MIGALHAS nº 3.779

Quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 - Migalhas nº 3.779 - Fechamento às 9h35.

"As academias, como tantas outras coisas, precisam de antiguidade. Uma academia nova é como uma religião sem mistérios: falta-lhe solenidade."

Joaquim Nabuco
(Clique aqui)

Cursos de Direito

Das mais de mil faculdades de Direito, a OAB confere selo de qualidade a apenas 139 cursos. Veja a lista completa. (Clique aqui)

Interior jurídico

Afora as capitais, os municípios paulistas de Campinas, Franca e Ribeirão Preto se destacam no rol das academias de Direito recomendadas. Campinas, com duas faculdades (PUC e Facamp). A Terra do Calçado, já reiteradamente na lista com a Unesp e a prestigiosa Faculdade de Direito de Franca. E a Califórnia brasileira tem nada menos do que três academias qualificadas, a saber, USP, Unaerp e Uniseb. (Clique aqui)

Sociedade unipessoal de advogado

Dilma sanciona, sem vetos, lei (13.247/16) que permite aos advogados reunirem-se em sociedade simples de prestação de serviços de advocacia ou constituir sociedade unipessoal de advocacia. (Clique aqui)

Acesso a inquéritos

Lei 13.245/16, publicada hoje no DOU, altera os direitos dos advogados no acesso a inquéritos. (Clique aqui)

Migalha do bâtonnier

"Ontem foi um dia histórico para a valorização da advocacia como instrumento de proteção dos direitos do cidadão." Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente Nacional da OAB

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Gramatigalhas

O leitor Cláudio Humberto de Souza envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Com o novo Acordo Ortográfico, como devo citar as leis antigas: pela grafia da época em que foram editadas ou pelas diretrizes novas?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Centenas de dúvidas da Língua Portuguesa, das mais simples às mais complexas, são esclarecidas pelo professor e colunista de Migalhas José Maria da Costa na 5ª edição do clássico "Manual de Redação Jurídica", atualizado pelo acordo ortográfico. (Clique aqui)

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Porandubas políticas

As cortinas do palco começam a se abrir. Enquanto a peça não tem início, os atores ensaiam a performance. Dilma, Lula, Jaques Wagner, do lado do PT ; Michel, Renan, Picciani, a bancada mineira, do lado do PMDB ; os atores do Judiciário, sem folga, ouvem depoimentos, fechando o círculo das delações ; a esfera econômica, com Nelson Barbosa na frente da ala, margeando as expectativas ; e as ruas, em compasso de espera. Veja as proposições do cientista político Gaudêncio Torquato para o espetáculo que está prestes a começar. (Clique aqui)

Operação Porto Seguro

A 3ª turma do TRF da 3ª região manteve a indisponibilidade dos bens da ex-chefe regional da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha. Ela é acusada de participar de quadrilha, desmantelada pela operação Porto Seguro, que teria vendido pareceres de órgãos públicos a empresas privadas. Outros cinco investigados por tráfico de influência também tiveram recursos negados. (Clique aqui)

Acerto de contas

A assessoria de convênios da Defensoria Pública do Estado de SP informou que realizou, no último dia 8, o pagamento das certidões de honorários previsto para o início deste mês, quitando os atrasados. O pagamento previsto para fevereiro, no entanto, vai depender do valor arrecadado, a não ser que haja suplementação orçamentária que a instituição busca junto ao Executivo estadual. Como Migalhas noticiou ontem, o atraso no pagamento dos honorários tem sido motivo de desentendimento entre a Defensoria e a OAB/SP. Apesar do acerto dos atrasados, as instituições ainda não se entenderam (clique aqui).

