Migalhas nº 437

Quebra de sigilo profissional

O advogado José Carlos Graça Wagner terá que explicar, no Tribunal de Ética da OAB/SP, a gravação e divulgação das conversas com o empresário Fábio Monteiro de Barros, cliente de seu escritório. A gravação das conversas foi divulgada pela Revista IstoÉ.

Veja a IstoÉ

Veja a reportagem completa no site da IstoÉ

www.istoe.com.br/1703/brasil/1703_versao_empreiteiro.htm

Cursos jurídicos !

A OAB protocolou um pedido no Ministério da Educação para a suspensão das novas diretrizes curriculares dos cursos de Direito, aprovadas em abril pelo Conselho Nacional de Educação e homologadas pelo Ministério na semana passada.

• "Se não houver um bom ensino jurídico, não haverá uma boa Justiça."

Rubens Approbato Machado

• "Se as reivindicações da OAB tiverem fundamento, podemos até sugerir mudanças"

Ministro Paulo Renato

Semana do presidente

• O presidente interino Marco Aurélio Mello condenou ontem a indústria de indenizações contra empresas jornalísticas que, na sua opinião, "não pode ganhar contornos lotéricos, como se a pessoa tivesse acertado na loteria".

• A declaração de Marco Aurélio foi dada em resposta ao alerta apresentado pelo presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e diretor-superintendente do Grupo Estado, Francisco Mesquita Neto, que na abertura do Seminário Imprensa e Dano Moral, comunicou a "extrema preocupação" das empresas de comunicação não só com o crescimento excessivo das ações acolhidas por danos morais contra elas, mas também com as elevadas quantias pretendidas a título de indenização.

• O pré-candidato do PSB à Presidência, Anthony Garotinho, foi ironizado ontem pelo presidente interino da República, MAM. Questionado sobre o que achava da liminar que impediu a revista CartaCapital de publicar reportagem desfavorável a Garotinho, MAM respondeu, com sua ímpar oratória : ''Trata-se... deeeee.... proteção..... daaa..... menoridade''. A resposta levou a platéia ao delírio.

Porta-voz

A jornalista Dora Kramer, considerada por muitos a porta-voz de José Serra, afirma hoje em sua coluna que : "O senador Pedro Simon, nas últimas 24 horas, ultrapassou a deputada Rita Camata na corrida pEemedebista pela indicação do vice da chapa de José Serra. Se amanhã ou depois a cúpula do PMDB de fato confirmar a indicação do gaúcho, o leitor tenha duas certezas: terá sido feita a vontade genuína do candidato tucano e, ao mesmo tempo, atendidas as análises de cabeças mais pragmáticas do PMDB, entre elas algumas que estão distante dos holofotes - por circunstâncias nefastas -, mas não afastadas dessa articulação de poder."

https://www.estado.estadao.com.br/editorias/2002/05/21/pol017.html

Carcamano

Serra vai aparecer na TV hoje segurando uma camisa do Corinthians. No comercial do PSDB, o presidenciável dirá que, "como bom italiano", nasceu palmeirense e que não teria sentido vestir a camisa de outro time para "agradar a torcida".

Era FHC

Clóvis Rossi na Folha de S. Paulo de hoje : "Não parece haver tempo suficiente para que a obra de FHC seja substancialmente modificada. E ele não parece ter um empenho bélico em eleger José Serra. Por isso, já se prepara para os livros de história."

Na minha cozinha ninguém entra

Editorial do baiano A Tarde, Insegurança Nacional : "A realidade não comporta suscetibilidades, como as reveladas pela governadora Benedita da Silva, ao se colocar contra a força-tarefa anunciada pelo governo federal para enfrentar o crime organizado no Rio. O Estado não tem sido capaz, reconhecidamente, de contê-lo, a exemplo de outras unidades da Federação. O Rio não é exceção. Desde que a força-tarefa não arranhe a autonomia estadual, não há por que temê-la."

https://www.atarde.com.br/materia.php3?mes=05&ano=2002&id_subcanal=20&id_materia=2978

Penhora on line

Começa a funcionar em junho o sistema de penhora on line da Justiça do Trabalho. Um convênio assinado com o BC permitirá que os juízes de primeira instância penhorem recursos que as empresas com débitos trabalhistas pendentes depositam em bancos de outros Estados. Isto é, se até lá os servidores desistirem da legítima, porém, inoportuna greve.

