Migalhas nº 470

No dia 1º p.p., com informações privilegiadas, veiculamos migalha (Migalhas nº 464) informando que :

"Nas largas avenidas do plano piloto, corre um boato de que o ministro Miguel Reale Jr. já cogitou muitas vezes a possibilidade de renunciar. Não quer macular sua ilibada trajetória de operador do Direito com um ministério viciado de atitudes estranhas. A falta de apoio do governo nas mudanças necessárias seria outro importante fator."

Infelizmente, o que era apenas migalha transformou-se em todo. E, ontem, o ministro da Justiça, Miguel Reale Jr., demitiu-se do cargo.

Os motivos são os já anunciados por Migalhas. Mas a gota d'água foi a informação de que o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, em acordo com o presidente FHC, não pediria mais a intervenção federal no ES.

FHC convidou a pessoa errada para o cargo. Miguel Reale Jr. não se prestaria, como de fato não se prestou, a participar de cenas fantochadas. Logo que assumiu a pasta demonstrou que, apesar do curto prazo que teria à frente do ministério, pretendia implementar profundas mudanças, principalmente na área penal, sua especialidade. Migalhas se solidariza com a atitude do jurista Miguel Reale Jr..

"Quando esperávamos que a intervenção federal naquele Estado (ES) servisse de exemplo e alerta para outras regiões que enfrentam situação semelhante, é frustrante observar esse recuo." Rubens Approbato Machado

FHC indicou Paulo de Tarso Ramos Ribeiro como novo ministro da Justiça.

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O Nordeste perdeu um de seus mestres. O poeta Antônio Gonçalves da Silva, o popular Patativa do Assaré, 93 anos, morreu ontem em sua casa, na cidade de Assaré, sertão do Cariri/CE.

A CVM decidiu acompanhar de perto a forma como bancos e corretoras de valores estão usando as pesquisas eleitorais que contratam junto aos institutos de pesquisas. A CVM admite não ter poderes para punir o uso das informações pelas instituições, cujo interesse básico é aumentar seus ganhos. Mas quer ter detalhes de toda a movimentação em torno dos números colhidos pelos institutos. A Comissão suspeita que bancos e corretoras - que chegam a pagar até R$ 200 mil por pesquisa - estejam manipulando o mercado e ampliando além do necessário o clima de histeria que sacode a economia.

O jornalista Ricardo Boechat, em sua saborosa coluna, informa que "Um novo escândalo está para estourar na área do comércio internacional. Pelo menos três Estados - RJ, PR e ES - descobriram grandes fraudes nas exportações através de seus portos e aeroportos. Empresas golpistas registraram falsas vendas ao exterior, obtendo em contrapartida os créditos de ICMS que esse tipo de operação propicia." Segundo Boechat, "O tamanho da fraude passa de meio bilhão de reais."

O desembargador Paulo Gomes da Silva Filho afastou ontem 23 oficiais de Justiça que recebiam propinas para agilizar processos. A ilegalidade foi comprovada com a quebra do sigilo bancário de 93 oficiais de Justiça. Eles recebiam até R$ 300 de financeiras e montadoras para apressar processos de apreensão de veículos, cujas prestações não estavam sendo pagas.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a volta do foro privilegiado, no CPP, para autoridades mesmo depois que tiverem deixado cargos, funções ou mandatos. A aprovação beneficia o presidente da República, governadores, ministros, senadores, deputados, prefeitos e juízes. O benefício tinha sido derrubado quando o STF aprovou, em agosto de 1999, uma súmula considerando que ex-ocupantes de cargos públicos não têm mais direito a foro privilegiado.

O presidente FHC sancionou a Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002. A lei altera a incidência de contribuição para o Pis/Pasep e para a Cofins das empresas que fabricam produtos destinados à produção de automóveis.

O jornal Valor Econômico de hoje publica matéria dizendo que "a utilização de nome semelhante em domínio da internet, independente de seu registro em outro país, gera indenização por dano moral mesmo nas relações entre duas empresas."

O locatário de um imóvel pode participar da ação judicial para questionar o pagamento de um tributo. Foi essa a decisão do 1º Tac/SP. Apelação nº 825.002-6.

A Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em MG, conseguiu anular na Justiça um acordo firmado entre empresa e sindicato de trabalhadores que permitia o pagamento em seis vezes do 13º salário, algo impossível pelas leis trabalhistas vigentes.

• Quem compra um terreno e promove ação para extinguir o contrato, que já não tem mais condições de cumprir, tem direito à restituição dos valores pagos. Esse foi o entendimento da 4^a Turma do STJ.

• A fuga do réu não pode servir de fundamento para a manutenção de sua custódia. O entendimento é da 5^a Turma do STJ.

Clarín - Argentina

O Estado de S. Paulo - São Paulo

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

Folha de S. Paulo - São Paulo

O Globo - Rio de Janeiro

O Estado de Minas - Belo Horizonte

O Correio Braziliense - Brasília

Diário Catarinense - Florianópolis

Zero Hora - Porto Alegre

O Popular - Goiânia

Jornal do Commercio - Recife

O Imparcial - São Luís

Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.