Seguuura peão

Órgão Especial do TJ/SP mantém vedação a qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada em Barretos/SP. Ao declarar a inconstitucionalidade da lei que revogou a proibição, o desembargador Péricles Piza, relator, considerou que "o argumento de 'manifestação cultural' não pode ser o suficiente para permitir e justificar que determinadas práticas, em evidente submissão de animais a crueldades, sejam realizadas". (Clique aqui)

Procedimento cirúrgico

O juiz de Direito Rogério Lins e Silva, da 2ª vara Cível de Recife/PE, deferiu parcialmente tutela antecipada determinando a uma operadora de plano de saúde que autorize procedimento médico requerido por uma paciente, a qual retirou um tumor na região nasal, mas cujas intervenções para reconstrução do nariz não foram completamente autorizadas ao argumento de que o plano de saúde empresarial havia sido cancelado. Segundo o julgador, se a requisição do procedimento se deu antes do cancelamento do contrato, viola a boa-fé a conduta do plano em negá-lo. As advogadas Luciana Batista de Oliveira Sandres e Fernanda Torres Araújo, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, atuaram na causa em favor da autora. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Brasília

"A nota de Migalhas (3.777) de anteontem sob o título "Haja Empreendedorismo", ofende a memória de Lúcio Costa, o projetista de Brasília. Não caberia a Niemeyer aprovar a instalação de qualquer equipamento urbano em Brasília, pois a cidade não foi projeto dele (embora muita gente atribua esse feito a Niemeyer e eu nunca o tenha visto contestá-lo). Sua função na cidade foi apenas a de projetar palácios. O planejamento urbano da capital brasileira foi obra do arquiteto Lúcio Costa." Zanon de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

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Há 10 anos - Migalhas 1.333 - 13 de janeiro de 2006

Agora sim...

Irresignado com a não localização - já há quase três anos! - do pranteado automóvel Chevrolet-Ômega de s. exa. o sr. ministro da Justiça, roubado na capital paulista em inícios de 2003, o amado e patriótico Diretor deste poderoso rotativo deliberou ele mesmo tomar a frente das investigações, indo encontrar os expedicionários que estavam esquadrinhando palmo a palmo o território nacional. Após sua decisão, foi rapidamente organizada a equipe de apoio, contratada pela Alta Direção para conforto do nosso querido Chefe, e que se constituía de camareiros, copeiros, cozinheiros de trivial variado e, obviamente, do mordomo Jarbas, que há anos o serve em sua mansão. Na saída da comitiva, todos os redatores, em uníssono, bradaram : - Agora sim...

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Numerologia

Hoje, em plena sexta-feira 13, este é o informativo Migalhas 1.333. A propósito, o informativo Migalhas teve seu primeiro número circulado em 13 de novembro de 2000, e seu site foi inaugurado em 13 de setembro de 2002, também uma sexta-feira. E, acreditem, aqui não há crendice. Mas se hoje nosso mestre encontrar esse Ômega, sei não...

Ainda o Ômega

Com a notícia de ontem, de que o escolhido pelo presidente, digo ministro Márcio Thomaz Bastos para o STF poderá ser o advogado Sérgio Renault, as coisas ficaram bem mais claras. A preferência dele é óbvia. Preferiu o Renault ao Chevrolet.

(Clique aqui)

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Serviçais do Estado

Com o provocativo título de "Todos somos sonegadores", o desembargador aposentado Antonio Pessoa Cardoso discursa sobre os tributos e a "obsessão" do governo em fazer caixa : "institucionalizaram a corrupção e sempre que falta dinheiro não se sentem constrangidos em aumentar ainda mais a carga tributária, porque a população tornou-se serviçal do Estado". (Clique aqui)

Carf - Dedutibilidade do ágio

Com a retomada dos julgamentos do Carf, o advogado Fernando Grasseschi Machado Mourão (Braga & Moreno Consultores e Advogados) analisa o retorno à pauta do relevante tema da dedutibilidade, para fins de IRPJ e da CSLL, do ágio obtido na aquisição de participação societária. "A expectativa negativa repercutida pela mídia como vinda do próprio governo Federal é que haveria uma avalanche de julgamentos de forma desfavorável aos contribuintes. Isso, ao menos por ora, não se confirmou." (Clique aqui)

CDC - Aplicabilidade

Em detalhado artigo, o advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira (Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais) trata da aplicabilidade da lei de proteção ao consumidor nas relações firmadas entre pessoas jurídicas ou físicas com instituições financeiras. O texto, objeto de apresentação oral do causídico em seu doutoramento na Universidade de Lisboa, aborda aspectos polêmicos do tema e estabelece um comparativo entre a legislação portuguesa e a brasileira. (Clique aqui)

