Migalhas nº 433

Quarta, 15 de maio de 2002 / nº 433 / fechamento às 6:46

Editorial 

A Justiça do Trabalho e a Justiça Federal ainda estão em greve. Os grevistas querem que seja votado o Plano de Cargos e Salários. A atitude dos serventuários da Justiça pode muito bem ser comparada a atitude do PFL de não votar a CPMF. Este tipo de pressão está saindo muito caro para a sociedade.

Hoje, às 8h30, o presidente do STF, ministro Marco Aurélio de Mello, assume interinamente a presidência da República na Base Aérea de Brasília.

A primeira audiência de Marco Aurélio na Presidência será concedida ao presidente e aos demais ministros do TST, às 10h. É uma homenagem ao seu tribunal de origem.

O grande temor dos 'atuais' fernandistas é de que apareçam parentes (primos) para cumprimentar o presidente interino.

Marco Aurélio assumirá pois FHC vai à Europa na cerimônia de canonização de Madre Paulina.

• Querida Madre Paulina
, por Frei Betto : "Santa Madre Paulina, rogai pelo Brasil neste ano de eleições."

• Lula 43%

• Serra 17%

• Garotinho 15%

• Ciro Gomes 14%

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado reúne-se hoje sob o fogo cerrado das pressões contrárias e favoráveis à nomeação do advogado-geral da União, Gilmar Mendes para o STF.

Editorial do Correio Braziliense. O poder do Senado : "De um juiz se pede juízo. O Advogado Geral da União excedeu-se no desempenho de suas funções e excedeu-se também nas relações necessárias com o Poder Judiciário e com o Ministério Público. (...) O sr. Gilmar Mendes poderia criticar, com alguma razão, o desempenho do Poder Judiciário, desde que ele atribuísse sua deficiência ao acúmulo de leis confusas... Mas se esqueceu o aclamado jurista de que tais leis, em sua maioria, procedem da incompetência do próprio Poder Executivo, a maior fonte legislativa desses últimos anos, com suas medidas provisórias, portarias, decretos, normas - e memorandos."

Editorial do JB : "O debate armado em torno da indicação do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, para o Supremo Tribunal Federal (STF) tem duas origens. A primeira é de ordem político-ideológica e é natural que surja no Senado Federal. (...) O que há são interesses contrariados, devidamente camuflados em opiniões e 'notas oficiais'' de associações mais preocupadas com interesses corporativos do que com os de ordem pública."

Artigo de Villas-Bôas Corrêa no JB de hoje, O ungüento do voto : "Quando, a sete meses e meio do fim dos oito anos do mandato bisado e a quatro meses e 21 dias do primeiro turno, o presidente Fernando Henrique Cardoso troca a ênfase da estabilidade econômica para a comovedora preocupação com a sorte ingrata dos homossexuais, dos deficientes físicos, dos negros e das mulheres, não há como desligar a barretada às minorias discriminadas das notórias turbulências no esquema governista com as dificuldades que atormentam a candidatura oficial de José Serra. (...) A crise, que entorpece a candidatura tucana, dança a ciranda das criativas especulações dos que fingem não enxergar o óbvio: o que falta é voto, o aceno do apoio popular, medido pelos índices das pesquisas.

Seguro lento

A demora da seguradora em indenizar o sinistro ao segurado pode gerar danos morais e materiais. Foi o que decidiu a 4ª Câmara Cível do TJ/MG.

Cursos jurídicos !!!!!!!!!!!!!!

Foi publicada no DOU a homologação do Ministério da Educação ao parecer CES/CNE 0146/2002, que na prática desregulamenta os cursos jurídicos do Brasil. O parecer, editado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), vai contra a Portaria MEC nº 1.886/94, que criou uma série de obrigações para as faculdades de Direito. O Conselho Federal da OAB é contra a medida e tentará revertê-la de forma administrativa antes de questioná-la judicialmente.

Brasiliense X Corinthians.

Nome: Brasiliense Futebol Clube de Taguatinga

Fundação: 1º/8/2000

Presidente: Luiz Estevão (proprietário)

Patrocinadores: Itália Veículos, OK Automóveis, Banco OK e 104OKFM *

Símbolo : Jacaré **

Site: www.brasiliense.cjb.br

* Todas empresas do grupo controlado pelo presidente Luiz Estevão

** Este animal é criado em cativeiro. Ocorre que o presidente do time teve a idéia de montar a equipe quando estava passando alguns dias na PF.

Hoje, também em Brasília, o jurista Sérgio Victor Tâmer lança, às 18h, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, o livro Fundamentos do Estado Democrático e a Hipertrofia do Executivo no Brasil.