39 livros e 65 ganhadores de vagas-cortesia para eventos jurídicos. Ao todo, 104 migalheiros desfrutaram dos prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste informativo.

Chance

Atualize seu cadastro para aumentar suas chances de ganhar brindes. (Clique aqui)

Parceiros

Prestamos aqui hoje nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Arraes Editores, Atlas, Editora Elsevier - Campus Jurídico, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, NDJ, Noeses, Rideel, Thomson Reuters (por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais) e Saraiva.

Direto da Redação

Na última sexta-feira, excepcionalmente, este informativo não circulou. Tal se deu porque a alta direção de Migalhas reuniu, durante estes últimos quatro dias, todo o quadro de redatores desta casa para tratar das linhas mestras da cobertura das eleições 2014. Este veículo, apartidário, irá levar aos leitores as verdadeiras migalhas das questões. Não iremos nos contentar com as informações oficiais, entendidas aí as divulgadas pelos órgãos oficiais ou pela mídia refém. Seremos isentos, como sempre fomos, mas sem perder a crítica e o bom humor que nos qualificam. E se algum foca deste matutino quiser expressar sua opinião particular, que compre seu próprio jornal, foi o recado sutilmente transmitido a todos no encontro. Na decoração do gigante auditório que reuniu todos os milhares de funcionários, as antigas (e bem usadas) chibatas de nosso amado Diretor, penduradas nas paredes como troféus, eram um sinal claro de como a coisa funciona por aqui. Ai, ai, ai...

Fachadas

O escritório de Sorocaba/SP ousa no uso de vidros, conferindo leveza à fachada. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu, na última sexta-feira, aos 81 anos, o juiz aposentado do TJ/AM Armando Jimenes (OAB/AM 3.080), em Manaus.

Faleceu, na última quinta-feira, aos 70 anos, o desembargador aposentado do TJ/MG Sebastião Pereira de Souza.

Baú migalheiro

Há 191 anos, no dia 5 de maio de 1823, tomou posse da presidência da Província do Rio Grande do Norte o primeiro presidente nomeado Tomás de Araújo Pereira.

Sorteio

A obra "Propriedade Intelectual" (Manole - 5ª edição - 406p.), de Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, analisa a Propriedade Intelectual do ponto de vista das criações técnicas e estéticas, de acordo com as atualizações legislativas. A obra é presente do autor. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, no próximo dia 22, o lançamento do livro "Temas Relevantes de Direito Empresarial", organizado por Tatiana Bonatti Peres. O evento será em SP, na Livraria da Vila (av. Juscelino Kubitschek, 2.041), das 18h30 às 21h30.

Chega ao mercado a 4ª edição do livro "Manual Esquemático de Criminologia", de Nestor Sampaio Filho, publicado pela Editora Saraiva. (Clique aqui)

A Editora Método acaba de lançar a 3ª edição da obra "Como Estudar para Concursos", de Alexandre Meirelles. O livro é um manual para candidatos que desejam ser aprovados, principalmente em concursos para Auditor Fiscal da Receita Federal. (Clique aqui)

A Editora Foco acaba de lançar a obra "Tudo em Um para Concursos de Defensoria", coordenada por Wander Garcia e Renan Flumian. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Joaquim Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, palestrará hoje durante a conferência "A Arbitragem e o Poder Judiciário : As influências (potenciais) de um no outro", no RJ. (Clique aqui)

Fabio Falkenburger e Ticiana Faviero, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, ministrarão, dias 6 e 8/5, aulas em curso sobre "Direito Aeronáutico e Espacial", no RJ. No dia 6, Fabio analisará os aspectos legais e práticos para adesão à Convenção da Cidade do Cabo pelo Brasil. Já Ticiana explanará no dia 8 sobre a regulação da ANAC e as alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica. Inscrições e informações : (21) 2139-9669 e 2126-9249.