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Migalhas Mundo

Trabalho escravo

Suprema Corte dos EUA rejeita recurso das multinacionais Nestlé, Cargill e ADM para indeferir ação, na qual são acusadas de submeter crianças a trabalho escravo em plantações de cacau, na Costa do Marfim. (MI - clique aqui)

Ignição - Defeito

Nos EUA, a GM vai a julgamento em processo sobre defeito na ignição de milhares de veículos que resultou em quase 400 mortos e feridos. (MI - clique aqui)

Banco

Banco Azteca do México finaliza suas operações no Brasil. (LA - clique aqui)

Suicídio

Na Catalunha, Espanha, o suicídio poderá ser considerado um acidente trabalhista se comprovado que a pessoa sofria estresse. (LA - clique aqui)

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Contrate

Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão no mundo jurídico, Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil, agora com muito mais agilidade. É só clicar aqui.

Seja contratado

A seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 80 anos, no dia 13 de janeiro de 1936, pela lei 183 foi concedido o abono provisório de vencimentos a todos os funcionários civis da União. (Compartilhe)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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PIS e Cofins

O Sistema de Educação Continuada a Distância - Secad, em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, por meio do seu programa de atualização profissional em Direito Tributário, debatem sobre a instituição do regime não cumulativo para o PIS e a Cofins. Confira o artigo modelo. (Clique aqui)

Intensivo

Amanhã começa o intensivo de janeiro da Target English, Inglês Instrumental ! Mas fique calmo. Ainda dá tempo de se inscrever para qualquer um dos cursos : Preparatório TOEFL ; Preparatório IELTS ; Inglês jurídico ; Inglês para médicos ; Inglês para enfermeiros e Inglês para moda. Lembrando que, se você estiver em uma turma, será oferecido 30% de desconto ! Para tirar qualquer dúvida ou se inscrever no curso, entre em contato por e-mail. (Clique aqui)

Novo CPC

Hoje, períodos matinal e vespertino, acontece a aula 2 da 2ª edição do curso "As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil". Nesta aula serão analisados os dispositivos referentes à "Cooperação Internacional", à "Carta Rogatória", bem como à "Competência". O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Instituição Escola Nacional de Direito. Garanta sua vaga ! As inscrições podem ser feitas por e-mail (clique aqui), telefone (11) 2503-0976 ou pelo site da instituição. (Clique aqui)

Lucro imobiliário

Estão abertas as inscrições para o curso intensivo online "Imposto de Renda sobre Ganhos no Lucro Imobiliário", realizado pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui)

Penal Empresarial

O curso de extensão em "Direito Penal Empresarial", da PUC-SP, possibilitará ao estudante e ao profissional do Direito a ampliação de sua visão jurídica, nos âmbitos do Direito Penal e do Direito Processual Penal, adequando, na prática, o aprofundamento teórico adquirido, o que ensejará no seu aprimoramento profissional. (Clique aqui)

Processo do Trabalho

A AASP promove o curso "Debates sobre temas polêmicos de processo do trabalho", de 26 a 28/1 e 2 a 4/2, em SP. (Clique aqui)

Folha de pagamentos

No dia 2/2, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, realiza o curso "Desoneração sobre a folha de pagamentos - Novas regras e compliance previdenciário", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Especialização

Estão abertas as inscrições para os cursos de especialização "Direito Fiscal" (clique aqui) e "Direito Privado Patrimonial" (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio.

Inscreva-se

Seguem abertas as inscrições para o curso online "A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) - Preenchimento, Geração e Cruzamento de informações", realizado pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

MA/Graça Aranha
MG/São Domingos do Prata
MT/Tapurah
PB/Pocinhos
PB/Umbuzeiro
PE/Palmeirina
PI/São Pedro do Piauí
PR/Douradina
RJ/Santa Maria Madalena
SP/Águas de São Pedro
SP/Cedral

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Obama Urges U.S. To Embrace Change"

The Washington Post - EUA

"Obama urges nation not to fear future"

Le Monde - França

"Vers la fin des vaccins obligatoires?"