TRT/RJ

O carioca Pedro Malan conversou durante quase 15 minutos, por telefone, com o presidente da OAB/RJ, Octavio Gomes, e prometeu ajudar na luta para arranjar um abrigo decente para a justiça trabalhista fluminense. A sede do Ministério da Fazenda no Rio tem vários andares desocupados, que poderiam ser cedidos ao TRT, vítima de um misterioso incêndio no carnaval. Os seguranças do prédio, se não estavam, acabaram ficando literalmente no fogo.

Apesar de você

Apesar dos apelos do governo federal, o Conselho da Justiça Federal vai manter a competência dos Juizados Especiais de acordo com as resoluções vigentes. Em reunião realizada ontem, os conselheiros decidiram rejeitar pedido formulado na semana passada pela CEF para que as causas relacionadas às reposições das perdas dos planos Verão e Collor 1 nas contas do FGTS não fossem julgadas pelos Juizados Especiais Federais.

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O que engorda o boi são os olhos do dono

O jornal Valor Econômico observa que advogados de grandes escritórios deixaram as grandes bancas para viabilizar um novo conceito de assistência judicial a seus clientes: estruturas mais enxutas onde os próprios sócios têm contato direto com os problemas dos clientes, sem intermediações. Diminuição nos custos, que podem ser repassados aos clientes, e um atendimento mais personalizado, sem perder a qualidade que adquiriram no trabalho dentro dos grandes escritórios. Estes são os diferenciais que esses novos empreendedores do negócio jurídico acreditam que serão a fórmula do seu sucesso.

Direito Desportivo

O escritório Demarest e Almeida promoverá, amanhã, das 14 às 18hs, na sede do escritório, um seminário para debater o relacionamento jurídico entre os clubes e atletas e os contratos para investimentos no esporte, sob o aspecto do novo Código Civil.

O Instituto Pensarte promoverá nos dias 12 e 13/6 o Seminário Internacional Sobre os Novos Tratados da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) e Tecnologia Digital. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3819-3379 ou no site

https://culturaemercado.terra.com.br/seminario Visite o site e veja o programa do ótimo seminário.

 A escritora Zélia Gattai, de 85 anos, toma posse hoje no Rio de Janeiro como imortal da ABL.

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Migalhas

Cliping

The New York Times - EUA

"Ashcroft Learned of Agent's Alert Just After 9/11 but Bush Was Not Told"

Le Monde - França

"Israël face à de nouveaux attentats palestiniens"

Corriere Della Sera - Itália

"Basta tensioni politiche e sociali"

El País - Espanha

"Aznar pide blindar a la UE contra la imigración ilegal"

Clarín - Argentina

"La suba del dólar enfrió la pelea"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Inflação estável abre espaço para a queda da taxa de juros"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Racionamento de energia volta a ameaçar o país"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Crise leva Argentina a assumir três bancos"

O Globo - Rio de Janeiro

"Plano contra o crime prevê o bloqueio de carros em favelas"

O Estado de Minas - Belo Horizonte

"FHC nega ajuda para tirar Minas do aperto financeiro"

O Correio Braziliense - Brasília

"Fita de vídeo revela caixa dois da esquerda em Brasília"

Diário Catarinense - Florianópolis

"BNDES apóia modelo da CELESC"

Zero Hora - Porto Alegre

"Clubes e BM reprimem torcidas organizadas"

(BM = Brigada Militar)

A Tarde - Salvador

"Maioria do PFL deve fazer acordo e apoiar José Serra"

O Popular - Goiânia

"Comércio abre mais tarde na Copa"

O Povo - Fortaleza

"Aids cai 25% no Brasil"

Jornal do Commercio - Recife

"FBI prevê ataques suicidas nos EUA"

O Imparcial - São Luís

"Massacre em Bom Jardim"

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Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.