No dia 7/5, às 19h, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará sobre "Direito Eletrônico - Uma Questão de Estado", na FAAP, em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

Vânia Aieta, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestrará, dia 9/5, sobre o tema "Reforma Política. Sistemas Eleitorais. Suplência, Responsabilidade e as Urnas. Reeleição, Sim ou Não? Democracia e Número de Partidos. As Jornadas de Junho/2013. Sistemas Eleitorais. O 'Recall'", durante o "XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", em SP. (Clique aqui)

No dia 9/6, Pedro Szajnferber de Franco Carneiro, Thomas George Macrander e Luis Eduardo Longo Barbosa, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, palestrarão sobre "A Política Nacional de Resíduos Sólidos : Aspectos Ambientais, Fiscais e Concorrenciais", em SP. (Clique aqui)

Direito Financeiro

De hoje a 7/5, a FADISP - Faculdade Especializada em Direito realizará o "I Congresso Internacional de Direito Financeiro", que contará com a participação de nomes importantes do Direito. No evento serão abordados os temas : "Os Direitos Humanos e o Direito Financeiro" ; "Dimensão Política do Orçamento Público" ; "Orçamento, Gestão e Qualidade Fiscal", entre outros. (Clique aqui)

Ciclo de palestras

Estão abertas as matrículas para o ciclo de palestras "Operações Estruturadas no Mercado Imobiliário", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O evento contará com os palestrantes : Álvaro Germano Albernaz, Bernado Kruel e Melhim Namem Chalub. (Clique aqui)

Prática tributária

As inscrições estão abertas para o curso on-line "OAB 2ª fase - Prática Tributária + Vade Mecum de Legislação + Vade Mecum de Jurisprudência", realizado pelo IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa. (Clique aqui)

Arbitragem internacional

Amanhã, às 9h, o professor Andrew Guzman, da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia, estará no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP para ministrar a palestra "O Direito Aplicável na Arbitragem Internacional". (Clique aqui)

Inglês

O Forum Cebefi realiza o curso "Inglês jurídico dos contratos - Corporate Law", dias 9 e 10/5, em SP. (Clique aqui)

Eventos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os eventos "As relações entre valoração aduaneira e preços de transferência" (clique aqui), dia 12/5 ; e "Capacitação em SISCOSERV - Preenchimento do Programa, Classificação Fiscal NBS e Tributação" (clique aqui), dias 19 e 20/5, ambos em SP.

Sindicância

A Editora Lex realiza o curso "Sindicância e processo administrativo disciplinar", dias 13 e 14/5, no RJ. (Clique aqui)

Setor Elétrico

No dia 13/5, acontece o evento "Governança Institucional do Setor Elétrico : Um balanço de 20 anos", realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA, em Brasília. (Clique aqui)

Tributos

O seminário "Planejamento Tributário e Gestão Estratégica de Tributos", realizado pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, acontece dia 16/5, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cortesia

A Editora NDJ oferece uma vaga-cortesia para o curso "Terceirização de serviços na Administração Pública - Regras e cautelas na contratação de serviços de terceiros", que acontece dia 19/5, em SP. (Clique aqui)

Recuperação judicial

A Comissão de Mercado Financeiro do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza a palestra "Temas Polêmicos na Recuperação Judicial", dia 20/5, a partir das 9h. Informações e inscrições : (11) 3255-0399. (Clique aqui)

Sindical

O "Treinamento Intensivo de Direito Sindical", realizado pela VCA - Academia Jurídica, acontece dia 22/5, em SP. (Clique aqui)

Previdenciário

Estão abertas as inscrições para o curso on-line "Iniciação à Advocacia Previdenciária", realizado pela Peak Cursos. (Clique aqui)

Participe

Confira os cursos promovidos pela AASP, em SP :

"Certificação digital e peticionamento eletrônico no PJE-JT", dia 10/5. (Clique aqui)
"Recursos nos Tribunais Superiores", dias 10 e 17/5. Concorra a uma vaga cortesia. (Clique aqui)
"Cálculos previdenciários e o direito de revisão dos benefícios", dias 12 e 14/5. (Clique aqui)
"Tributação de Operações Imobiliárias", dia 12/5. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários em SP :

15/5 - "Furto na empresa e relações de trabalho". (Clique aqui)
21/5 - "Fator acidentário de prevenção - FAP". (Clique aqui)
22/5 - "Gestão de contencioso de massa e a recuperação de créditos". (Clique aqui)

Resultado

Evento : Quem faturou a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Aspectos polêmicos do ISS na prestação de serviços", no dia 7/5, em SP, foi Marcelo Silveira. (Clique aqui)