Corriere Della Sera - Itália

"A Istanbul strage di turisti tedeschi"

Le Figaro - França

"Commerce: l'Europe face à la nouvelle menace chinoise"

Clarín - Argentina

"No dan con los prófugos y detienen a la ex suegra de Lanatta por encubrir"

El País - Espanha

"PP, PSOE y Ciudadanos logran el primer acuerdo en el Congreso"

Público - Portugal

"Afinal, calendário do novo modelo de avaliação ainda não está fechado"

The Guardian - Inglaterra

"Hopes of deal to end deadlock rise as doctors go back to work"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Cerveró cita Dilma; impeachment volta a preocupar Planalto"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Petrobras decide vender a sua fatia na Braskem"

O Globo - Rio de Janeiro

"Petrobras encolhe e retrocede uma década"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Sem reserva"

Correio Braziliense - Brasília

"O milagre de Nikolly"

Gazeta do Povo - Paraná

"Delações ligam cúpula do estado a desvio de dinheiro de escolas"

Zero Hora - Porto Alegre

"Petrobras cortará US$ 32 bi em investimento até 2019"

O Povo - Ceará

"Fraude na concessão de 1,5 mil títulos de terra no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Sem crédito / Sem teto / Sem apoio"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Cosan
· Google
· JBS
· MercadoLivre
· Souza Cruz

Escritórios :

· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Villemor Amaral Advogados
· Viseu Advogados
· Vitor Costa Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zillo Martini & Fonseca - Advogados
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gandra Martins
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· AIDAR SBZ Advogados
· AJ Law Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Alves Mota & Campos advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Flávia Magno Sandoval - Attorney & Counselor at Law
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Ancelmo Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Balducci & Höfling Sociedade de Advogados
· Barbero Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho - Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Caodaglio & Associados Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· C&V Gomes Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiarottino e Nicoletti - Advogados
· Chiavassa Advogadas Associadas
· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· Denise Vargas Advocacia
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches, Turkienicz, Amendola, Waisberg e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val e Nascimento Sociedade de Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Elton Fernandes Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Fachin Advogados Associados
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faragone Advogados Associados
· Farina, Sampaio, Suleibe e Giraldes Sociedade de Advogados
· Faucz Santos Picussa & Advogados Associados
· Favetti Sociedade de Advogados
· FCSC Advogados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados
· Ferraz de Camargo Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Figueiredo & Velloso Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· FM Almeida | Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM)
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Grandino Rodas Advogados
· Greco Filho Sociedade de Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Delgado & Dutra Advogados
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Junior Sociedade de Advogados
· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Justino de Oliveira Advogados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados
· Kfouri Advogados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· Lara & Coelho Advogados Associados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima & Londero Advogados
· Lima Pires de Godoy Sociedade de Advogados
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· LTSA Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Fernando Pacheco Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advogados
· Martins Bastos Advogados
· Martorelli Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados - Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados
· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Faroni & Ogawa Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilo Batista e Advogados Associados
· Nilson Naves Advogados Associados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo & Pires Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho Advogados
· SABZ Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sarmento e Silva Advogados Associados
· Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval Advogados
· Schechtmann & Bechara Advogados Associados
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados
· Sica & Quito Sociedade de Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Simões Caseiro Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· SMGA Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza Cescon Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Talon Advogados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic Simantob Advogados
· Tojal | Renault Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torreão Braz Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro, Madureira e Fernandes Advogados
· Tovo Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados

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Fomentadores :

· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Cellera Comunicações
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Estudos de Direito Público - CEDP
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· CEU Escola de Direito
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG
· Damásio Educacional
· Digesto
· DocWise
· Editora Del Rey
· Editora Lex
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Quartier Latin
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV Direito SP
· FocoFiscal - Cursos e Capacitação
· Forum Cebefi
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
· IBMEC/MG
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· Instituto Victor Nunes Leal - IVNL
· Intelecto Editora
· Intelecto Soluções Inteligentes
· IOB Concursos
· Kurier Tecnologia
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· Legal Business Assessoria Jurídica
· LegalManager
· Leilão Vip
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· NK Contabilidade
· OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
· OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· Pezco Microanalysis
· ProJuris - Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sistema de Educação Continuada a Distância - Secad
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
· TradJuris
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· AFMS Eventos
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
· Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
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