Migalhas nº 461

O atacante Ronaldo foi o herói da classificação da seleção brasileira para a final da Copa do Mundo. O jogador arrasou nos 22 minutos em que ficou em campo na etapa final. Marcou um gol "de bico" e ainda criou pelo menos dois lances de perigo. Ronaldo deixou o campo cansado, mas com a sensação de dever cumprido. E foi ovacionado pela torcida. O atacante brasileiro Ronaldo lembrou-se de Romário ao comentar seu gol de hoje contra a Turquia :"Foi um gol a la Romário. Ele que gosta de fazer gol daquele jeito"

FHC disse ontem que, além das Polícias Civil e Federal e dos órgãos de inteligência, a Justiça também tem de fazer a sua parte no combate ao crime no País. Caso contrário, os bandidos continuarão sendo beneficiados pelo relaxamento da prisão. Sem citar nomes, ele deixou claro que se referia ao HC concedido há dois anos ao traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, acusado de comandar o assassinato de Tim Lopes.

O presidente do STJ, ministro Nilson Naves, declarou ontem em SP - ao comentar as declarações de FHC - que se HC foram concedidos por juízes é porque havia respaldo legal para tanto.

"Ele é um sociólogo, não um jurista..." Professor Paulo José da Costa Junior

Artigo no Estadão : Juristas propõem medidas para melhorar estrutura do Judiciário

Parece descartada a decretação do  estado de defesa aventado pelo prefeito carioca César Maia: "O próprio prefeito me disse que queria apenas chamar a atenção para um fato grave", comentou FHC.

Policial militar que comete crime em via pública perde o direito de ser julgado pela Justiça Militar e deve ser julgado pela Justiça Comum. Essa foi a decisão da 6^a Turma do STJ.

O empregado contratado com remuneração à base horária e que trabalhe em turno ininterrupto de revezamento tem direito a receber por hora extra o que exceder à jornada de seis horas diárias para esse turno fixada pela CF/88. A decisão foi tomada pela Subseção de Dissídios Individuais (SDI-1) do TST e passará a ser aplicada como precedente nos julgamentos das turmas e seções nos processos similares.

A ampliação da jornada de trabalho nem sempre dá direito ao trabalhador à hora extra. Com essa decisão a 4^a Turma do TST confirmou uma decisão de 2º grau.

O fim do prazo de um ano previsto na legislação (art. 118 da Lei nº 8.213/91) para a estabilidade provisória do profissional que sofre acidente no trabalho não impede o mesmo empregado de buscar a indenização correspondente ao desligamento indevido. Esse é o entendimento da 4^a Turma do TST.

O TJ/RS condenou, por dois votos a um, a joalheria H. Stern por plagiar uma coleção que seria de autoria da artista plástica gaúcha Maria Bernadete Conte.

Após o caso do desembargador Daniel Ferreira, acusado de libertar indevidamente traficantes, mais um desembargador do TJ/AM - cujo nome se mantém sob sigilo na Corregedoria - é pivô de outro escândalo: gravações telefônicas envolvem seu filho e principal assessor negociando decisões judiciais, na disputa pela propriedade de TV e rádio em Manaus.

Deu entrada na Justiça do Rio um divórcio cercado de grandes advogados. O ex-marido oferece à ex-mulher pensão mensal de R$ 77 mil. Ela só aceita R$ 256 mil, além de imóveis. Alega "ter o pai de seus dois filhos posses ilimitadas".

O novo diretor jurídico da companhia Vale do Rio Doce é da casa: Francisco Rohan de Lima.

O desembargador capixaba Arione Vasconcelos tratou o Bradesco a caneladas. Mandou apreender nos cofres do banco R$ 5 milhões por conta de uma causa em julgamento. O banco considera o ato uma violência já que poderia dar garantias sem precisar que botassem a mão em dinheiro vivo dos seus cofres. Ah! Se fosse no tempo do seu Amador...

O Banco Crefisul ganhou uma ação no STJ contra a empresa Caloi. A instituição rejeitou uma oferta da indústria de bicicletas, que queria pagar uma dívida penhorando 2.790 bikes.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara dos Deputados deu ontem parecer favorável ao Projeto 5.756/01, que cria 183 varas a serem distribuídas nas cinco regiões da JF.

Artigo do presidente da Anamatra, Hugo Cavalcanti Melo Filho, na Folha de S. Paulo de hoje : "Encontra-se na pauta do plenário da Câmara o projeto de lei n.º 3384/00, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho. Trata-se de projeto da mais relevante importância para a Justiça do Trabalho e para a sociedade brasileira, porque propõe a criação de 269 novas Varas do Trabalho, em todos os Estados da Federação."

Editorial do Estadão, vestindo a camisa do governo, professa que : "enquanto Lula continuar como o favorito da corrida presidencial, a turbulência persistirá, como ficou demonstrado ontem, pela retomada da alta do dólar."

Diário de Cuiabá - Cuiabá

Jornal do Commercio - Recife

O Imparcial - São Luís

Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.