Lauda Legal : Matheus Cunha Silva, de Uberaba/MG, faturou a obra "Inidoneidade Fiscal no Âmbito do ICMS" (Noeses - 311p.), de Renata Cassia de Santana. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "Curso de Direito do Trabalho" (Saraiva - 821), de Marcelo Moura, vai para Willane Reino, de Arapiraca/AL. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Manicoré
BA/Iaçu
BA/Itaguaçu da Bahia
BA/Ruy Barbosa
CE/Senador Pompeu
CE/Viçosa do Ceará
GO/Aragoiânia
GO/Santa Cruz de Goiás
MA/Junco do Maranhão
MG/Rio Vermelho
MT/Cláudia
PE/Custódia
PE/Fernando de Noronha
RN/Caraúbas
SE/Malhada dos Bois

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Agenda

Distrito Federal

12/5/14 - Aspectos Controversos da Legislação de Pessoal no Serviço Público
13/5/14 - Governança Institucional do Setor Elétrico: um Balanço de 20 Anos
13/5/14 - Como Advogar em Direito Previdenciário

Rio de Janeiro

13/5/14 - Sindicância e processo administrativo disciplinar
14/5/14 - Cruzamento de informações da Receita Federal (DCTF x EFD-Contribuições x Per/Dcomp x DIPJ x Lalur x Fcont x Sped Contábil)
14/5/14 - MP 627 - Como apurar o IRPJ, CSLL, PIS e COFINS após a sua conversão em Lei? Inclui regras das IN's RFB nº 1.397, 1420 e 1422
15/5/14 - Contratos "Built to Suit"
15/5/14 - Português Jurídico e Redação Forense
16/5/14 - Processo Administrativo Previdenciário (PAP)

São Paulo

5/5/14 - Básico de Licitações
5/5/14 - Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório
5/5/14 - O ressarcimento da substituição tributária do ICMS
5/5/14 - Como Advogar na Área Trabalhista
5/5/14 - Seminários Regionais de Boas Práticas
6/5/14 - Básico de contratos administrativos
6/5/14 - Crimes empresariais econômicos e as investigações policiais
6/5/14 - A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial
6/5/14 - Desoneração da Folha de Pagamentos na Construção Civil
7/5/14 - Loteamentos: Aspectos legais
7/5/14 - Remuneração e estruturação societária em sociedades de advogados
7/5/14 - Aspectos polêmicos do ISS na prestação de serviços
7/5/14 - Holding - Aspectos Legais e Práticos
8/5/14 - Contratos - Elaboração, administração e extinção
8/5/14 - Advoco: Legal Coaching
9/5/14 - Inglês jurídico dos contratos - Corporate Law
10/5/14 - Certificate in Proficiency English
10/5/14 - ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística - Aspectos fiscais
10/5/14 - Capacitação Básica do Setor Fiscal: Conhecimentos Básicos e Fundamentais
10/5/14 - Certificação digital e peticionamento eletrônico no PJE-JT
10/5/14 - Recursos nos Tribunais Superiores
12/5/14 - Treinamento sobre pregão presencial e capacitação técnica do pregoeiro presencial
12/5/14 - Treinamento sobre RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas
12/5/14 - Gestão Fiscal e Financeira do Contas a Pagar - Aspectos Legais e Operacionais
12/5/14 - As relações entre valoração aduaneira e preços de transferência
12/5/14 - Especialização em PIS e COFINS
12/5/14 - Contabilidade Básica
12/5/14 - Audiência Trabalhista
12/5/14 - Teses revisionais e decadência no Direito Previdenciário pós decisão do STF
12/5/14 - Prática Trabalhista com Ênfase nas Verbas Contratuais
12/5/14 - Cálculos previdenciários e o direito de revisão dos benefícios
12/5/14 - Direito Marítimo e Portuário
12/5/14 - Aspectos práticos da intervenção, liquidação e falência de instituições financeiras
12/5/14 - Tributação de Operações Imobiliárias
13/5/14 - Treinamento sobre Pregão Eletrônico e capacitação técnica do Pregoeiro Eletrônico
13/5/14 - Contratos Imobiliários
13/5/14 - EIRELI - Empresa individual de responsabilidade limitada
13/5/14 - 4º Seminário de Jurimetria, Direito e Estatística: Avaliando as consequências das normas jurídicas
13/5/14 - Teoria geral do Peticionamento Eletrônico na Justiça Do Trabalho (PJE-JT)
13/5/14 - O Projeto do Código de Processo Civil
14/5/14 - Licitações para obras e serviços de Engenharia - Aspectos Jurídicos
14/5/14 - PLR - Participação nos lucros e resultados
14/5/14 - Procedimento administrativo Tributário e Execução Fiscal
14/5/14 - Rotinas de importação e sistema integrado de comércio exterior - SISCOMEX
14/5/14 - Mecanismos de Controle sobre a Administração Pública
14/5/14 - Justiça Desportiva - Aspectos processuais
15/5/14 - Seminário sobre investimentos brasileiros no exterior
15/5/14 - Prática de elaboração e análise de planilha de custos e formação de preços na Administração Pública
15/5/14 - Capacitação fiscal para compradores
15/5/14 - Participação Privada em Saneamento
15/5/14 - Fiscalização, autos de infração e mecanismos de defesa
15/5/14 - Planejamento Estratégico
15/5/14 - Recuperação judicial de empresas e seus efeitos tributários
15/5/14 - Furto na empresa e relações de trabalho
16/5/14 - Ex Tarifário: Procedimentos e benefícios
16/5/14 - Planejamento Tributário e Gestão Estratégica de Tributos
16/5/14 - Prática Criminal para Iniciantes
17/5/14 - Direito Trabalhista e Previdenciário para gestores de RH e DP
17/5/14 - Curso avançado de Inglês Instrumental Jurídico
17/5/14 - Formação do preço de venda: O Impacto dos Tributos Indiretos
19/5/14 - Terceirização de serviços na Administração Pública - Regras e cautelas na contratação de serviços de terceiros
19/5/14 - Aspectos Jurídico-Estruturais Pertinentes às Fases de Originação, Negociação e Pós Closing Pertinentes às Transações de Compra e Venda de Empresas
19/5/14 - Aposentadoria especial do Servidor Público, Médico, Cirurgião Dentista e demais profissionais da saúde
19/5/14 - Prática em advocacia tributária - Questões administrativas e judiciais
19/5/14 - Folha de pagamento - Cálculos e incidências (INSS, FGTS e IR)
19/5/14 - PER/DCOMP - Pedido de restituição, ressarcimento ou reembolso e declaração de compensação de Tributos Federais
19/5/14 - Capacitação em SISCOSERV - Preenchimento do Programa, Classificação Fiscal NBS e Tributação

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"A misteriosa morte do torturador"

IstoÉ Dinheiro

"O barato do gás da Braskem"

Veja

"Aqui, ó!"

IstoÉ

"Eleição presidencial deve ter segundo turno"

Época

"Dilma vai à guerra"

The New York Times - EUA

"Kiev Struggles to Break Russia's Grip on Gas Flow"

The Washington Post - EUA

"Liberal donors eye new strategy"

Le Monde - França

"Ukraine: l'escalade de la violence"

Le Figaro - França

"Les vrais chiffres de la violence aux personnes en France"

Clarín - Argentina

"River Taco, punta y sed de campeón"

El País - Espanha

"Los jóvenes creen en el sistema pero piden cambios profundos"

Público - Portugal

""Saída limpa" de Passos não afasta riscos nem vigilância dos credores"

Die Welt - Alemanha

"OSZE - Mission polarisiert das politsche Berlin"

The Guardian - Inglaterra

"We still back police, says freed Adams"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Portos limitam entrada de navio por falta de manutenção"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Ideais do PSB preocupam campanha de Campos"

O Globo - Rio de Janeiro

"Rombo na Eletrobras é de R$ 13 bi em 2 anos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Prejuízo de R$ 190 bi"

Correio Braziliense - Brasília

"Tarifaço pode custar até R$ 46 bi ao consumidor"

Gazeta do Povo - Paraná

"Hotéis de Curitiba têm 43% dos quartos vagos para a Copa"

Zero Hora - Porto Alegre

"Metade sul, metade soja"

O Povo - Ceará

"Rotina de aperto, tensão e insegurança"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"R$ 5 mil pelo torcedor assassino"

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